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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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PLOL 174/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3101/2020
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INSTITUÍ O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A CONTRIBUÍREM PARA A CONSERVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UEIS DO MUNICÍPIO.
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Sancionado com Veto Parcial
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EMP 3/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 388/2023
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 138, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO MIGRANTE E REFUGIADA EM MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado
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3
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EMP 4/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 389/2023
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 83, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO E DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS (SEIMURB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado
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4
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EMP 5/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 390/2023
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 144, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO E DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS (SEIMURB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado
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PLOL 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 384/2023
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DENOMINA-SE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS UMBERIANA MANIÇOBA DE ALMEIDA BRILHANTE O CRAS LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JARDIM MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado
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6
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PLOL 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 385/2023
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INSTITUI O OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
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Sancionado
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7
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PLOL 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 386/2023
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado
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8
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PLOL 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 391/2023
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ALTERA OS INCISOS I E VIII E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ARTIGO 2º DA LEI N° 3.727, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS ENTIDADES.
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Arquivado
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9
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 387/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE, AO SENHOR FRANZ LISZT NIXON COUTINHO MADRUGA.
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Promulgado pelo Legislativo
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REQ 25/2023 - Requerimento
Protocolo: 392/2023
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REQUER QUE SEJA AGENDADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISPOR ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE SANTA LUZIA E O FOMENTO AO TURISMO RELIGIOSO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2/2023 - Indicação
Protocolo: 15/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NA ALTURA DO Nº 109, BOM JARDIM, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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12
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IND 32/2023 - Indicação
Protocolo: 45/2023
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INDICO AO EXMO.PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA LAGOA DO JACÓ NO BAIRRO ABOLIÇÃO TRÊS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 38/2023 - Indicação
Protocolo: 51/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIDEDO DA RUA JORGE ALVES DA SILVA, SANTA HELENA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 39/2023 - Indicação
Protocolo: 52/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO DA RUA JOSÉ MELO DE SOUZA, SANTA HELENA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 49/2023 - Indicação
Protocolo: 62/2023
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INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS SERESTEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 54/2023 - Indicação
Protocolo: 67/2023
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INDICO AO EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A REFORMA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DEPUTADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO CENTRO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 55/2023 - Indicação
Protocolo: 68/2023
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INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO PAREDÕES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 56/2023 - Indicação
Protocolo: 69/2023
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INDICO AO EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PRUDENTE DE MORAIS, BAIRRO PAREDÕES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 57/2023 - Indicação
Protocolo: 70/2023
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INDICO AO EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO PAREDÕES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 68/2023 - Indicação
Protocolo: 85/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na rua lateral ao Centro Especializado em Reabilitação Benomia Maria Rebouças.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 69/2023 - Indicação
Protocolo: 86/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie sinalização vertical e horizontal ao final da duplicação da Av João da Escóssia.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 70/2023 - Indicação
Protocolo: 87/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a construção de um campo de futebol na comunidade do Piquiri.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 71/2023 - Indicação
Protocolo: 88/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de limpeza no chafariz da comunidade do Piquiri.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 111/2023 - Indicação
Protocolo: 128/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 125/2023 - Indicação
Protocolo: 142/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA REPÚBLICA DO PERÚ BAIRRO NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 126/2023 - Indicação
Protocolo: 143/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA MARIA SYLVIA VASCONCELOS CÂMARA, BAIRRO NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 127/2023 - Indicação
Protocolo: 144/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA MARIA NEURA DE MELO FREITAS, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 128/2023 - Indicação
Protocolo: 145/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA MANOEL ANTÔNIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 156/2023 - Indicação
Protocolo: 187/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente a Pavimentação em Calçamento Calcário da Rua Abel Fernandes do Nascimento Bairro Rincão.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 157/2023 - Indicação
Protocolo: 188/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Reforma e Manutenção da Praça Central do Conjunto Vingt Rosado.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 178/2023 - Indicação
Protocolo: 209/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MODELO EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO LAGOA DO MATO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 179/2023 - Indicação
Protocolo: 210/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS A EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA LUIZ MENDES DE MORAIS , SITUADA NA RUA OLÁVO BILAC, BAIRRO LAGOA DO MATO .
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 180/2023 - Indicação
Protocolo: 211/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 181/2023 - Indicação
Protocolo: 212/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA AUGUSTO DA ESCÓSSIA ,NO BAIRRO PAREDÕES .
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 193/2023 - Indicação
Protocolo: 231/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA-BURACO) DA RUA VIVALDO DANTAS DE FARIAS, SANTO ANTÓNIO, CEP 59621-640.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 194/2023 - Indicação
Protocolo: 232/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a, pavimentação asfaltica da Rua Raimundo Nonato Chaves, no Bairro Aeroporto I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 195/2023 - Indicação
Protocolo: 233/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a, substituição das lâmpadas normais pela as de led da Rua Manoel Aires de Lima, Bairro Aeroporto I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 196/2023 - Indicação
Protocolo: 234/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a, substituição das lâmpadas normais pela as de led da Rua Tarcilio Vidal, Bairro Aeroporto I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 197/2023 - Indicação
Protocolo: 235/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a, pavimentação Alfatica da Rua Chico Teofilo, Bairro Aeroporto I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 198/2023 - Indicação
Protocolo: 236/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a, realização do serviço de limpeza e reparo de esgoto na Rua Desembargador Olavo Maia, Bairro Sumaré.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 204/2023 - Indicação
Protocolo: 250/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação com paralelepípedo na rua Gilberto Miranda, Santo Antônio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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42
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IND 205/2023 - Indicação
Protocolo: 251/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação com paralelepípedo na Rua Décima Rosado, Santo Antônio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 206/2023 - Indicação
Protocolo: 252/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica da rua Calistrato do Nascimento , Barrocas.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 208/2023 - Indicação
Protocolo: 254/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação com paralelepípedo na Rua José Almeida Machado, Santo Antônio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 212/2023 - Indicação
Protocolo: 258/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO MARTINS DA SILVA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 213/2023 - Indicação
Protocolo: 259/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie estudo para transformar o espaço da antiga escola da comunidade do Piquiri em um espaço de convivência social, tipo CRAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 215/2023 - Indicação
Protocolo: 261/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO DA RUA LAURO LEITE DE SOUSA, NOVA BETÂNIA
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 216/2023 - Indicação
Protocolo: 262/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO PEQUENO TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORNALISTA JORGE FREIRE, NOVA BETÂNIA
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 223/2023 - Indicação
Protocolo: 275/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GALDINO FILHO, BAIRRO VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 224/2023 - Indicação
Protocolo: 276/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A
LIMPEZA DE LIXO NA RUA ROSEMIRO FONTES CARNEIRO, BAIRRO VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 225/2023 - Indicação
Protocolo: 277/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE, URBANA E TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA LOURIVAL CAETANO, (LOTEAMENTO JOÃO GREGÓRIO MENDES) BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 226/2023 - Indicação
Protocolo: 278/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA ALBERTO MARANHÃO, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO (MERCADO PÚBLICO).
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 227/2023 - Indicação
Protocolo: 279/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE E LÂMPADA DE LED NA RUA ANTÔNIO GALDINO FILHO, BAIRRO VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 230/2023 - Indicação
Protocolo: 282/2023
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INDICO AO EXMO.PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE URGÊNCIA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO E MELHORIA VIÁRIA NA RUA PEDRO BEZERRA DA COSTA, INSCRITA NO CEP:59.628-458, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JAIME C MARA .
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 231/2023 - Indicação
Protocolo: 283/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO CAPINAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA OLIVEIRA COSTA, BAIRRO ABOLIÇÃO, NO CEP. 59.611-230.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 232/2023 - Indicação
Protocolo: 284/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA NO CANAL DA RUA MARIA ROSA DE ARAÚJO, BAIRRO RINCÃO, PARQUE UNIVERSITÁRIO, CEP. 59.630-580.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 233/2023 - Indicação
Protocolo: 285/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇO, CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA CARPINTEIRO JOÃO BERNARDES DA COSTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO CEP. 59.621-402.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 234/2023 - Indicação
Protocolo: 286/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA HERNANDES ALVES PEREIRA, ALAMEDA DOS CAJUEIROS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 235/2023 - Indicação
Protocolo: 287/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA BENICIO GAGO, BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 236/2023 - Indicação
Protocolo: 288/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL AMÂNCIO NETO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 237/2023 - Indicação
Protocolo: 289/2023
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE ASFALTAR A RUA EMÍLIO CASTELAR, NO BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 243/2023 - Indicação
Protocolo: 295/2023
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e recuperação de calçamento na rua São Mateus, bairro Santa Delmira.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 244/2023 - Indicação
Protocolo: 296/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente a Troca de Lâmpadas a Vapor por Led na Avenida Rio Branco (proximidade da seis de janeiro até a praça do terço) Bairro Bom Jardim.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 245/2023 - Indicação
Protocolo: 297/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente a Construção de Unidade de Educação Infantil no Conjunto Parque das Rosas (Região do Santa Delmira).
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 246/2023 - Indicação
Protocolo: 298/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Terraplanagem e Apiçarramento da Estrada Vicinal da Comunidade Sitio Picada I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 247/2023 - Indicação
Protocolo: 299/2023
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INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ DETERMINAR A RONDA POLICIAL NO BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 248/2023 - Indicação
Protocolo: 300/2023
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INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ REALIZAR A CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AVENIDA COSTA E SILVA BAIRRO ABOLIÇÃO V.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 249/2023 - Indicação
Protocolo: 301/2023
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INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ ERASMO DE MOURA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 252/2023 - Indicação
Protocolo: 304/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALLYSON BEZERRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL ALVES DE SANTANA NO BAIRRO BELA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 253/2023 - Indicação
Protocolo: 305/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALLYSON BEZERRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO WILTON DE PAIVA NO BAIRRO BELA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 254/2023 - Indicação
Protocolo: 306/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALLYSON BEZERRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA RUA, MARIA NUNES NO BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 255/2023 - Indicação
Protocolo: 307/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALLYSON BEZERRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MUNDINHO CIRILINO NO BAIRRO BELA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 256/2023 - Indicação
Protocolo: 308/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALLYSON BEZERRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SUZANA TABOZA DO EGITO NO BAIRRO BELA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 262/2023 - Indicação
Protocolo: 314/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, TRÊS VINTÉNS
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 263/2023 - Indicação
Protocolo: 327/2023
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Indico nos termos regimentais, ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Mossoró, Alysson Bezerra, que determine, ao setor competente providenciar, o serviço de ampliação e Reforma do anexo da UBS FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA, localizada no Assentamento São Romão.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 264/2023 - Indicação
Protocolo: 328/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS SALEM, LOCALIZADA NO SITIO ALAGOINHA NA COMUNIDADE RURAL DO COQUEIRO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 265/2023 - Indicação
Protocolo: 329/2023
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Indico nos termos regimentais, ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Mossoró, Alysson Bezerra, que determine, ao setor competente providenciar, a Reforma da UBS Joaquim Saldanha, localizada no Bairro Santo Antonio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 266/2023 - Indicação
Protocolo: 330/2023
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Indico nos termos regimentais, ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Mossoró, Alysson Bezerra, que determine, ao setor competente providenciar, a Reforma da UBS SINHARINHA BORGES, localizada no Bairro Santo Antonio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 267/2023 - Indicação
Protocolo: 331/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR DA RUA TÉRCIO WILLAME DE OLIVERIA CUNHA NO BAIRRO RINCÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 268/2023 - Indicação
Protocolo: 332/2023
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A UBS MARCOS RAIMUNDO DA COSTA, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 269/2023 - Indicação
Protocolo: 333/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE IMPLANTAR CICLOVIA NA RUA DOM HÉLDER CÂMARA, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 270/2023 - Indicação
Protocolo: 334/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA AVENIDA SANTOS DUMONT, BAIRRO CENTRO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 271/2023 - Indicação
Protocolo: 335/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA LOURIVAL CAETANO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 272/2023 - Indicação
Protocolo: 336/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica na rua Jerônimo Rosado de Sousa, Santo Antônio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 273/2023 - Indicação
Protocolo: 337/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA-BURACO) DA RUA LIRA TAVARES, SANTO ANTÔNIO, CEP 59621-170.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 274/2023 - Indicação
Protocolo: 338/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA-BURACO) DA RUA TAVÁRES DE LÍRA, BOM JARDIM, CEP 59619-030.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 275/2023 - Indicação
Protocolo: 339/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA-BURACO) DA RUA BENJAMIN CONSTANTE, LAGOA DO MATO, 59604-130.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 276/2023 - Indicação
Protocolo: 340/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA AV. RIO BRANCO, NA ESTRADA DA RAIZ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 277/2023 - Indicação
Protocolo: 341/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DAS RUAS DELFIM MOREIRA COM A VENCESLAU BRAZ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 278/2023 - Indicação
Protocolo: 343/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXM. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA UBS JOAQUIM SALDANHA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 279/2023 - Indicação
Protocolo: 344/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA E VARRIÇÃO NA ESTRADA DA RAIZ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 280/2023 - Indicação
Protocolo: 345/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA CHICO TONICO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 281/2023 - Indicação
Protocolo: 346/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, no Assentamento Vingt Rosado, Zona Rural de Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 282/2023 - Indicação
Protocolo: 347/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação a paralelepípedo da Rua Antonio Delmiro Bairro Belo Horizonte.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 283/2023 - Indicação
Protocolo: 348/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a Limpeza da Rua Antonio Delmiro Bairro Belo Horizonte.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 284/2023 - Indicação
Protocolo: 349/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, no Assentamento Cristóvão, Zona Rural de Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 285/2023 - Indicação
Protocolo: 350/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, MARIA DE LORDES VIANA, BAIRRO: BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 286/2023 - Indicação
Protocolo: 351/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR FAIXA DE PEDESTRE NA RN-015: NA COMUNIDADE BARRINHA, ZONA RURAL, PRÓXIMO A UBS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 287/2023 - Indicação
Protocolo: 352/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA: MARIA DE LURDES VIANA, BAIRRO: BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 288/2023 - Indicação
Protocolo: 353/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: FRANCISCO BERNARDO, BAIRRO: BOA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 289/2023 - Indicação
Protocolo: 354/2023
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INDICO AO EXMO SR.. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR: ANTÔNIO FAGUNDES, BAIRRO: AEROPORTO I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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102
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IND 292/2023 - Indicação
Protocolo: 359/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAÍDE DA ESCÓSSIA, NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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103
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IND 293/2023 - Indicação
Protocolo: 360/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A LIMPEZA, ROÇO, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO NA PRAÇA DOS SERESTEIROS, CENTRO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 294/2023 - Indicação
Protocolo: 361/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO, BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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105
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IND 295/2023 - Indicação
Protocolo: 362/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM FRENTE AO SINDICATO DOS BANCÁRIOS, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DO BAIRRO ABOLIÇÃO3.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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106
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IND 296/2023 - Indicação
Protocolo: 363/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO ABOLIÇÃO V.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 305/2023 - Indicação
Protocolo: 372/2023
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Indicamos a Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da secretaria competente, providencie serviços de limpeza na rua Campos Sales, no bairro Bom Jardim.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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108
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IND 306/2023 - Indicação
Protocolo: 373/2023
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Indicamos a Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da secretaria competente, providencie serviços de limpeza e capinagem na rua João Victor de Oliveira, no bairro Belo Horizonte.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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109
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IND 307/2023 - Indicação
Protocolo: 374/2023
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Indicamos a Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da secretaria competente, providencie serviços de limpeza na rua Antonio Soares do Couto, no bairro Bom Jardim.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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110
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IND 308/2023 - Indicação
Protocolo: 375/2023
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Indicamos a Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da secretaria competente, providencie a dotação de calçamento a paralelepípedo na rua Lígia Maria do Rêgo, no bairro Nova Betânia.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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111
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IND 309/2023 - Indicação
Protocolo: 376/2023
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Indicamos a Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da secretaria competente, providencie a pavimenatação asfáltica das ruas que dão acesso a APAE Mossoró, no bairro Abolição II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 315/2023 - Indicação
Protocolo: 382/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS, NO CRUZAMENTO DA RUA LOURIVAL CAETANO FERREIRA COM A RUA MANOEL AMANCIO REBOUÇAS NETO, BAIRRO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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