10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
26 de Março de 2024 (Terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 242/2021 -

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 99/2024 - Allyson Bezerra

PROJETO DE LEI Nº. 99, DE 20 DE MARÇO DE 2024, O QUAL DENOMINA ARENA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MOSSORÓ - ARENA ESPORTIVA JOSÉ VICTOR AQUINO FERNANDES.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 100/2024 - Allyson Bezerra

PROJETO DE LEI Nº. 100, DE 20 DE MARÇO DE 2024, O QUAL DENOMINA ARENA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DE MOSSORÓ - ARENA ESPORTIVA CÍCERO MATIAS SOARES.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 31/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

Dispõe sobre a criação de ações para conscientização sobre os malefícios do uso de cigarro eletrônico no município de Mossoró/RN

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 32/2024 -

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalação de Câmeras de Segurança e Monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 33/2024 -

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA DA ORGANIZAÇÃO NOVA ACRÓPOLE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 7

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO Nº 2/2024 -

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 8

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2024 -

CONCEDE O TROFÉU DA SEGURANÇA “PM FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, AO SENHOR WESCLEY MARTINS DE ANDRADE.

Matéria não votada
Item nº 9

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2024 -

CONCEDE O TROFÉU DA SEGURANÇA “PM FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, AO SENHOR ANTÔNIO EÍLSON CARLOS DANTAS.

Matéria não votada
Item nº 10

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2024 -

CONCEDE O TROFÉU DA SEGURANÇA “PM FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, AO SENHOR HÉBER MEDEIROS MONTEIRO.

Matéria não votada
Item nº 11

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2024 -

Concede Medalha do Mérito na Saúde Dr. Duarte Filho da Câmara Municipal de Mossoró a Senhora Dra. Sheila Ferreira Maynarde.

Matéria não votada
Item nº 12

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2024 -

Concede Título de Cidadão Mossoroense de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao Senhor Wesley Oliveira da Silva.

Matéria não votada
Item nº 13

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2024 -

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALISTICO “LAURO DA ESCÓSSIA” FRUTO DA RESOLUÇÃO 18/1988, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, À PESSOA DE KATIANA AZEVEDO RAMALHO.

Matéria não votada
Item nº 14

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2024 -

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SR. JOSÉ JOAQUIM DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 15

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2024 -

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Matéria não votada
Item nº 16

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2024 -

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA GERMANO FERNANDES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Matéria não votada
Item nº 17

EMENDA MODIFICATIVA A PROJETO Nº 2/2024 -

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, A REDAÇÃO DO ART. 2º, ART. 3º, § 2º DO ART. 3º, ART. 7º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 18

REQUERIMENTO Nº 1/2024 -

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO XIMENES GURGEL DA FROTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024.

Matéria não votada
Item nº 19

REQUERIMENTO Nº 2/2024 -

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA DE JESUS FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

Matéria não votada
Item nº 20

REQUERIMENTO Nº 3/2024 -

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DELVACI VALDES DE MURILO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

Matéria não votada
Item nº 21

REQUERIMENTO Nº 16/2024 -

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE VAGAS DE TAXI EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

Matéria não votada
Item nº 22

REQUERIMENTO Nº 64/2024 -

Requeiro nos Termos Regimentais, a Realização de Sessão Solene para Entrega de Títulos e Moções em Homenagem aos Vigilantes do Município de Mossoró no dia 21 de junho deste ano.

Matéria não votada
Item nº 23

REQUERIMENTO Nº 68/2024 -

Requeiro nos Termos Regimentais a Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Bispo, Dom Francisco de Sales Alencar Batista e Padre Robério Holanda pela Celebração da Missa de Encerramento nos Festejos da Paroquia de São José.

Matéria não votada
Item nº 24

REQUERIMENTO Nº 69/2024 -

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ELISEU VIANA.

Matéria não votada
Item nº 25

INDICAÇÃO Nº 527/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GABRIEL BATISTA DE SOUZA, ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 26

INDICAÇÃO Nº 596/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Prof. Aleixo Prates da Silva , no Bairro Alto de São Manoel.

Matéria não votada
Item nº 27

INDICAÇÃO Nº 597/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Firmino José de Oliveira , no Bairro Abolição III.

Matéria não votada
Item nº 28

INDICAÇÃO Nº 598/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Frei Miguelinho, no Bairro Nova Betânia.

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 599/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Higino Francisco Dantas, no Bairro Abolição I

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 600/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Chiquinca de Germano, no Bairro Alto de São Manoel.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 632/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: PEDRO CHAVES, BAIRRO: NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 633/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: MOISÉS DA COSTA LOPES, BAIRRO: NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 634/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: SEVERINO RAMOS VIEIRA, BAIRRO: SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 635/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: SINHÁ NEGREIROS, BAIRRO: ABOLIÇÃO III.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 636/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, BAIRRO: AEROPORTO II.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 646/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TORÉ, BAIRRO ALAMEDA DOS CAJUEIROS.

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 647/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DE POLDA DE ÁRVORES NA RUA SABINO MARCIEL JÚNIOR, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 658/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE APODI - APAMA (POLO MAISA).

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 659/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO ERONILDES, BAIRRO AEROPORTO 01.

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 660/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPORTE FUTEBOL CLUBE, BAIRRO NOVA MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 661/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MOZART EMENESGAL, BAIRRO SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 662/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO IGINO DANTAS,BAIRRO ABOLIÇÃO 01.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 667/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CARINA DE ALMEIDA COSTA, INSCRITA NO CEP 59.612-030, BAIRRO NOVA BETANIA.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 668/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO NOGUEIRA MONTE, INSCRITA NO CEP 59.612-140, BAIRRO ABOLIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 669/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA GABRIEL BATISTA DE SOUSA, BAIRRO: NOVA BETANIA.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 670/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA DOM JOSÉ MEDEIROS LEITE, BAIRRO ABOLIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 671/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA RAIMUNDO FALCÃO, BAIRRO ABOLIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 676/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JEEP, BAIRRO SANTA JÚLIA.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 677/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ROÇO E CAPINAGEM NA TRAVESSA PEDRO CATIGUEIRA, BAIRRO SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 689/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VELHO DARICO, DOZE ANOS.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 690/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ASSENTAMENTO CORDÃO DE SOMBRA I, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 692/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR REFORMA DA PRAÇA VINICIUS BEZERRA, BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 705/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO, CENTRO, MOSSORÓ/RN

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 706/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL RICARDO DE SOUZA, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 707/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ESPANHA, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 708/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AURELIANO RUFINO, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 709/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALEXANDRE BARAÚNA, PAREDÕES, MOSSORÓ/RN

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 715/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ROÇO E CAPINAGEM NA RUA JOMAR DA SILVEIRA, BAIRRO REDENÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 716/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA TV DO SESC, PRÓXIMO A CASA DO ESTUDANTE, BAIRRO NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 719/2024 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DAS RUAS ZEUS E MANOEL BALBINO, BAIRRO BOM JESUS.

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 726/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO COMO LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NA RUA 6 DE JANEIRO, BAIRRO SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 727/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MANOEL HERMELINO DOS SANTOS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 728/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA CLAUDIONOR GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 729/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA LEVANILSON DUARTE MAIA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 732/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CEL. GURGEL, EM FRENTE AO CANTO DA MODA.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 734/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO COMO LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NA RUA EDINOR LIMA DE MOURA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 735/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NO CENTRO DA CIDADE.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 736/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA MAXIMILIANO URBANO SALES.

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 740/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLETA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ SATURNINO DO REGO, BELA VISTA, CEP 59612-058.

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 741/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA SINHÁ NEGREIROS, ABOLIÇÃO, CEP 59612-690.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 747/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS MIGUEL ROGÉRIO DE MELO DE MOSSORÓ, QUE PROMOVA A LIMPEZA E CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MOTA NETO NO BAIRRO OURO NEGRO .

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 748/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RODRIGO LIMA, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LETÍCIA ARMINDA DE MELO NO BAIRRO AEROPORTO II.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 749/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA MARINA DE SOUZA, BAIRRO BELA VISTA, MOSSORÓ, RN.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 750/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA MUNDINHO CIRILINO, BAIRRO BELA VISTA, MOSSORÓ, RN.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 751/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, BAIRRO AEROPORTO II.

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 757/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INCLUIR NOS PEDIDOS O REPARO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE RURAL RECANTO DA ESPERANÇA, ALAGOINHA.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 758/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DA ESCOLA MINICIPAL FRANCISCO BEZERRA DE MARIA NA COMUNIDADE RURAL PA. LORENA.

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 759/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE RURAL DE SANTANA.

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 760/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INCLUIR NOS PEDIDOS O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE FÁTIMA ANDRADE PEREIRA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 761/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES No CEMITÉRIO DA COMUNIDADE RURAL DE SANTANA.

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 768/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA AURORA, BAIRRO PINTOS.

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 769/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HERCULANO SOARES DE SOUZA, BAIRRO MONSENHOR AMÉRICO.

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 770/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JUVITA DE CASTRO FREITAS, BAIRRO MONSENHOR AMÉRICO.

Matéria não votada
Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 771/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA CESAR LEITE COM A AVENIDA JOÃO DA ESCÓSSIA, BAIRRO NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 772/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA DELFIM MOREIRA COM A AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO BOM JARDIM

Matéria não votada
Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 787/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, O SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO E ENTULHO NA RUA BENI SALDANHA, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA.

Matéria não votada
Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 788/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO BEDEL, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.

Matéria não votada
Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 789/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SERGINDA LUCINDA ALVES, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.

Matéria não votada
Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 790/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, O SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO E ENTULHO NA RUA MARIA ROSA DE ARAÚJO, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.

Matéria não votada
Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 791/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE

Matéria não votada
Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 792/2024 -

Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica na rua José de Almeida Machado, Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 793/2024 -

Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica na rua Pastor Othoniel Marques Guedes, Estrada da Raiz, Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 794/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró que encaminhe ao setor competente providenciar a reforma, a manutenção e a limpeza em sua totalidade da galeria que fica localizada na Rua Juvenal Lamartine, Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 795/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação e reforma estrutural do equipamento de saúde UBS Dr. Ildone Cavalcante de Freitas, Barrocas.

Matéria não votada
Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 796/2024 -

Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica na rua Riachuelo, Barrocas.

Matéria não votada
Item nº 96

INDICAÇÃO Nº 797/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Olivacy Rodrigues de Freitas, bairro Aeroporto.

Matéria não votada
Item nº 97

INDICAÇÃO Nº 798/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico ao excelentíssimo Prefeito Municipal que determine aos setores competentes, providenciar a reforma, limpeza e manutenção da praça Bento Praxedes, no bairro centro.

Matéria não votada
Item nº 98

INDICAÇÃO Nº 799/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie serviços de recapeamento asfáltico na rua Desembargador Dionísio Filgueira, bairro Centro.

Matéria não votada
Item nº 99

INDICAÇÃO Nº 800/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie serviços de recapeamento asfáltico e manutenção na rua Afonso Figueira, bairro Dom Jaime Câmara.

Matéria não votada
Item nº 100

INDICAÇÃO Nº 801/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Velho Darico, bairro Doze Anos.

Matéria não votada
Item nº 101

INDICAÇÃO Nº 814/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação a paralelepípedo na Rua Arthur Bernardes Bairro Bom Jardim.

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Item nº 102

INDICAÇÃO Nº 815/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a Limpeza e Capinação da Av. Senador Petrônio Portela, Bairro Abolição IV.

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Item nº 103

INDICAÇÃO Nº 816/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação asfáltica da Rua Campos Sales, bairro Bom Jardim.

Matéria não votada
Item nº 104

INDICAÇÃO Nº 817/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação asfáltica Av. Senador Petrônio Portela, bairro Abolição IV.

Matéria não votada
Item nº 105

INDICAÇÃO Nº 818/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na comunidade Passagem de Oiticica, Zona Rural de Mossoró.

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Item nº 106

INDICAÇÃO Nº 829/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de limpeza, roço e capinação no conhecido Campo do CSU e em seus arredores.

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Item nº 107

INDICAÇÃO Nº 830/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação na Rua José São do Rego, loteamento Cidade Nova.

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Item nº 108

INDICAÇÃO Nº 831/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Rua Dona Sinhá Negreiros, Abolição III.

Matéria não votada
Item nº 109

INDICAÇÃO Nº 832/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Av. Rio Branco, no cruzamento com a Rua Delfim Moreira.

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Item nº 110

INDICAÇÃO Nº 833/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Av. Abel Coelho, Abolição II.

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Item nº 111

INDICAÇÃO Nº 869/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMANO MOTA, BAIRRO BOA VISTA .

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Item nº 112

INDICAÇÃO Nº 870/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA NA RUA SOROCABA, BAIRRO CIDADE ALTA.

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Item nº 113

INDICAÇÃO Nº 871/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA DONA ISAURA ROSADO, BAIRRO ABOLIÇÃO.

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Item nº 114

INDICAÇÃO Nº 872/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA NA RUA NILZA PIRES DE ALMEIDA, BAIRRO BOM JESUS.

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Item nº 115

INDICAÇÃO Nº 873/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR QUEBRA MOLAS NA RUA PAULO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO BOA VISTA .

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