| Item |
Matéria |
Ementa |
|
|
1
|
PLOE 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 5503/2024
Autor: Allyson Bezerra
|
Projeto de Lei Ordinária nº 110, de 10 dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de bens improdutivos e não afetados de propriedade do Município de Mossoró e dá outras providências.
|
|
|
2
|
PLOE 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 5504/2024
Autor: Allyson Bezerra
|
Projeto de Lei Ordinária nº 111, de 10 dezembro de 2024, que altera a Lei nº 3.875, de 8 de abril de 2024, instituindo a Faixa Prefeital como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Mossoró.
|
|
|
3
|
PLOE 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 5505/2024
Autor: Allyson Bezerra
|
Projeto de Lei Ordinária nº 112, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o componente curricular Educação Física no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mossoró e dá outras providências.
|
|
|
4
|
PLOE 113/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 5506/2024
Autor: Allyson Bezerra
|
Projeto de Lei Ordinária nº 113, de 10 de dezembro de 2024, que denomina Centro Comercial, localizado na zona urbana do município de Mossoró.
|
|
|
5
|
PLCE 37/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Protocolo: 5496/2024
Autor: Allyson Bezerra
|
Projeto de Lei Complementar nº 37, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre alterações na Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Mossoró e o Estatuto dos Procuradores do Município.
|
|
|
6
|
PLCE 38/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Protocolo: 5497/2024
Autor: Allyson Bezerra
|
Projeto de Lei Complementar nº 38, de 10 de dezembro de 2024, que altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012 e dá outras providências.
|
|
|
7
|
PLCE 39/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Protocolo: 5500/2024
Autor: Allyson Bezerra
|
Projeto de Lei Complementar nº 39, de 10 de dezembro de 2024, que institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de Mossoró, e dá outras providências.
|
|
|
8
|
PLCE 40/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Protocolo: 5501/2024
Autor: Allyson Bezerra
|
Projeto de Lei Complementar nº 40, de 11 de dezembro de 2024, que altera a Lei Complementar nº 47, de 16 de dezembro de 2010 - Código de Obras, Posturas e Edificações do Município de Mossoró e a Lei Complementar nº 26, de 8 de dezembro de 2008 - Código de Meio Ambiente do Município de Mossoró.
|
|
|
9
|
PLCE 41/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Protocolo: 5502/2024
Autor: Allyson Bezerra
|
Projeto de Lei Complementar nº. 41, de 11 de dezembro de 2024, que altera a Lei Complementar n° 96, de 12 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Mossoró.
|
|
|
10
|
PDL 151/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 5528/2024
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE MACEDO.
|
|
|
11
|
PDL 152/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 5529/2024
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE A SRA FRANCISCA CÂNDIDA DA SILVA.
|
|
|
12
|
IND 4252/2024 - Indicação
Protocolo: 5149/2024
|
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE RURAL QUIXABA.
|
|
|
13
|
IND 4253/2024 - Indicação
Protocolo: 5150/2024
|
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL BAIRRO NOVA BETÂNIA.
|
|
|
14
|
IND 4254/2024 - Indicação
Protocolo: 5151/2024
|
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DE MATO, LIMPEZA, DRENAGEM E OBRAS DE ESGOTO NA RUA OITAVA ROSADO BAIRRO ABOLIÇÃO IV.
|
|
|
15
|
IND 4290/2024 - Indicação
Protocolo: 5192/2024
|
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E VARRIÇÃO NO BAIRRO BOM JARDIM.
|
|
|
16
|
IND 4291/2024 - Indicação
Protocolo: 5193/2024
|
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E VARRIÇÃO NO CONJUNTO PROMORAR (REGIÃO DO SANTA DELMIRA).
|
|
|
17
|
IND 4305/2024 - Indicação
Protocolo: 5210/2024
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ASFALTO NA RUA: JOAQUIM AFONSO, BAIRRO: PLANALTO TREZE DE MAIO.
|
|
|
18
|
IND 4306/2024 - Indicação
Protocolo: 5211/2024
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ROÇO E CAPINAGEM NO LOTEAMENTO JARDINS E ISLA VERDE, BAIRRO: REDENÇÃO
|
|
|
19
|
IND 4307/2024 - Indicação
Protocolo: 5212/2024
|
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DA UBS NO BAIRRO: CONJUNTO MÁRCIO MARINHO
|
|
|
20
|
IND 4308/2024 - Indicação
Protocolo: 5213/2024
|
INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA SENADOR CARLOS ALBERTO, (CARCARÁ) BAIRRO: CENTRO.
|
|
|
21
|
IND 4309/2024 - Indicação
Protocolo: 5214/2024
|
INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO AO CLUBE CARCARÁ, BAIRRO: CENTRO
|
|
|
22
|
IND 4322/2024 - Indicação
Protocolo: 5227/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
|
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na rua Fca Melo da Silva, no Bairro Santa Delmira.
|
|
|
23
|
IND 4323/2024 - Indicação
Protocolo: 5228/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
|
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na rua Hilario de Queiroz, no Bairro Abolição IV.
|
|
|
24
|
IND 4324/2024 - Indicação
Protocolo: 5229/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
|
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Augusto da Escossia no Bairro Paredões.
|
|
|
25
|
IND 4325/2024 - Indicação
Protocolo: 5230/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
|
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na rua Adriaozinho Bezerra, no Bairro Abolição I.
|
|
|
26
|
IND 4326/2024 - Indicação
Protocolo: 5231/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
|
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua João Câncio, no Bairro Abolição I.
|
|
|
27
|
IND 4379/2024 - Indicação
Protocolo: 5287/2024
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUGÊNIO PACELLI DE MOURA CONJUNTO WALFREDO GURGEL BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL .
-
|
|
|
28
|
IND 4380/2024 - Indicação
Protocolo: 5288/2024
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO VALAMIRA FERNANDES CONJUNTO WALFREDO GURGEL BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL .
-
|
|
|
29
|
IND 4381/2024 - Indicação
Protocolo: 5289/2024
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM FELÍCIO DE MOURA CONJUNTO WALFREDO GURGEL BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL .
-
|
|
|
30
|
IND 4382/2024 - Indicação
Protocolo: 5290/2024
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUCLIDES DEOCLECIANO CONJUNTO WALFREDO GURGEL BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL .
-
|
|
|
31
|
IND 4383/2024 - Indicação
Protocolo: 5291/2024
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO RUA CAMILO PORTO FIGUEIREDO CONJUNTO WALFREDO GURGEL BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL .
-
|
|
|
32
|
IND 4396/2024 - Indicação
Protocolo: 5312/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BENÍCIO NUNES, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN.
|
|
|
33
|
IND 4397/2024 - Indicação
Protocolo: 5313/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES QUE COMPÕEM O POLO JUCURI, ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN.
|
|
|
34
|
IND 4398/2024 - Indicação
Protocolo: 5314/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA NOILDE DE CÁSSIA PEREIRA, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN.
|
|
|
35
|
IND 4399/2024 - Indicação
Protocolo: 5315/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EXPEDITO LUCAS, JUCURI, ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN.
|
|
|
36
|
IND 4400/2024 - Indicação
Protocolo: 5316/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA TRAVESSA FERREIRA LEITE, DOZE ANOS, MOSSORÓ – RN.
|
|
|
37
|
IND 4411/2024 - Indicação
Protocolo: 5327/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MESTRE ALPINIANO, ALTO DE SÃO MANOEL.
|
|
|
38
|
IND 4428/2024 - Indicação
Protocolo: 5346/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação do calçamento da rua Carlos Siran Mendes, no bairro Belo Horizonte.
|
|
|
39
|
IND 4434/2024 - Indicação
Protocolo: 5354/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RODRIGO LIMA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ LINS DE LIMA NO BAIRRO VINGT ROSADO.
|
|
|
40
|
IND 4435/2024 - Indicação
Protocolo: 5355/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RODRIGO LIMA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO SARAIVA NO BAIRRO AEROPORTO I.
|
|
|
41
|
IND 4436/2024 - Indicação
Protocolo: 5356/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RODRIGO LIMA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALCIVAN ALVES DA SILVA NO BAIRRO PLANALTO 13 MAIO.
|
|
|
42
|
IND 4437/2024 - Indicação
Protocolo: 5357/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RODRIGO LIMA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALEXANDRE GOMES, NO BAIRRO AEROPORTO II.
|
|
|
43
|
IND 4438/2024 - Indicação
Protocolo: 5358/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RODRIGO LIMA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SOARES JUNIOR NO BAIRRO AEROPORTO I.
|
|
|
44
|
IND 4450/2024 - Indicação
Protocolo: 5401/2024
|
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO) DA R. TIRADENTES, CEP 463-349, CENTRO, CEP 59600-317.
|
|
|
45
|
IND 4456/2024 - Indicação
Protocolo: 5407/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
Indico a Prefeitura Municipal que providencie estudo de viabilidade para construção de espaço de convivência social, esporte e lazer na comunidade Riacho Grande.
|
|
|
46
|
IND 4457/2024 - Indicação
Protocolo: 5408/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
Indico a Prefeitura Municipal que providencie CRAS na comunidade Riacho Grande.
|
|
|
47
|
IND 4458/2024 - Indicação
Protocolo: 5409/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação asfáltica na Rua Zeus, Alto Sumaré.
|
|
|
48
|
IND 4459/2024 - Indicação
Protocolo: 5410/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Baldino, Bom Jesus.
|
|
|
49
|
IND 4475/2024 - Indicação
Protocolo: 5427/2024
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAL NA RUA NICÁCIA COSTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
|
|
50
|
IND 4476/2024 - Indicação
Protocolo: 5428/2024
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA E VARRIÇÃO NA RUA TABELIÃO AOEM MENESCAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
|
|
51
|
IND 4477/2024 - Indicação
Protocolo: 5429/2024
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NA RUA VITÓRIA REGIS, PARQUE DAS ROSAS.
|
|
|
52
|
IND 4478/2024 - Indicação
Protocolo: 5430/2024
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA AV. RIO BRANCO, NA ESTRADA DA RAIZ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
|
|
53
|
IND 4479/2024 - Indicação
Protocolo: 5431/2024
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NILO PEÇANHA, BOM JARDIM.
|
|
|
54
|
IND 4483/2024 - Indicação
Protocolo: 5435/2024
|
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar o complemento da pavimentação a paralelepípedo da Rua Francisco Aníbio da Trindade, Conjunto Santa Helena.
|
|
|
55
|
IND 4484/2024 - Indicação
Protocolo: 5436/2024
|
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a ligação do saneamento básico da Rua Francisco Morais da Silva, Bairro Santo Antônio.
|
|
|
56
|
IND 4489/2024 - Indicação
Protocolo: 5441/2024
|
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
A PARALELEPÍPEDO NA AVENIDA BRIGADEIRO
SALEMA BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
|
|
|
57
|
IND 4490/2024 - Indicação
Protocolo: 5442/2024
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUI CARNEIRO, BAIRRO REDENÇÃO
|
|
|
58
|
IND 4491/2024 - Indicação
Protocolo: 5443/2024
|
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
A PARALELEPÍPEDO NA RUA MAXIMIANO URBANO
DE SALES BAIRRO BARROCAS.
|
|
|
59
|
IND 4492/2024 - Indicação
Protocolo: 5444/2024
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA
PAULO LEITE PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO
MANOEL
|
|
|
60
|
IND 4493/2024 - Indicação
Protocolo: 5445/2024
|
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA EDUARDO MEDEIROS BAIRRO NOVA BETÂNIA
|
|
|
61
|
IND 4497/2024 - Indicação
Protocolo: 5450/2024
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE REFORMA NO PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE OZIEL ALVES, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
|
|
|
62
|
IND 4498/2024 - Indicação
Protocolo: 5451/2024
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE REFORMA NO PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE POÇO 10, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
|
|
|
63
|
IND 4521/2024 - Indicação
Protocolo: 5480/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA RENATO DA COSTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
|
|
64
|
IND 4522/2024 - Indicação
Protocolo: 5481/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO MARCELINO, PRÓXIMO A REGIONAL DE SAUDE, BAIRRO ABOLIÇÃO.
|
|
|
65
|
IND 4523/2024 - Indicação
Protocolo: 5482/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO CORDEIRO COM A AV RIO BRANCO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
|
|
66
|
IND 4524/2024 - Indicação
Protocolo: 5483/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA AV CUSTODIO DANTAS DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
|
|
67
|
IND 4525/2024 - Indicação
Protocolo: 5484/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA JUCIER ARRAES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
|
|
68
|
IND 4528/2024 - Indicação
Protocolo: 5507/2024
|
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação a paralelepípedo da rua Francisco Edvaldo de Lima, Conjunto Santa Helena, Barrocas.
|
|
|
69
|
IND 4529/2024 - Indicação
Protocolo: 5508/2024
|
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação com paralelepípedo na Rua Maria Kélia Maia, bairro Aeroporto II.
|
|
|
70
|
IND 4530/2024 - Indicação
Protocolo: 5509/2024
|
Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a restauração da praça que fica Situada na rua Presidente Castelo Branco, em sua totalidade e instalação da academia de saúde, Bom Jardim.
|
|
|
71
|
IND 4532/2024 - Indicação
Protocolo: 5511/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação do calçamento da rua Haroldo Gurgel, no bairro Alto da Conceição.
|
|
|
72
|
IND 4533/2024 - Indicação
Protocolo: 5512/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação do calçamento da rua Pedro Rodrigues da Silva, no bairro Belo Horizonte.
|
|
|
73
|
IND 4534/2024 - Indicação
Protocolo: 5513/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação do calçamento da rua Antônio Soares Xaxá, no bairro Parque Universitário
|
|
|
74
|
IND 4535/2024 - Indicação
Protocolo: 5514/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
Indico à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos que providencie a manutenção e limpeza do bueiro localizado na rua Presidente Castelo Branco, bairro Santo Antônio.
|
|
|
75
|
IND 4536/2024 - Indicação
Protocolo: 5515/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL BAIXA VERDE.
|
|
|
76
|
IND 4537/2024 - Indicação
Protocolo: 5516/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA BOANERGES PERDIGÃO, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA
|
|
|
77
|
IND 4538/2024 - Indicação
Protocolo: 5517/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BALDUÍNO, BAIRRO BOA VISTA.
|
|
|
78
|
IND 4539/2024 - Indicação
Protocolo: 5518/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL ALVES, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
|
|
|
79
|
IND 4540/2024 - Indicação
Protocolo: 5519/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA SOUZA MACHADO, CENTRO.
|
|
|
80
|
IND 4541/2024 - Indicação
Protocolo: 5520/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOM HÉLDER CÂMARA COM A VICENTE MARTINS, BAIRRO BELO HORIZONTE.
|
|
|
81
|
IND 4542/2024 - Indicação
Protocolo: 5521/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE RECUPERAÇÃO DAS TAMPAS DE ESGOTOS DAS GALERIAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA AV. DIOCESANA COM A RUA DUODÉCIMO ROSADO.
|
|
|
82
|
IND 4543/2024 - Indicação
Protocolo: 5522/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
Indico a Prefeitura Municipal que providencie estudo de viabilidade para construção de espaço de convivência social, esporte e lazer no bairro Monsenhor Americo.
|
|
|
83
|
IND 4544/2024 - Indicação
Protocolo: 5523/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA RAIMUNDA FERREIRA, RINCÃO.
|
|
|
84
|
IND 4545/2024 - Indicação
Protocolo: 5524/2024
|
INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. RODRIGO LIMA, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PETRONIO ALVES, PARQUE UNIVERSITÁRIO.
|
|
|
85
|
IND 4546/2024 - Indicação
Protocolo: 5525/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CRISÂNTEMOS, BELO HORIZONTE.
|
|
|
86
|
IND 4547/2024 - Indicação
Protocolo: 5526/2024
|
INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. RODRIGO LIMA, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VICENTE FERREIRA DUARTE, BELO HORIZONTE.
|
|
|
87
|
IND 4548/2024 - Indicação
Protocolo: 5527/2024
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E POLDA DA UBS LUIZA VANESSA NA COMUNIDADE MAISA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
|
|
