Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda

Normas Jurídicas

Legislação por Assunto
Classificação Normas
Acessibilidade 17
Alteração ao Regimento Interno 36
Assessores Parlamentares 10
Assistência Social 76
Autarquias / Administração Indireta / Agências 4
Calamidade Pública 34
Calendário de Eventos / Feriados 138
Câmara Municipal 362
Códigos e Normas de Urbanismo e Obras 34
Comissão Especial / Inquérito / Investigação 9
Comissões Parlamentares 19
Compras / Licitações 11
Concessão de Espaço Público 9
Concurso Público 13
Conselhos / Comissões / Fundos 76
Contratos / Convênios / Consórcios / Empréstimos 56
Créditos Adicionais / Suplementares / Especiais 315
Criança e Adolescente 58
Critérios para Denominação de Logradouros e Bens 5
Critérios para Utilidade Pública 2
Cultura 71
Defesa Civil 2
Defesa do Consumidor 19
Denominação de Logradouros / Áreas públicas 2046
Direitos Humanos 1
Direitos Humanos das Mulheres 26
Doação / Permutas 463
Economia 49
Educação 204
Eleições de Mesa Diretora 7
Esporte 30
Estabelecimentos Comerciais 39
Estabelecimentos Públicos ou Privados - Diversos 68
Fiscalização e Regulamentação de Trânsito 45
Frente Parlamentar 24
Fundações 22
Fundos Municipais 1
Guarda Civil Municipal 8
Honrarias e Homenagens 1724
Impostos e Tributos / PPI / IPTU 146
Juventude 11
Lei Orgânica 26
Licenciamentos 5
Matéria Orçamentária / PPA / LDO / LOA 181
Meio Ambiente 48
Minorias 9
Mobilidade Urbana 4
Museu Lauro da Escóssia 4
Organização / Reformas Administrativas 88
Parcerias Público Privadas - PPP 4
Patrimônio Histórico e Cultural 30
Pessoa com Deficiência 52
Plano Diretor 9
Planos de Cargos 53
Poder Executivo 309
Política para Idosos 16
Políticas Sociais e de Inclusão 7
PREVI 10
Proteção e Regulamentação sobre Animais 17
Publicidade / Propaganda 8
Regimento Interno 7
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios 163
Rio Mossoró 6
Saneamento Básico 11
Saúde 168
Secretaria Legislativa 7
Segurança Pública 21
Serviços Elétricos / COSERN 7
Serviços Públicos em Geral 59
Servidor Público 231
Símbolos, Brasões, Bandeiras 4
Solenidades Oficiais CMM 4
Transparência 13
Transporte Público e Privado 42
Turismo 4
Utilidade Pública 368
Verbas Parlamentares 24
Vereadores 75
Violência de Gênero 12
Zona Rural 27
Zoneamento Urbano 38