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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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1
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EMP 35/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 3466/2023
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A “TRIBUNA ACADÊMICA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado
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2
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PLOL 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3400/2023
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INSTITUIR O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado
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3
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PDL 113/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3392/2023
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR FRANCISCO ETEVALDO NUNES.
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Promulgado pelo Legislativo
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4
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PDL 116/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3395/2023
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CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SR. JEAN PAUL TERRA PRATES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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5
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PDL 117/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3396/2023
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SR. JOSÉ MARIA DAMASCENO SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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6
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PDL 123/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3465/2023
Autor: Marleide Cunha
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CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS MOSSOROENSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AOS SENHORES IVAN NOGUEIRA DE MORAIS, ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS E ISMAR NOGUEIRA DE MORAIS.
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Promulgado pelo Legislativo
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7
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PDL 124/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3467/2023
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA “PM IVAN ALEXANDRE DA COSTA”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, AO SENHOR HELENO MADSON GOMES OLIVEIRA.
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Promulgado pelo Legislativo
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8
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PDL 125/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3468/2023
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CONCEDE O TROFÉU DA SEGURANÇA “PM FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, AO SENHOR BRUNO DAVID DUTRA DE MORAIS.
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Promulgado pelo Legislativo
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9
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PDL 126/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3469/2023
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CONCEDE O TROFÉU DA SEGURANÇA “PM FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, AO SENHOR FABIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
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Promulgado pelo Legislativo
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10
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PDL 127/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3470/2023
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CONCEDE O TROFÉU DA SEGURANÇA “PM FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FERREIRA.
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Promulgado pelo Legislativo
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11
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PDL 128/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3471/2023
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CONCEDE O TROFÉU DA SEGURANÇA “PM FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, AO SENHOR KENNEDY RODRIGUES DE BRITO SEGUNDO.
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Promulgado pelo Legislativo
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12
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PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
Protocolo: 3401/2023
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INSTITUI A “TRIBUNA ACADÊMICA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado
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13
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PRE 12/2023 - Projeto de Resolução
Protocolo: 3402/2023
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INSTITUI A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE LÍDER COMUNITÁRIO MÉRITO “ARNOR DUARTE DE MORAIS”.
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Promulgado pelo Legislativo
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14
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REQ 196/2023 - Requerimento
Protocolo: 3403/2023
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REQUER QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ADVOCACIA E AOS 72 ANOS DE EXISTÊNCIA DA OAB – SUBSEÇÃO
MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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15
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REQ 197/2023 - Requerimento
Protocolo: 3472/2023
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REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SE EXISTE ALGUM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 198/2023 - Requerimento
Protocolo: 3473/2023
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REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ACERCA DE QUANDO SERÁ REALIZADO O PROGRAMA MOSSORÓ LIMPA NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 199/2023 - Requerimento
Protocolo: 3474/2023
Autor: Marleide Cunha
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REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DAS UEIS FINANCIADAS PELO FNDE QUE APARECEM NA LISTA DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO COMO OBRAS INACABADAS, ESCLARECENDO SE AS INFORMAÇÕES ESTÃO DESATUALIZADAS OU SE AS OBRAS FORAM CONCLUÍDAS TOTALMENTE DE ACORDO COM O PROJETO, BEM COMO INFORMAR SE O MUNICÍPIO PRETENDE ADERIR À REPACTUAÇÃO EM ALGUMA DESSAS OBRAS DAS UEIS
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 200/2023 - Requerimento
Protocolo: 3475/2023
Autor: Marleide Cunha
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REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA Nº 390/2022 QUE DESTINOU R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA DE MOSSORÓ (RBCM) PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 201/2023 - Requerimento
Protocolo: 3476/2023
Autor: Marleide Cunha
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REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA Nº 176/2022 QUE DESTINOU R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO NEUROPEDIATRA OU PSIQUIATRA PARA CONSULTAS E EMISSÃO DE LAUDO DIAGNÓSTICO ESPECÍFICO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –TEA
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2383/2023 - Indicação
Protocolo: 2791/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA CARINA DE ALMEIDA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BETANIA, C.E.P. 59612-030.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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21
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IND 2384/2023 - Indicação
Protocolo: 2792/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA GABRIEL BATISTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BETANIA, C.E.P. 59612-209.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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22
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IND 2385/2023 - Indicação
Protocolo: 2793/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA FRANCISCO BORGES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, C.E.P. 59612-630.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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23
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IND 2386/2023 - Indicação
Protocolo: 2794/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA DONA DOLORES DA ESCÓSSIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, C.E.P. 59612-620.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2387/2023 - Indicação
Protocolo: 2795/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA VIÁRIA, NA RUA RAMIRO VASCONCELOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, C.E.P. 59612-640.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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25
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IND 2452/2023 - Indicação
Protocolo: 2897/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REPARO NA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO LAGOA DO MATO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2453/2023 - Indicação
Protocolo: 2898/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REPARO NA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO SILVÉRIO, BAIRRO LAGOA DO MATO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2706/2023 - Indicação
Protocolo: 3196/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA NILO PEÇANHA, BARROCAS
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2707/2023 - Indicação
Protocolo: 3197/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIDEDO DA RUA LÍGIA MARIA DO RÊGO, NOVA BETÂNIA
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2708/2023 - Indicação
Protocolo: 3199/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIDEDO DA RUA RITA DE MOURA, AEROPORTO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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30
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IND 2709/2023 - Indicação
Protocolo: 3200/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIDEDO DA RUA TONHECA DANTAS, ABOLIÇÃO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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31
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IND 2740/2023 - Indicação
Protocolo: 3239/2023
Autor: Raério Cabeção
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS CEMITÉRIOS SÃO SEBASTIÃO E NOVO TEMPO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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32
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IND 2741/2023 - Indicação
Protocolo: 3240/2023
Autor: Raério Cabeção
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DO TIPO CALÇAMENTO, PARA A RUA ABEL FERNANDES, BAIRRO VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2757/2023 - Indicação
Protocolo: 3262/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a Limpeza e Capinação da Rua São Domingos Bairro Santa Delmira.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2758/2023 - Indicação
Protocolo: 3263/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES U06: 495, 496, 497, 498, 499, 500 E 509, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ ERONILDO ARAÚJO, BAIRRO ITAPETINGA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2759/2023 - Indicação
Protocolo: 3264/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e capinação na Rua Pedro Chaves, Bairro Nova Betânia.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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36
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IND 2760/2023 - Indicação
Protocolo: 3265/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a pavimentação a paralelepípedo da Rua Antonio Dias do Nascimento, Bairro Belo Horizonte.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2763/2023 - Indicação
Protocolo: 3268/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO DIAS DO NASCIMENTO, BELO HORIZONTE, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2768/2023 - Indicação
Protocolo: 3273/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA WILMA MAIA, BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2769/2023 - Indicação
Protocolo: 3274/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ADOLFO RODRIGUES, ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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40
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IND 2770/2023 - Indicação
Protocolo: 3275/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOANA BATISTA DA CUNHA, ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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41
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IND 2772/2023 - Indicação
Protocolo: 3277/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIDEDO DA RUA ABEL FERNANDES DO NASCIMENTO, VINGT ROSADO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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42
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IND 2778/2023 - Indicação
Protocolo: 3283/2023
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
BRIPAR NA RUA JOÃO MANOEL NETO, BAIRRO ALTO
SUMARÉ, CONJUNTO CIDADE JARDIM.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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43
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IND 2779/2023 - Indicação
Protocolo: 3284/2023
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
BRIPAR NA RUA 1º DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO
MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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44
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IND 2780/2023 - Indicação
Protocolo: 3285/2023
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
BRIPAR NA RUA CELINA VIANA, BAIRRO ALTO DO
SUMARE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2781/2023 - Indicação
Protocolo: 3286/2023
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES U24-389
LOCALIZADO NA RUA MARIA ROSA CÂMARA, E O04-485
LOCALIZADO NA RUA INÁCIO FERNANDES DE SOUZA,
BAIRRO NOVA VIDA ll, SANTA HELENA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2782/2023 - Indicação
Protocolo: 3287/2023
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO
DA RESTAURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS BANHEIROS
PÚBLICOS DO TERMINAL DO CARCARÁ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2787/2023 - Indicação
Protocolo: 3292/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente a Realize a Reabilitação Estrutural e Reparo da Unidade de Educação Infantil Adalgiza Fernandes Moreira na Rua José de Andrade Nunes Bairro Nova Betânia.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2788/2023 - Indicação
Protocolo: 3293/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Limpeza, Roçagem de Mato e Varrição nas Ruas Anatália de Melo Alves com Afonso Pena Bairro Paredões.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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49
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IND 2789/2023 - Indicação
Protocolo: 3294/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Pavimentação Asfaltica, Padronização das Calçadas Central e Revitalização Paisagística da Rua Marechal Floriano Bairro Paredões.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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50
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IND 2807/2023 - Indicação
Protocolo: 3312/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize a inclusão e inserção dos Idosos no mercado de trabalho no município.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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51
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IND 2808/2023 - Indicação
Protocolo: 3313/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o serviço de Tapa Buraco em Pavimentação Asfaltica em CBUQ da Rua Prudente de Morais Bairro Paredões.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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52
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IND 2814/2023 - Indicação
Protocolo: 3328/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA COELHO NETO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, PRÓXIMO AO POSTO REGINA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2815/2023 - Indicação
Protocolo: 3329/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CESAR CAMPOS, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2816/2023 - Indicação
Protocolo: 3330/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ALBERTO MARANHÃO, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO A ELETROPARTS
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2817/2023 - Indicação
Protocolo: 3331/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA VELHO DARICO,
BAIRRO DOZE ANOS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2824/2023 - Indicação
Protocolo: 3338/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PROFESSOR GILBERTO DE MELO ANTIGA AVENIDA CENTENÁRIA NO BAIRRO AEROPORTO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2829/2023 - Indicação
Protocolo: 3343/2023
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos que providencie a limpeza e recuperação de calçamento na rua Alto do Rodrigues, bairro Cidade Verde.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2830/2023 - Indicação
Protocolo: 3344/2023
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA À PARALELEPÍPEDO DA RUA BEATRIZ GURGEL PRAXEDES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2831/2023 - Indicação
Protocolo: 3345/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HILÁRIO DE QUEIROZ NO BAIRRO ABOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2832/2023 - Indicação
Protocolo: 3346/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO CARDOSO DO VALE E INSTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2833/2023 - Indicação
Protocolo: 3347/2023
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A REFORMA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PARQUE MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2839/2023 - Indicação
Protocolo: 3367/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, A INTENSIFICAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NOS BAIRROS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2840/2023 - Indicação
Protocolo: 3368/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA SILVA JARDIM, NO BAIRRO DOZE ANOS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2841/2023 - Indicação
Protocolo: 3369/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO ARTE DA TERRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2842/2023 - Indicação
Protocolo: 3370/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO BOM JARDIM.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2843/2023 - Indicação
Protocolo: 3371/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL THERMAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2844/2023 - Indicação
Protocolo: 3372/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO VINGT-ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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68
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IND 2845/2023 - Indicação
Protocolo: 3373/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA FRANCISCO PEDRO DE SOUZA, BAIRRO VINGT-ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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69
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IND 2846/2023 - Indicação
Protocolo: 3374/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CHICO BRANCO, BAIRRO VINGT-ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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70
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IND 2847/2023 - Indicação
Protocolo: 3375/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO A PARALELEPIPEDO PARA A RUA LUIZ GOMES SOBRINHO, BAIRRO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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71
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IND 2848/2023 - Indicação
Protocolo: 3376/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA MANTA ASFALTICA DAS RUAS DO CIDADE JARDIM, BAIRRO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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72
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IND 2852/2023 - Indicação
Protocolo: 3381/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, LIMPEZA DE MATO NA RUA MARIA CRISTINA DE MEDEIROS, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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73
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IND 2853/2023 - Indicação
Protocolo: 3382/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA TAVARES, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2854/2023 - Indicação
Protocolo: 3383/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA FRANCISCA RAIMUNDA FERREIRA, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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75
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IND 2855/2023 - Indicação
Protocolo: 3384/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERGINDA LUCINDA ALVES, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2856/2023 - Indicação
Protocolo: 3385/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, O SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA RUA ENGENHEIRO CARLOS DUMARESQUE, PLANALTO 13 DE MAIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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77
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IND 2857/2023 - Indicação
Protocolo: 3387/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica da rua Francisco Peregrino, Centro.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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78
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IND 2858/2023 - Indicação
Protocolo: 3388/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação a paralelepípedo da rua Francisco Vicente, Conjunto Santa Helena.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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79
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IND 2859/2023 - Indicação
Protocolo: 3389/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação a paralelepípedo da rua Presidente Castelo Branco, Bom Jardim.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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80
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IND 2860/2023 - Indicação
Protocolo: 3390/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente providenciar o serviço de terraplanagem e piçarramento da Estrada Vicinal da comunidade rural de Passagem de Pedra, Zona Rural de Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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81
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IND 2861/2023 - Indicação
Protocolo: 3391/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação a paralelepípedo da rua Dina de Souza Menezes, Santo Antônio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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82
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IND 2862/2023 - Indicação
Protocolo: 3404/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO RUA: FRANCISCA DA NÓBREGA GURGEL, BAIRRO: DIX SEPT- ROSADO, (BOM PASTOR).
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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83
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IND 2863/2023 - Indicação
Protocolo: 3405/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA: LETICE ARMINDA DE MELO, BAIRRO: AEROPORTO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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84
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IND 2864/2023 - Indicação
Protocolo: 3406/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: HILDA AMÉLIA FERNANDES, BAIRRO: DIX-SEPT ROSADO ( BOM PASTOR).
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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85
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IND 2865/2023 - Indicação
Protocolo: 3407/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: ADONIAS VIEIRA DE MELO, BAIRRO: DIX-SEPT ROSADO. “BOM PASTOR”.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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86
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IND 2869/2023 - Indicação
Protocolo: 3411/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO DE MATO E CAPINAGEM NA COMUNIDADE SANTANA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2870/2023 - Indicação
Protocolo: 3412/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES DO POLO ALAGOINHA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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88
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IND 2871/2023 - Indicação
Protocolo: 3413/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DOS POSTES NA COMUNIDADE SANTANA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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89
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IND 2872/2023 - Indicação
Protocolo: 3414/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE ROÇO DE MATO E CAPINAGEM NA UBS PAULO JANSEN, LOCALIZADA NA COMUNIDADE REAL (POLO MAÍSA).
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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90
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IND 2880/2023 - Indicação
Protocolo: 3424/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA REGINA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, BAIRRO BELA VISTA, MOSSORÓ,RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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91
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IND 2881/2023 - Indicação
Protocolo: 3425/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA, BAIRRO BELA VISTA, MOSSORÓ,RN
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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92
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IND 2882/2023 - Indicação
Protocolo: 3426/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO RUA SUZANA TABOSA DO EGITO, BAIRRO BELA VISTA, MOSSORÓ,RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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93
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IND 2883/2023 - Indicação
Protocolo: 3427/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA NEIDE MARIA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA, MOSSORÓ,RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2895/2023 - Indicação
Protocolo: 3439/2023
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MOSSORÓ LIMPA NAS RUAS DO BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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95
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IND 2901/2023 - Indicação
Protocolo: 3445/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação do calçamento no conjunto Maria Odete Rosado.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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96
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IND 2902/2023 - Indicação
Protocolo: 3446/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie instalação de unidade básica de saúde no conjunto Maria Odete Rosado.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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97
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IND 2903/2023 - Indicação
Protocolo: 3447/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de melhoria na iluminação com instalação de novo poste de iluminação na Rua Delfim Moreira, próximo a Leandro motos.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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98
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IND 2914/2023 - Indicação
Protocolo: 3458/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO BOA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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99
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IND 2915/2023 - Indicação
Protocolo: 3459/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA CHICO DA CLARA, SANTO ANTONIÔ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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100
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IND 2916/2023 - Indicação
Protocolo: 3460/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA FRANCISCO BERNARDO, BOA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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101
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IND 2917/2023 - Indicação
Protocolo: 3461/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA MANOEL PAULINO, AEROPORTO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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102
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IND 2918/2023 - Indicação
Protocolo: 3462/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E TECNICO PARA A ABERTURA DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BOA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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103
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IND 2921/2023 - Indicação
Protocolo: 3477/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO FALCÃO FREIRE, ABOLIÇÃO, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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104
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IND 2922/2023 - Indicação
Protocolo: 3478/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE PARA CORRIGIR OU CANALIZAR O ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA CALÇADA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, NA RUA FRANCISCO PEREGRINO, CENTRO, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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