Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 82/2023

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 82/2023
Data: 01/08/2023 Protocolo: 3400/2023
Ementa: INSTITUIR O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer CCJR pela CONSTITUCIONALIDADE
Data: 16/07/2024   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: Outros   -  Descrição: Despacho de Arquivamento
Data: 10/01/2025   -  Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Tramitação

Situação Atual
17/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Arquivo 		ARQUIVADO
Projeto arquivado pelo encerramento da 19ª legislatura, nos termos do artigo 186 do regimento interno e memorando 018/2024-scttp/cmm

Histórico de Tramitações
03/05/2024 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões 		MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
¨proposição aprovada por unanimidade de votos pela comissão de constituição justiça e redação em reunião realizada no dia 29/04/2024. aguardando análise da próxima comissão competente¨.
10/10/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 		MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
''projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relator designado ver. raério araújo''.
11/08/2023 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Encaminhado às comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 048/2023-dl-cmm
07/08/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Encaminhado para leitura em plenário na 43ª sessão ordinária.