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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 99/2024

Identificação Básica
Tipo: PLOE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Número: 99/2024
Data: 21/03/2024 Protocolo: 1006/2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 99, DE 20 DE MARÇO DE 2024, O QUAL DENOMINA ARENA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MOSSORÓ - ARENA ESPORTIVA JOSÉ VICTOR AQUINO FERNANDES.
Autor: Allyson Bezerra
Matéria Anexada: REQ 77/2024 - Data Anexação: 02/04/2024
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 4132/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

15/04/2024 Origem: Poder Executivo SANCIONADO
projeto sancionado. lei nº 4132, de 04 de abril de 2024. - dom 306

Histórico de Tramitações

02/04/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Autógrafo encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 146/2024-dl-cmm. código de acompanhamento plataforma mossoró digital: 243.417.120.707.113.852
02/04/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado em regime de urgência especial, por unanimidade, com os pareceres favoráveis das comissões de constituição, justiça e redação; educação, cultura, esporte e lazer; orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
02/04/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Proposição encaminhada ao plenário para inclusão na ordem do dia, conforme requerimento de regime de urgência especial nº 077/2024.
27/03/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado às comissões permanentes para tramitação ordinária via memorando n° 019/2024 - dl-cmm.
25/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 10ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.