Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Projeto de Lei Ordinária Substitutivo 2/2024

Identificação Básica
Tipo: PLOS - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Número: 2/2024
Data: 25/03/2024 Protocolo: 1032/2024
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Matéria Anexadora: PLOL 11/2024 - Data Anexação: 25/03/2024
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Outros   -  Descrição: Despacho de Arquivamento
Data: 20/02/2025   -  Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Tramitação

Situação Atual

17/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Arquivo
ARQUIVADO
Projeto arquivado pelo encerramento da 19ª legislatura, nos termos do artigo 186 do regimento interno e memorando 018/2024-scttp/cmm

Histórico de Tramitações

27/03/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado às comissões permanentes para tramitação ordinária via memorando n° 019/2024 - dl-cmm.
25/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 10ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.