Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 130/2021

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 130/2021
Data: 31/05/2021 Protocolo: 2579/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CSMA pela APROVAÇÃO
Data: 11/05/2023   -  Autoria: Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CECEL pela APROVAÇÃO
Data: 11/05/2023   -  Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CDDH pela APROVAÇÃO
Data: 11/05/2023   -  Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer COFC pela APROVAÇÃO
Data: 11/05/2023   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CCJR pela CONSTITUCIONALIDADE
Data: 11/05/2023   -  Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tramitação

Situação Atual

28/09/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
TRAMITAÇÃO FINALIZADA
Tramitação finalizada. projeto rejeitado.

Histórico de Tramitações

27/09/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
REJEITADO
Projeto rejeitado por 09 votos contrários, 05 votos favoráveis e 01 abstenção.
25/09/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
VOTAÇÃO COM PARECERES ESCRITOS DAS COMISSÕES
Encaminhado para votação em plenário na 57ª sessão ordinária (26/09/2023).
15/05/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Aguardando inclusão em pauta para a votação do projeto, com pareceres favoráveis das comissões permanentes.
11/05/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM PARECER
Proposição encaminhada à secretaria legislativa com pareceres ccjr, cecel, csma, cddh e cofc pela aprovação.
25/11/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição pautada para votação e aprovada por unanimidade pela comissão de orçamento, finanças e contabilidade. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa.
24/09/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de saúde e meio ambiente. aguardando análise da próxima comissão competente.
22/09/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto pautado para votação na comissão de saúde e meio ambiente.
08/09/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes pela comissão de educação, cultura, esporte e lazer. aguardando análise da próxima comissão competente.
01/09/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto pautado para votação na comissão de educação, cultura, esporte e lazer.
27/08/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade dos votantes aptos na comissão de defesa dos direitos humanos da mulher, da criança, do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência. aguardando análise da próxima comissão competente.
26/08/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto pautado para análise na comissão de defesa dos direitos humanos da mulher, da criança, do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência.
09/08/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de constituição, justiça e redação. aguardando análise da próxima comissão competente.
30/07/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relatoria: vereadora larissa rosado.
31/05/2021 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES