Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 123/2023

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 123/2023
Data: 07/08/2023 Protocolo: 3465/2023
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS MOSSOROENSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AOS SENHORES IVAN NOGUEIRA DE MORAIS, ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS E ISMAR NOGUEIRA DE MORAIS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Matéria Anexada: REQ 316/2023 - Data Anexação: 20/09/2023
Parecer Comissão: CCJR - Relator: Lucas Venâncio Magalhães
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 171/2023
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
22/09/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n° 171, de 21 de setembro de 2023.

Histórico de Tramitações
20/09/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade.
20/09/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto despachado para plenário para inclusão na ordem do dia da 56° sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial n° 316/2023.
11/08/2023 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Encaminhado às comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 048/2023-dl-cmm
07/08/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Encaminhado para leitura em plenário na 43ª sessão ordinária.