Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Projeto de Decreto Legislativo 59/2024

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 59/2024
Data: 22/03/2024 Protocolo: 1008/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Matéria Anexada: REQ 117/2024 - Data Anexação: 15/05/2024
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 65/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CCJR pela CONSTITUCIONALIDADE
Data: 15/05/2024   -  Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tramitação

Situação Atual

24/05/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
projeto promulgado. decreto legislativo n° 65, de 22 de maio de 2024. dom n° 339

Histórico de Tramitações

21/05/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade dos presentes, com parecer escrito favorável da comissão de constituição, justiça e redação; e pareceres favoráveis orais da comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
15/05/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto despachado para plenário para inclusão na ordem do dia da 24° sessão ordinária conforme requerimento de urgência especial n° 117/2024.
06/05/2024 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
¨proposição aprovada por unanimidade de votos pela comissão de constituição justiça e redação em reunião realizada no dia 29/04/2024. aguardando análise da próxima comissão competente¨.
16/04/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relator (a) designado: ver. raério araújo.
27/03/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado às comissões permanentes para tramitação ordinária via memorando n° 019/2024 - dl-cmm.
25/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 10ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.