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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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1
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PLOE 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 6063/2023
Autor: Allyson Bezerra
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Projeto de Lei nº 91, de 18 de dezembro de 2023, o qual altera a redação da Lei nº 3.895 de 18 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e o Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária.
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Sancionado
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2
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PLOE 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 6064/2023
Autor: Allyson Bezerra
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Projeto de Lei nº 92, de 18 de dezembro de 2023, o qual institui o Programa Municipal Circuito Esportivo Mossoroense e dá outras providências.
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Sancionado
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3
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PLOE 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 6065/2023
Autor: Allyson Bezerra
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Projeto de Lei nº 93, de 18 de dezembro de 2023, o qual institui o Programa Mossoró Cidade Educação, que consiste em ações destinadas à estruturação, ao desenvolvimento e à implementação de estratégicas de gestão no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Sancionado
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4
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PLCE 31/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Protocolo: 6066/2023
Autor: Allyson Bezerra
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Projeto de Lei Complementar nº 31, de 18 de dezembro de 2023, o qual altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 96, de 12 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Mossoró e dá outras providências.
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Sancionado
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5
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EMP 55/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 5957/2023
Autor: Lucas das Malhas
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MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 209/2021.
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Arquivado
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6
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EMP 56/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 5958/2023
Autor: Lucas das Malhas
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MODIFICA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 110/2021.
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Arquivado
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7
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EMP 57/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 5959/2023
Autor: Lucas das Malhas
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MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 128/2021.
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Arquivado
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8
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EMP 58/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 5960/2023
Autor: Lucas das Malhas
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MODIFICA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 46/2021.
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Arquivado
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9
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EMP 59/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 5961/2023
Autor: Lucas das Malhas
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MODIFICA O ARTIGO 18º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 97/2021.
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Arquivado
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10
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PLOL 134/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 6025/2023
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA.
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Arquivado
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11
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PLOL 135/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 6109/2023
Autor: Raério Cabeção
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA DA LAGOINHA NATAL.
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Sancionado
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12
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PDL 252/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 6110/2023
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO
SR. JOSÉ ALBENES BEZERRA JÚNIOR.
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Promulgado pelo Legislativo
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13
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PDL 253/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 6111/2023
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO
SR. WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA
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Promulgado pelo Legislativo
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14
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PDL 254/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 6112/2023
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE À SRA. CLORISA LINHARES DE VASCONCELOS VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Promulgado pelo Legislativo
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15
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PDL 255/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 6113/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR LUIS ECIRALDO CORREIA.
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Promulgado pelo Legislativo
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16
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REQ 407/2023 - Requerimento
Protocolo: 5762/2023
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CABO NÚMERO 50 YÔGO MARTINS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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17
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REQ 408/2023 - Requerimento
Protocolo: 5763/2023
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CABO NÚMERO 61 BELO GOMES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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18
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REQ 448/2023 - Requerimento
Protocolo: 6055/2023
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM, NESTE DOMINGO (17/12), DO CULTO DE GRATIDÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS BELO HORIZONTE I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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19
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REQ 449/2023 - Requerimento
Protocolo: 6056/2023
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REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ACERCA DE QUANDO SERÁ REALIZADO SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DOM HÉLDER CÂMARA COM A HAROLDO GURGEL, BAIRRO LAGOA DO MATO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 458/2023 - Requerimento
Protocolo: 6114/2023
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REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO FINAL DA AVENIDA ALBERTO MARANHÃO, BARROCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 459/2023 - Requerimento
Protocolo: 6115/2023
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A INAUGURAÇÃO DA TVM MOSSORÓ, CANAL 44.1, AFILIADA A TV GAZETA, DO GRUPO J. FERREIRA DE COMUNICAÇÃO, QUE CHEGA A NOSSA CIDADE COM MUITA INFORMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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22
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IND 3944/2023 - Indicação
Protocolo: 4839/2023
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, NA AVENIDA AUGUSTO SEVERO, LOCALIZADA NO CENTRO, EM FRENTE AO BANCO ITAU.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3945/2023 - Indicação
Protocolo: 4840/2023
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, NA RUA TRINTA DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO CENTRO, EM FRENTE A CLINICA AMOR E SAÚDE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4032/2023 - Indicação
Protocolo: 5210/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AV. JOÃO DA ESCÓSSIA COM A RUA JORNALISTA JORGE FREIRE, BAIRRO NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4194/2023 - Indicação
Protocolo: 5420/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de pavimentação asfáltica da Rua República do Peru Bairro Nova Betânia.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4195/2023 - Indicação
Protocolo: 5421/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Apiçarramento e Terraplanagem das Comunidades Rurais da EMA e São João da Várzea.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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27
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IND 4196/2023 - Indicação
Protocolo: 5422/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Reforma e Manutenção Área de Lazer na Comunidade Vingt Rosado.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4294/2023 - Indicação
Protocolo: 5537/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize a Complementação em Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua Nilo Peçanha Bairro Bom Jardim.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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29
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IND 4295/2023 - Indicação
Protocolo: 5538/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize Estudo de Instalação de Academias da Terceira Idade nas Áreas de Lazer do Município.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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30
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IND 4303/2023 - Indicação
Protocolo: 5546/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR NA RUA LUIZ FAUSTO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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31
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IND 4304/2023 - Indicação
Protocolo: 5547/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO RUBIRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO MARCIO MARINHO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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32
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IND 4305/2023 - Indicação
Protocolo: 5548/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO LOPES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO III.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4320/2023 - Indicação
Protocolo: 5569/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, A ADEQUAÇÃO DE VEíCULOS TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, PASSANDO ESSE TIPO DE VEICULO A SER OPCIONAL PARA OS TAXISTAS
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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34
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IND 4371/2023 - Indicação
Protocolo: 5634/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU SEMÁFORO NA RUA MELO FRANCO COM PRUDENTE DE MORAIS, EM FRENTE AO HOSPITAL RAFAEL FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM, INSCRITA NO CEP: 59621-090.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4372/2023 - Indicação
Protocolo: 5635/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ,LOMBADA OU SEMÁFORO NA RUA JOÃO CORDEIRO COM JUVENAL LAMARTINE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, INSCRITA NO CEP: 59603-040.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4373/2023 - Indicação
Protocolo: 5636/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO e limpeza viária, NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ I E II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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37
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IND 4427/2023 - Indicação
Protocolo: 5705/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA: LUIZ GONZAGA DO COUTO, BAIRRO: ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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38
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IND 4428/2023 - Indicação
Protocolo: 5706/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO EM TODO CONJUNTO VILA JARDIM. BAIRRO BOM JESUS
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4429/2023 - Indicação
Protocolo: 5707/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NO LOTEAMENTO JARDINS, BAIRRO: REDENÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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40
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IND 4430/2023 - Indicação
Protocolo: 5708/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: CHAFARIZ E ADJACENTE NO BAIRRO: DIX-SEPT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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41
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IND 4431/2023 - Indicação
Protocolo: 5709/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: GERMANO CAENGA, BAIRRO: DOZE ANOS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4433/2023 - Indicação
Protocolo: 5719/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JARDINS DE AMSTERDAM, BOM JESUS, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4434/2023 - Indicação
Protocolo: 5720/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ JANUÁRIO DA SILVA, ITAPETINGA, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4435/2023 - Indicação
Protocolo: 5721/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCIANO NOGUEIRA DE LUCENA, ITAPETINGA, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4436/2023 - Indicação
Protocolo: 5722/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUZIA MARCELINO, PLANALTO TREZE DE MAIO, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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46
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IND 4437/2023 - Indicação
Protocolo: 5723/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA VILMA PEREIRA, ITAPETINGA, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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47
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IND 4447/2023 - Indicação
Protocolo: 5733/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARINA ALMEIDA COSTA, BAIRRO NOVA BET NIA, MOSSORÓ RN
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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48
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IND 4448/2023 - Indicação
Protocolo: 5734/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA REGINALDO DE CASTRO SANTOS, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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49
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IND 4449/2023 - Indicação
Protocolo: 5735/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A LIMPEZA NA TRAVESSA MIGUEL COUTO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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50
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IND 4450/2023 - Indicação
Protocolo: 5736/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA ZECA CIRILINO, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ RN
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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51
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IND 4459/2023 - Indicação
Protocolo: 5745/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIDEDO DA RUA ALZIRA PEREIRA DA SILVA, PLANALTO TREZE DE MAIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4460/2023 - Indicação
Protocolo: 5746/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIDEDO DA RUA CHICO BRANCO, VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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53
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IND 4464/2023 - Indicação
Protocolo: 5793/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DO SÍTIO CIGANO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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54
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IND 4499/2023 - Indicação
Protocolo: 5836/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAL NA RUA JOÃO O. DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4549/2023 - Indicação
Protocolo: 5920/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELENOIR LOPES DE AQUINO, BAIRRO ITAPETINGA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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56
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IND 4560/2023 - Indicação
Protocolo: 5939/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORGE ALVES DA SILVA, BAIRRO SANTA HELENA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4561/2023 - Indicação
Protocolo: 5940/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA DA GALERIA NA AVENIDA PROFESSOR GILBERTO FERREIRA, BAIRRO AEROPORTO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4584/2023 - Indicação
Protocolo: 6038/2023
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO BRIPAR NA RUA HILÁRIO QUEIROZ, BAIRRO MONSENHOR AMÉRICO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4585/2023 - Indicação
Protocolo: 6039/2023
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO PEDRO DE SOUZA, BAIRRO VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4586/2023 - Indicação
Protocolo: 6040/2023
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ NEGREIROS, BAIRRO CENTRO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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61
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IND 4587/2023 - Indicação
Protocolo: 6041/2023
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAÍDE DA ESCÓSSIA, BAIRRO NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4588/2023 - Indicação
Protocolo: 6042/2023
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA IRINEU DE ANDRADE, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4589/2023 - Indicação
Protocolo: 6043/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Seu Negocio, no Bairro Abolição III.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4590/2023 - Indicação
Protocolo: 6044/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Nossa Sra de Lourdes, no Bairro Santa Delmira.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4591/2023 - Indicação
Protocolo: 6045/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na rua Geraldo Couto, no Bairro Santo Antonio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4592/2023 - Indicação
Protocolo: 6046/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na rua Manoel Guilherme de Souza, no Bairro Conj. Santa Julia.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4593/2023 - Indicação
Protocolo: 6047/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Príncipe da Beira, no Bairro Abolição IV.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4596/2023 - Indicação
Protocolo: 6059/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REPARO NA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO DAMÁZIO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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69
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IND 4597/2023 - Indicação
Protocolo: 6060/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR CICLOVIA NA RUA DOM HÉLDER CÂMARA, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4598/2023 - Indicação
Protocolo: 6061/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA LUIZ ROLA, VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4599/2023 - Indicação
Protocolo: 6062/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ESPANHA, AEROPORTO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4600/2023 - Indicação
Protocolo: 6067/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, A INTENSIFICAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NOS BAIRROS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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73
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IND 4601/2023 - Indicação
Protocolo: 6068/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO EM PARALELEPIPEDO NA RUA MARIA ÁUREA XAVIER DO COUTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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74
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IND 4602/2023 - Indicação
Protocolo: 6069/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA AV. DOS AUTOMÓVEIS, NO CONJUNTO NOVA MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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75
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IND 4604/2023 - Indicação
Protocolo: 6071/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HAROLDO GURGEL, ALTO DA CONCEIÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4605/2023 - Indicação
Protocolo: 6074/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a limpeza, roço e capinagem da Rua Severino Félix de Lima, Aeroporto.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4606/2023 - Indicação
Protocolo: 6075/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró que encaminhe ao setor competente providenciar o roço, a capinagem e a limpeza na Rua Noilde de Cássia Pereira com a rua Jaime Janner de Aquino, Aeroporto.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4607/2023 - Indicação
Protocolo: 6076/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente providenciar a pintura de faixa de pedestre na rua Seis De janeiro, Santo Antônio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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79
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IND 4608/2023 - Indicação
Protocolo: 6077/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente providenciar a instalação de faixa de pedestre na Rua Alberto Maranhão, mais precisamente em frente a Igreja Assembleia de Deus, Bom Jardim I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4609/2023 - Indicação
Protocolo: 6078/2023
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento na rua Antônio Silvério, bairro Belo Horizonte.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4610/2023 - Indicação
Protocolo: 6079/2023
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento na rua Zeca Medeiros, bairro Belo Horizonte.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4611/2023 - Indicação
Protocolo: 6080/2023
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento na rua Pedro Rodrigues da Silva, bairro Belo Horizonte.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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83
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IND 4612/2023 - Indicação
Protocolo: 6081/2023
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento na rua Manoel N. Soriano, bairro Bom Jesus.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4613/2023 - Indicação
Protocolo: 6082/2023
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento na rua Padre Américo, bairro Belo Horizonte.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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85
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IND 4614/2023 - Indicação
Protocolo: 6083/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
A PARALELEPÍPEDO NA RUA CHICO CLARA, BAIRRO
SANTO ANTÔNIO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4615/2023 - Indicação
Protocolo: 6084/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
A PARALELEPÍPEDO NA RUA BARAÚNA, BAIRRO
NOVA MOSSORÓ
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4616/2023 - Indicação
Protocolo: 6085/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
A PARALELEPÍPEDO NA RUA PADRE FREIRE, BAIRRO
ALTO DA CONCEIÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4617/2023 - Indicação
Protocolo: 6087/2023
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RESPEITOSAMENTE, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA-BURACO) DA RUA NILO PEÇANHA, BARROCAS, CEP 59621180.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4618/2023 - Indicação
Protocolo: 6088/2023
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RESPEITOSAMENTE, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA-BURACO) DA RUA ANTÔNIO SOARES DO COUTO, BAIRRO BOM JARDIM, CEP 59618-630.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4619/2023 - Indicação
Protocolo: 6089/2023
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RESPEITOSAMENTE, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA-BURACO) DA RUA GILBERTO MIRANDA BEZERRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59621500.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4620/2023 - Indicação
Protocolo: 6090/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (TAPA-BURACO) DA RUA QUINCAS CRAVO, ABOLIÇÃO, CEP 59612-590.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4621/2023 - Indicação
Protocolo: 6091/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA SALEM DUARTE, ABOLIÇÃO, CEP 59619-330.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4622/2023 - Indicação
Protocolo: 6095/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA AFONSO NUNES DE MEDEIROS, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4623/2023 - Indicação
Protocolo: 6096/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA ANTÔNIO RAMALHO DE ALMEIDA, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4624/2023 - Indicação
Protocolo: 6098/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ALARME SONORO NOS CEMITÉRIOS, VISANDO O ANÚNCIO DO FECHAMENTO DOS PORTÕES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4625/2023 - Indicação
Protocolo: 6099/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4626/2023 - Indicação
Protocolo: 6100/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZOLTAL E VERTICAL NA RUA FRANCISCO SOLON, ENTRE A RUA FELIPE CAMARÃO E A AV. COELHO NETO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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98
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IND 4627/2023 - Indicação
Protocolo: 6101/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM HELDER, ENTRE A COELHO NETO E RUA PADRE FREIRE, BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 4628/2023 - Indicação
Protocolo: 6102/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA E O CONSERTO IMEDIATO DAS PONTES E PONTILHÕES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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100
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IND 4629/2023 - Indicação
Protocolo: 6104/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA RUA SEVERIANO RAMOS VIEIRA,BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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101
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IND 4630/2023 - Indicação
Protocolo: 6105/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Rua Dona Elisa Gurgel, Abolição III.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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102
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IND 4631/2023 - Indicação
Protocolo: 6106/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de instalação de iluminação nas margens do rio na comunidade de Passagem de Pedra.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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103
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IND 4632/2023 - Indicação
Protocolo: 6107/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de limpeza do lixo na Rua Herondina Cavalcante no bairro Dom Jaime Câmara.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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104
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IND 4633/2023 - Indicação
Protocolo: 6108/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação na Rua Herondina Cavalcante, Dom Jaime Câmara.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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