Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 134/2023

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 134/2023
Data: 08/12/2023 Protocolo: 6025/2023
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA.
Autor:
Parecer Comissão: CCJR - Relator: Pablo Angleson da Silva Aires
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Outros   -  Descrição: Despacho de Arquivamento
Data: 10/01/2025   -  Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Tramitação

Situação Atual
17/12/2024 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Arquivo 		ARQUIVADO
Projeto arquivado pelo encerramento da 19ª legislatura, nos termos do artigo 186 do regimento interno e memorando 018/2024-scttp/cmm

Histórico de Tramitações
30/10/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 		MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição pautada para votação na comissão de constituição, justiça e redação.
21/12/2023 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões por meio do memorando 92/2023-dl-cmm para tramitação ordinária.
19/12/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Enviado para leitura em plenário e despacho às comissões na 77ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira)