Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 57/2024

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 57/2024
Data: 21/03/2024 Protocolo: 1003/2024
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALISTICO “LAURO DA ESCÓSSIA” FRUTO DA RESOLUÇÃO 18/1988, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, À PESSOA DE KATIANA AZEVEDO RAMALHO.
Autor:
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer CCJR pela CONSTITUCIONALIDADE
Data: 14/08/2024   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: Outros   -  Descrição: Despacho de Arquivamento
Data: 15/01/2025   -  Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Tramitação

Situação Atual

17/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Arquivo
ARQUIVADO
Projeto arquivado pelo encerramento da 19ª legislatura, nos termos do artigo 186 do regimento interno e memorando 018/2024-scttp/cmm

Histórico de Tramitações

06/05/2024 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
¨proposição aprovada por unanimidade de votos pela comissão de constituição justiça e redação em reunião realizada no dia 29/04/2024. aguardando análise da próxima comissão competente¨.
16/04/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relator (a) designado: ver. raério araújo.
27/03/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado às comissões permanentes para tramitação ordinária via memorando n° 019/2024 - dl-cmm.
25/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 10ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.