Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 151/2024

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 151/2024
Data: 16/12/2024 Protocolo: 5528/2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE MACEDO.
Autor:
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 139/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
20/12/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Decreto legislativo n° 139, de 20 de dezembro de 2024

Histórico de Tramitações
18/12/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, com os pareceres favoráveis das comissões de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
18/12/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Matéria incluída na ordem do dia para deliberação na 04ª sessão extraordinária.
16/12/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 78ª sessão ordinária