Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Emenda Modificativa a Projeto 2/2024

Identificação Básica
Tipo: EMP - Emenda Modificativa a Projeto Número: 2/2024
Data: 25/03/2024 Protocolo: 1029/2024
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, A REDAÇÃO DO ART. 2º, ART. 3º, § 2º DO ART. 3º, ART. 7º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Matéria Anexadora: PLOS 1/2024 - Data Anexação: 25/03/2024
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
CSSBES - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Outros   -  Descrição: Despacho de Arquivamento - 19º legislatura
Data: 17/12/2024   -  Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Tramitação

Situação Atual
17/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Arquivo 		ARQUIVADO
Proposição acessória arquivada junto ao projeto devido ao encerramento da 19ª legislatura, nos termos do artigo 186 do regimento interno e memorando 018/2024-scttp/cmm.

Histórico de Tramitações
27/03/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Emenda encaminhada às comissões permanentes para tramitação ordinária via memorando n° 019/2024 - dl-cmm.
25/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Emenda incluída para leitura e despacho para as comissões permanentes na 10ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.