Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Projeto de Decreto Legislativo 9/2023

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 9/2023
Data: 07/03/2023 Protocolo: 387/2023
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE, AO SENHOR FRANZ LISZT NIXON COUTINHO MADRUGA.
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Matéria Anexada: REQ 310/2023 - Data Anexação: 19/09/2023
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 170/2023
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer CCJR pela constitucionalidade
Data: 11/09/2023   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tramitação

Situação Atual

21/09/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
projeto promulgado. decreto legislativo n° 170, de 14 de setembro de 2023.

Histórico de Tramitações

19/09/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade.
19/09/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto despachado para plenário para inclusão na ordem do dia da 55° sessão ordinária, conforme o requerimento de urgência especial n° 310/2023.
06/09/2023 Origem: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Destino: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Relator: francisco carlos( relator votou pela aprovação da matéria. aguardando votos dos demais membros da comissão).
28/08/2023 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição aprovada por unanimidade dos votos pela ccjr. aguardando análise da próxima comissão competente.
29/06/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relator designado: vereador pablo aires.
08/03/2023 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado às comissões permanentes para tramitação ordinária via memorando n° 08/2023.
07/03/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Encaminhado ao plenário na 5ª sessão ordinária.