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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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PLOL 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2195/2021
Autor: Genilson Alves
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Dispõe sobre a cassação da Inscrição Municipal de Empresas que provoquem maus-tratos a animais e dá outras providências.
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Sancionado com Veto Parcial
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PLOL 130/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2579/2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Tramitação Finalizada
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PLOL 149/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3410/2021
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ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
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Tramitação Finalizada
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PLOE 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 4485/2023
Autor: Allyson Bezerra
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PROJETO DE LEI Nº. 70, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DENOMINA DE PRAÇA DA SAUDADE, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO FAVELA.
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Sancionado
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PLOL 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 4604/2023
Autor: Marleide Cunha
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL E FOMENTO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado
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PLOL 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 4605/2023
Autor: Marleide Cunha
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado
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PDL 185/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4512/2023
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SRA. ANA LUZIA GURGEL DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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REQ 305/2023 - Requerimento
Protocolo: 4370/2023
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REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS EMPRESAS CONTRATADAS PRESTAM SERVIÇO TERCEIRIZADO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Tramitação Finalizada
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REQ 306/2023 - Requerimento
Protocolo: 4378/2023
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REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Tramitação Finalizada
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REQ 319/2023 - Requerimento
Protocolo: 4513/2023
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REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO.
SR PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ ALLYSSON BEZERRA
ACERCA DE QUANDO SERA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA DE LOURDES VIANA BAIRRO: BELO HORIZONTE
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 320/2023 - Requerimento
Protocolo: 4514/2023
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REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO.
SR PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ ALLYSSON BEZERRA
ACERCA DE QUANDO SERA REALIZADO O ASFALTO NA RUA FRANCISCA DA NÓBREGA GURGEL CEP 59609-011 BAIRRO: DIX-SEPT-ROSADO ( BOM PASTOR)
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 321/2023 - Requerimento
Protocolo: 4515/2023
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REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ESPORTIVO A EQUIPE DE BASQUETE DO BAIRRO ABOLIÇÃO V, PELA A CONQUISTA DO CAMPEONATO DA LIGA DE BASQUETE DO OESTE (LBO) NO ESTADO NO ÚLTIMO DIA 17 DESTE MÊS, CONTRA A EQUIPE DA CIDADE DE CARAÚBAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 323/2023 - Requerimento
Protocolo: 4517/2023
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REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A TODOS QUE FAZEM A PASTORAL DO DIZIMO DA PAROQUIA DE SANTA LUZIA PELO O MÊS DE EVANGELIZAÇÃO DO DIZIMO “SEJA AMOR, SEJA DIZIMISTA”.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 324/2023 - Requerimento
Protocolo: 4518/2023
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A ALCIVAM DUARTE SILVA, LOCUTOR DE CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 325/2023 - Requerimento
Protocolo: 4603/2023
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DAMÁSIO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 326/2023 - Requerimento
Protocolo: 4606/2023
Autor: Marleide Cunha
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NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA LEDA MARIA ALVES DA SILVA MAIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3281/2023 - Indicação
Protocolo: 3903/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA COM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO, E ROÇO E CAPINAGEM NOS CANTEIROS NA RUA ZENAH DUARTE, INSCRITA NO CEP 59.611-250, NO BAIRRO ABOLIÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3282/2023 - Indicação
Protocolo: 3904/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REPAROS DA PRAÇA DOS ESPORTES SITUADA NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, INSCRITA NO CEP 59.605-400.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3452/2023 - Indicação
Protocolo: 4152/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DE ROÇO E CAPINAGEM, NA ZONA RURAL , CABELO DE NEGRO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3453/2023 - Indicação
Protocolo: 4153/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DE ROÇO E CAPINAGEM, BAIRRO: POR DO SOL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3454/2023 - Indicação
Protocolo: 4154/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ROÇO DA RUA: FRANCISCO XAVIER, BAIRRO: ABOLIÇÃO I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3523/2023 - Indicação
Protocolo: 4237/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO COMO LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NA TRAVESSA J. GURJÃO, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. INALDA CABRAL, BAIRRO SANTO ANTONIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3538/2023 - Indicação
Protocolo: 4257/2023
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INDICO AO EXMO.PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A POUDAÇA DAS ARVORES DO CANTEIRO DA RUA JOÃO LEITE, NO BAIRRO BOA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3539/2023 - Indicação
Protocolo: 4258/2023
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INDICO AO EXMO.PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A POUDAÇA DAS ARVORES DO CANTEIRO DA RUA JOÃO LEITE, NO BAIRRO BOA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3540/2023 - Indicação
Protocolo: 4259/2023
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO SANIAMENTO BÁSICO, NA RUA JOÃO FAUSTINO DE MORAIS, BAIRRO LAGOA DO MATO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3541/2023 - Indicação
Protocolo: 4260/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE LOGINO, BAIRRO ABOLIÇÃO 3.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3542/2023 - Indicação
Protocolo: 4261/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MENEZES, BAIRRO ABOLIÇÃO 3.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3566/2023 - Indicação
Protocolo: 4311/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na rua Rubéns Pinto no Bairro Abolição IV.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3567/2023 - Indicação
Protocolo: 4312/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a recuperação da pavimentação asfáltica na rua Antonio Francisco dos Reis no Bairro Alto da Conceição
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3568/2023 - Indicação
Protocolo: 4313/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a recuperação da pavimentação asfáltica na rua Antonio Geraldo do Colto no Bairro Bom Jardim.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3569/2023 - Indicação
Protocolo: 4314/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Coronel Glicério Cícero no Bairro Abolição IV.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3570/2023 - Indicação
Protocolo: 4315/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Nossa Senhora de Fátima no Bairro Santa Delmira
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3591/2023 - Indicação
Protocolo: 4336/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, SANTA DELMIRA
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3592/2023 - Indicação
Protocolo: 4337/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIDEDO DA RUA COSTA FILHO, ABOLIÇÃO I
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3593/2023 - Indicação
Protocolo: 4338/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIDEDO DA RUA CHICO ZUZA, ABOLIÇÃO IV
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3594/2023 - Indicação
Protocolo: 4339/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIDEDO DA JOSÉ ESTÁCIO DAMIÃO, SANTA DELMIRA
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3595/2023 - Indicação
Protocolo: 4340/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIDEDO DA RUA JOSÉ ACRÍSIO, ABOLIÇÃO I
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3693/2023 - Indicação
Protocolo: 4444/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
RUA COELHO NETO, BAIRRO BOA VISTA. (PRÓXIMO
AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO MILTON MARQUES)
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3694/2023 - Indicação
Protocolo: 4446/2023
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3695/2023 - Indicação
Protocolo: 4447/2023
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS DA RUA DONA DELOURDES MONTES, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3701/2023 - Indicação
Protocolo: 4454/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na Comunidade Lagoa de Pau, Zona Rural de Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3702/2023 - Indicação
Protocolo: 4455/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na Comunidade Passagem do Rio, Zona Rural de Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3703/2023 - Indicação
Protocolo: 4456/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA R. JOSÉ SÃO DO REGO - BELA VISTA, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3704/2023 - Indicação
Protocolo: 4457/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PAULO JÚNIOR P. MAIA, NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3705/2023 - Indicação
Protocolo: 4458/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO DA RUA RODRIGUES ALVES, ABOLIÇÃO 1, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3706/2023 - Indicação
Protocolo: 4459/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCA NÓBREGA GURGEL, DIX-SEPT ROSADO, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3707/2023 - Indicação
Protocolo: 4460/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DONA DOLORES DA ESCOSSIA, ABOLIÇÃO 3, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3717/2023 - Indicação
Protocolo: 4476/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE LUMINÁRIA EM POSTE, UMA VEZ QUE N RUA PROFESSOR ANANIAS NETO NO BAIRRO SANTA DELMIRA, POSSUI UM POSTE MAS O MESMO NÃO POSSUI LUMINÁRIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3718/2023 - Indicação
Protocolo: 4477/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA DE MELO FREITAS NO BAIRRO ABOLIÇÃO I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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50
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IND 3719/2023 - Indicação
Protocolo: 4478/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR NA RUA DALTO CUNHA NO BAIRRO ABOLIÇÃO I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3720/2023 - Indicação
Protocolo: 4479/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR NA RUA FRANCISCO RODRIGUÊS DO MONTE NO BAIRRO ABOLIÇÃO I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3722/2023 - Indicação
Protocolo: 4487/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ZEUS, BAIRRO SUMARÉ CEP: 59632-056.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3723/2023 - Indicação
Protocolo: 4488/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA SOUZA PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, C.E.P. 59.631-070.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3724/2023 - Indicação
Protocolo: 4489/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA SEVERIANO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BET NIA, C.E.P. 59.607-035.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3732/2023 - Indicação
Protocolo: 4497/2023
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REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIS LUDUGERO, ABOLIÇÃO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3733/2023 - Indicação
Protocolo: 4498/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA NOVA MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3734/2023 - Indicação
Protocolo: 4499/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV ABEL COLEHO, ABOLIÇÃO 4.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3735/2023 - Indicação
Protocolo: 4500/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. ALBERTO MARANHÃO, PRÓXIMO AO TEMPERO REGINA, BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3747/2023 - Indicação
Protocolo: 4519/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de roço e capinação na Rua Santa Cristina, no bairro Santa Delmira.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3748/2023 - Indicação
Protocolo: 4520/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de reforma nas passarelas da praça do Abolição V.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3749/2023 - Indicação
Protocolo: 4521/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de continuação da pavimentação, do tipo asfalto, para a Avenida Coelho Neto.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3750/2023 - Indicação
Protocolo: 4522/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de manutenção no poço da comunidade Senegal.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3751/2023 - Indicação
Protocolo: 4523/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de manutenção no poço da Alagoinha.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3752/2023 - Indicação
Protocolo: 4524/2023
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento na rua Rafael Pinto Leite, bairro Vingt Rosado.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3753/2023 - Indicação
Protocolo: 4525/2023
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento na rua Nelson Oliveira, bairro Vingt Rosado.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3758/2023 - Indicação
Protocolo: 4530/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação a paralelepípedo da rua Maria Natividade de Medeiros, Odete Rosado.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3759/2023 - Indicação
Protocolo: 4531/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que determine ao setor competente providenciar a reforma em sua totalidade da Escola Municipal Ronald Pinheiro Néo Júnior, Liberdade I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3760/2023 - Indicação
Protocolo: 4532/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação e reforma estrutural da rotatória que fica localizada na Avenida Rio Branco com a Prudente de Morais, Centro.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3761/2023 - Indicação
Protocolo: 4533/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Limpeza e Roçagem de Mato nos Bairros Parque Universitário e Rincão.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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70
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IND 3762/2023 - Indicação
Protocolo: 4534/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Limpeza e Manutenção da Bacia de Captação do Conjunto Odete Rosado.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3763/2023 - Indicação
Protocolo: 4535/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Poldagem de Árvores da Rua Cicero Aires de Lima Bairro Aeroporto 1.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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72
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IND 3773/2023 - Indicação
Protocolo: 4545/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLETA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AURELIANO RUFINO, AEROPORTO, CEP 59607-575.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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73
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IND 3774/2023 - Indicação
Protocolo: 4546/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA-BURACOS) DA RUA ALEXANDRE GOMES, AEROPORTO, CEP 59607-540.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3775/2023 - Indicação
Protocolo: 4547/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA-BURACOS) DA RUA CHAÍLTON FERNANDES DE ARAÚJO, AEROPORTO, CEP 59607-584.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3776/2023 - Indicação
Protocolo: 4548/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA-BURACOS) DA RUA NEY PAULA DE SOUZA, AEROPORTO, CEP 59607-147.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3777/2023 - Indicação
Protocolo: 4549/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA-BURACOS) DA RUA CLEMENTINA AMÁLIA DA SILVA, AEROPORTO, CEP 59607-543
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3779/2023 - Indicação
Protocolo: 4551/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSEFA TORQUATO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3780/2023 - Indicação
Protocolo: 4552/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ JERÔNIMO DE MEDEIROS, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3781/2023 - Indicação
Protocolo: 4553/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOUZA LEÃO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3782/2023 - Indicação
Protocolo: 4554/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ZECA MEDEIROS, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3783/2023 - Indicação
Protocolo: 4555/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA DE MEDEIROS MIRANDA, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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82
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IND 3788/2023 - Indicação
Protocolo: 4560/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
RUA MIGUEL JANUÁRIO, BAIRRO PLANALTO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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83
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IND 3789/2023 - Indicação
Protocolo: 4561/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA ZÉ
ALINHADO, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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84
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IND 3790/2023 - Indicação
Protocolo: 4562/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
A PARALELEPÍPEDO NA RUA JOAQUIM SOARES
BARRETO, BAIRRO ABOLIÇÃO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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85
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IND 3791/2023 - Indicação
Protocolo: 4563/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
A PARALELEPÍPEDO NA RUA ENG. FÁBIO ARAÚJO,
BAIRRO ABOLIÇÃO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3798/2023 - Indicação
Protocolo: 4570/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA DOUTORZINHO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3799/2023 - Indicação
Protocolo: 4571/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NA RUA FRANCISCO PASCOAL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3800/2023 - Indicação
Protocolo: 4572/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAL NA RUA VIVALDO DANTAS DE FARIAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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89
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IND 3801/2023 - Indicação
Protocolo: 4573/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, COMO TAMBÉM, AMPLIAÇÃO DO EQUIPAMENTO PARQUE MUNICIPAL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3807/2023 - Indicação
Protocolo: 4579/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AV. JOÃO DA ESCÓSSIA, BAIRRO NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3808/2023 - Indicação
Protocolo: 4580/2023
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS DA RUA MANOEL ELEOTERIO FILHO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3810/2023 - Indicação
Protocolo: 4582/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL ROGÉRIO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RN, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DAS PLACAS COM DENOMINAÇÃO DAS RUAS DE TODO O BAIRRO AEROPORTO II , MOSSORÓ RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3811/2023 - Indicação
Protocolo: 4583/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSOR GILBERTO FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO AEROPORTO II, MOSSORÓ,RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3812/2023 - Indicação
Protocolo: 4584/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RN, QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO DAS PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA ADERSON DUTRA ( EM FRENTE A PRAÇA), BAIRRO AEROPORTO II, MOSSORÓ RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3813/2023 - Indicação
Protocolo: 4585/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RN, QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, NO SINAL DO CRUZAMENTO DA AVENIDA CUNHA DA MOTA COM A RUA COELHO NETO, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, MOSSORÓ RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3814/2023 - Indicação
Protocolo: 4586/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DO SESC, NO BAIRRO NOVA BET NIA, MOSSORÓ,RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3815/2023 - Indicação
Protocolo: 4587/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PISO INTERTRAVADO DO ACESSO AO CONJUNTO JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3816/2023 - Indicação
Protocolo: 4588/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA CHICO LINHARES, PRÓXIMO AO INSTITUTO MORANGUINHO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3817/2023 - Indicação
Protocolo: 4589/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO O BAIRRO ALTO DAS BRISAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3818/2023 - Indicação
Protocolo: 4590/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA VERA LÚCIA LOPES DE MEDEIROS, BAIRRO ALAMEDA DOS CAJUEIROS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3819/2023 - Indicação
Protocolo: 4591/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA URBANA DA RUA EVILÁSIO FALCÃO FREIRE, NO BAIRRO TRÊS VITÉNS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3821/2023 - Indicação
Protocolo: 4593/2023
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO CANAL DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, BAIRRO DOM JAIME CAMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3822/2023 - Indicação
Protocolo: 4594/2023
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DA PRAÇA DO ALTO DE SÃO MANOEL I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3823/2023 - Indicação
Protocolo: 4595/2023
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA PRAÇA DO ALTO DE SÃO MANOEL I
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3824/2023 - Indicação
Protocolo: 4596/2023
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA RUA PEDRO CIARLINE, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3825/2023 - Indicação
Protocolo: 4597/2023
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA RUA DO CARMO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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