Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 252/2023

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 252/2023
Data: 19/12/2023 Protocolo: 6110/2023
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SR. JOSÉ ALBENES BEZERRA JÚNIOR.
Autor:
Matéria Anexadora: REQ 265/2024 - Data Anexação: 11/12/2024
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 96/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer CCJR pela CONSTITUCIONALIDADE
Data: 14/08/2024   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tramitação

Situação Atual

11/12/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n° 96, de 2024. dom 481

Histórico de Tramitações

11/12/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, com pareceres proferidos oralmente da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
11/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído para deliberação na ordem do dia da 77ª sessão ordinária por meio do requerimento de urgência especial n. 265/2024 Turno: Único
06/05/2024 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
¨proposição aprovada por unanimidade de votos pela comissão de constituição justiça e redação em reunião realizada no dia 29/04/2024. aguardando análise da próxima comissão competente¨.
16/04/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relator (a) designado: ver. raério araújo.
21/12/2023 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões por meio do memorando 92/2023-dl-cmm para tramitação ordinária.
19/12/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Enviado para leitura em plenário e despacho às comissões na 77ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira)