Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 116/2023

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 116/2023
Data: 01/08/2023 Protocolo: 3395/2023
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SR. JEAN PAUL TERRA PRATES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Matéria Anexada: REQ 327/2023 - Data Anexação: 26/09/2023
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 174/2023
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
29/09/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo nº 174, de 28 de setembro de 2023. dom n°184

Histórico de Tramitações
27/09/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, com pareceres favoráveis das comissões permanentes proferidos oralmente.
26/09/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Incluído na ordem do dia através do requerimento de urgência especial nº 327/2023.
11/08/2023 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Encaminhado às comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 048/2023-dl-cmm
07/08/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Encaminhado para leitura em plenário na 43ª sessão ordinária.