Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Emenda Modificativa a Projeto 35/2023

Identificação Básica
Tipo: EMP - Emenda Modificativa a Projeto Número: 35/2023
Data: 07/08/2023 Protocolo: 3466/2023
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A “TRIBUNA ACADÊMICA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Matéria Anexadora: PRE 11/2023 - Data Anexação: 07/08/2023
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Outros   -  Descrição: Despacho de Arquivamento - 19ª Legislatura
Data: 17/12/2024   -  Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Tramitação

Situação Atual
17/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Arquivo 		ARQUIVADO
Proposição acessória arquivada junto ao projeto de resolução 11/2023 pelo encerramento da 19ª legislatura, nos termos do artigo 186 do regimento interno, com parecer da comissão de constituição, justiça e redação pela inconstitucionalidade/rejeição.

Histórico de Tramitações
16/08/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição apensa ao projeto de resolução n° 35/2023
11/08/2023 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Encaminhado às comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 048/2023-dl-cmm
07/08/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Encaminhado para leitura em plenário na 43ª sessão ordinária.