Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
27 de Fevereiro de 2024 (Terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 27/02/2024 - Horário: 09:00 Data: 23/02/2024
Ata da Sessão [+]
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Isaac da Costa Filgueira / MDB
2 Omar de Oliveira Nogueira / PV
3 Lawrence Carlos Amorim de Araújo / PSDB
4 Maria Marleide da Cunha Matias / PT
5 Raério Emídio de Araujo / UNIÃO
6 Francisco Carlos Carvalho de Melo / UNIÃO
Expedientes [+]
Comunicados Recebidos
Inscrição - Tribuna Popular
Não há inscritos para a Tribuna Popular.
Leitura da Ata
Leitura das Atas da 72ª e 73ª Sessões Ordinárias do 6º Período da 19ª Legislatura

Observações: Ordem do Dia
Requerimento de Urgência Especial N° 34/2024
Registros em Explicações Pessoais
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 PLOL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 173/2024
Reconhece o Projeto Esperança Pe. Guido Tonelloto Como Patrimônio Cultural Imaterial de Mossoró, e dá Outras Providências.
2 PLOL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 174/2024
Institui no calendário oficial do município de Mossoró o Dia da Abertura da Campanha da Fraternidade a ser realizado anualmente na 1º Quarta Feira que suceder a Quarta Feira de Cinzas e dá Outras Providencias.
3 PLOL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 175/2024
Autoriza o Poder Executivo a instalação de no mínimo um brinquedo Psicomotor destinado as crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física em locais públicos e privados de lazer no município de Mossoró e da Outras Providências.
4 PLOL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 251/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Denomina as vias projetadas que especifica e dá outras providências.
5 PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 199/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR ANDRÉ HARADA ACEDO.
6 PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 200/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA ARAÚJO.
7 PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 250/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE MODIFICA O DECRETO Nº 243/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 EMP 65/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 6000/2023
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 012/2021.
9 EMP 66/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 6001/2023
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 013/2021.
10 EMP 67/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 6002/2023
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
MODIFICA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 014/2021.
11 EMP 68/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 6003/2023
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
MODIFICA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 016/2021.
12 EMP 69/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 6004/2023
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 017/2021.
13 REQ 21/2024 - Requerimento
Protocolo: 172/2024
REQUER À MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A TEMÁTICA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2024.
14 REQ 22/2024 - Requerimento
Protocolo: 194/2024
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS À MESA DIRETORA O AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PANIFICADOR, 08 DE JULHO DE 2024.
15 REQ 23/2024 - Requerimento
Protocolo: 198/2024
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS TERCEIRIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE E, CASO PENDENTE, A PREVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO.
16 REQ 24/2024 - Requerimento
Protocolo: 208/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA, BEM COMO AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E SEUS EFEITOS.
17 IND 4/2024 - Indicação
Protocolo: 10/2024
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS EDUARDO MEDEIROS E RUA RAIMUNDO LEÃO DE MOURA, NOVA BETÂNIA.
18 IND 5/2024 - Indicação
Protocolo: 11/2024
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO, BARROCAS.
19 IND 6/2024 - Indicação
Protocolo: 12/2024
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZOLTAL E VERTICAL NA RUA FRANCISCO SOLON, ENTRE A RUA FELIPE CAMARÃO E A AV. COELHO NETO.
20 IND 7/2024 - Indicação
Protocolo: 13/2024
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL.
21 IND 8/2024 - Indicação
Protocolo: 14/2024
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ARTHUR DE SOUZA LEITE AEROPORTO.
22 IND 25/2024 - Indicação
Protocolo: 31/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DA ALAGOINHA BAIRRO ABOLIÇÃO.
23 IND 26/2024 - Indicação
Protocolo: 32/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FILGUEIRA FILHO, INSCRITA NO CEP 59.625-190, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
24 IND 27/2024 - Indicação
Protocolo: 33/2024
INDICO AO EXMO.PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE URGÊNCIA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO E MELHORIA VIÁRIA NA RUA PEDRO BEZERRA DA COSTA, INSCRITA NO CEP:59.628-458, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JAIME C MARA .
25 IND 33/2024 - Indicação
Protocolo: 43/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA ANANIAS RAIMUNDO DE ALMEIDA, BAIRRO ABOLIÇÃO.
26 IND 38/2024 - Indicação
Protocolo: 48/2024
Indico à Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da Secretaria competente, providencie a restauração da pavimentação a paralelepípedo na Rua Terezinha Costa, Bairro Aeroporto II.
27 IND 39/2024 - Indicação
Protocolo: 49/2024
Indico à Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da Secretaria competente, providencie a restauração da pavimentação a paralelepípedo na Rua Chiquinho Rosado, Bairro Abolição III.
28 IND 42/2024 - Indicação
Protocolo: 53/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Pavimentação Asfáltica da Rua Rodrigues Alves (Região da Baixinha) Abolição I.
29 IND 60/2024 - Indicação
Protocolo: 73/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO PRAXEDES SOBRINHO, NO BAIRRO BOA VISTA.
30 IND 61/2024 - Indicação
Protocolo: 74/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMANO MOTA, NO BAIRRO BOA VISTA.
31 IND 62/2024 - Indicação
Protocolo: 75/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO COL DA SILVA, NO BAIRRO BOA VISTA.
32 IND 63/2024 - Indicação
Protocolo: 76/2024
INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA BELTRAN DUARTE, BAIRRO BELO HORIZONTE.
33 IND 64/2024 - Indicação
Protocolo: 77/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
34 IND 104/2024 - Indicação
Protocolo: 131/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARARA, MONTE OLIMPIO, MOSSORÓ/RN.
35 IND 105/2024 - Indicação
Protocolo: 132/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA FELIPE CAMARÃO, AEROPORTO, MOSSORÓ/R
36 IND 106/2024 - Indicação
Protocolo: 133/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL DA TRAVESSA FERREIRA LEITE, DOZE ANOS, MOSSORÓ/RN.
37 IND 107/2024 - Indicação
Protocolo: 134/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALAIDE ESCOSSIA, NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN.
38 IND 108/2024 - Indicação
Protocolo: 135/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO RECAPIAMENTO DA AVENIDA ANTONIO BENTO, BAIRRO DOM JAIME CAMARA.
39 IND 109/2024 - Indicação
Protocolo: 136/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MURUMURU CONJUNTO JARDIM DAS PALMEIRAS.
40 IND 110/2024 - Indicação
Protocolo: 137/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DA BACIA DE CAPTAÇÃO DO CONJUNTO JARDINS DAS PALMEIRAS.
41 IND 111/2024 - Indicação
Protocolo: 138/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA HENRRIQUE MENDES, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
42 IND 112/2024 - Indicação
Protocolo: 139/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA JAIME JOSÉ CAVALCANTE, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
43 IND 132/2024 - Indicação
Protocolo: 159/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Ramiro Vasconcelos dos Santos, no Bairro Abolição III.
44 IND 133/2024 - Indicação
Protocolo: 160/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Cel. Laurentino de Morais, no Bairro Abolição IV.
45 IND 134/2024 - Indicação
Protocolo: 161/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Jeremias Lizario de Moura, no Bairro Santa Delmira.
46 IND 135/2024 - Indicação
Protocolo: 162/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Celina Siqueira, no Bairro Aeroporto IV.
47 IND 136/2024 - Indicação
Protocolo: 163/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Antonia Gertrude dos Santos, no Bairro Abolição IV.
48 IND 142/2024 - Indicação
Protocolo: 176/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA VERA CLEIDE PEREIRA REBOUÇAS NO BAIRRO AEROPORTO II.
49 IND 143/2024 - Indicação
Protocolo: 177/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ ALLYSON BEZERRA , QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA AURELIANO RUFINO, BAIRRO AEROPORTO II.
50 IND 144/2024 - Indicação
Protocolo: 178/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO BENÍCIO NUNES NO BAIRRO AEROPORTO II, MOSSORÓ,RN.
51 IND 145/2024 - Indicação
Protocolo: 179/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL ROGERIO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO OURO NEGRO, MOSSORÓ,RN.
52 IND 146/2024 - Indicação
Protocolo: 180/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL ROGÉRIO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO AEROPORTO II, MOSSORÓ,RN.
53 IND 147/2024 - Indicação
Protocolo: 181/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA AMÉLIA MARINHO, BELA VISTA.
54 IND 148/2024 - Indicação
Protocolo: 182/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA AILTON DUARTE FERREIRA, BAIRRO VINGT ROSADO
55 IND 149/2024 - Indicação
Protocolo: 183/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA ARTUR PAULA, BAIRRO NOVA BETÂNIA.
56 IND 150/2024 - Indicação
Protocolo: 184/2024
Indico à Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da Secretaria competente, providencie a restauração da pavimentação a paralelepípedo na Rua Apodi, Bairro Nova Mossoró.
57 IND 163/2024 - Indicação
Protocolo: 201/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie serviços de recapeamento asfáltico na rua José Valmir Pessoa, conjunto habitacional Ulrich Graff, no bairro Pres. Costa e Silva.
58 IND 164/2024 - Indicação
Protocolo: 202/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie serviços de recapeamento asfáltico na rua Palmeiras Futebol Clube, loteamento Nova Mossoró, no bairro Santa Júlia.
59 IND 165/2024 - Indicação
Protocolo: 203/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie serviços de recapeamento asfáltico na rua Audi, loteamento Nova Mossoró, no bairro Santa Júlia.
60 IND 166/2024 - Indicação
Protocolo: 204/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie serviços de recapeamento asfáltico na rua Areia Branca, loteamento Nova Mossoró, no bairro Santa Júlia.
61 IND 167/2024 - Indicação
Protocolo: 205/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BENJAMIN SOARES E DA AV. CARDOSO À PRINCIPAL DO BAIRRO POR DO SOL (FINAL DO BAIRRO ABOLIÇÃO 5).
62 IND 168/2024 - Indicação
Protocolo: 206/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA SALEM DUARTE NO BAIRRO ABOLIÇÃO 2.
63 IND 169/2024 - Indicação
Protocolo: 207/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CLEODON ALMEIDA NO BAIRRO ABOLIÇÃO.
64 IND 170/2024 - Indicação
Protocolo: 209/2024
Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a restauração da praça Otacílio Negreiros, “Praça da Caixa d” água”, em sua totalidade e instalação da academia de saúde, Abolição I.
65 IND 171/2024 - Indicação
Protocolo: 210/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA CHICO BRANCO COM A RUA FRANCISCO BANDEIRA SOBRINHO, BAIRRO VINGT ROSADO.
66 IND 172/2024 - Indicação
Protocolo: 211/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA FRANCISCA MARIA DE MORAIS, BAIRRO VINGT ROSADO.
67 IND 173/2024 - Indicação
Protocolo: 212/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA, BAIRRO SANTA DELMIRA.
68 IND 174/2024 - Indicação
Protocolo: 213/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA PEDRO DOM PEDRO II, BAIRRO PAREDÕES.
69 IND 175/2024 - Indicação
Protocolo: 214/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA PEDRO VELHO, DOZE ANOS.
70 IND 176/2024 - Indicação
Protocolo: 215/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO COMPLEMENTO DA RUA PADRE CÍCERO, BAIRRO COSTA E SILVA.
71 IND 177/2024 - Indicação
Protocolo: 216/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO (GALERIA DE ESGOTO) RUA EMILIO CASTELAR, BAIRRO BARROCAS.
72 IND 178/2024 - Indicação
Protocolo: 217/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NO PARQUE DAS ROSAS, BAIRRO SANTA DELMIRA.
73 IND 179/2024 - Indicação
Protocolo: 218/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA INTEGRAÇÃO,BAIRRO SANTA DELMIRA.
74 IND 180/2024 - Indicação
Protocolo: 219/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA CESARIANA LEITE,BAIRRO ABOLIÇÃO 3
75 IND 181/2024 - Indicação
Protocolo: 220/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLETA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO GURGEL DA NÓBREGA, DIX-SEPT ROSADO, CEP 59609-003.
76 IND 182/2024 - Indicação
Protocolo: 221/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLETA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59632-150.
77 IND 183/2024 - Indicação
Protocolo: 222/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA LADA, SANTA JÚLIA, CEP 59640-284.
78 IND 184/2024 - Indicação
Protocolo: 223/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO) DA RUA JAGUAR, SANTA JÚLIA, CEP 59640-278.
79 IND 185/2024 - Indicação
Protocolo: 224/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação asfáltica da Rua Chico Linhares, bairro Alto de São Manoel.
80 IND 186/2024 - Indicação
Protocolo: 225/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação asfáltica da Av. Rio Branco, bairro Lagoa do Mato.
81 IND 187/2024 - Indicação
Protocolo: 226/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED NO POSTE H05: 303, LOCALIZADO NA RUA PADRE FREIRE, BAIRRO BELO HORIZONTE.
82 IND 188/2024 - Indicação
Protocolo: 227/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na Comunidade Sítio Ema, Zona Rural de Mossoró.
83 IND 189/2024 - Indicação
Protocolo: 228/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Rua Manoel Eleoterio Filho, Alto de São Manoel.
84 IND 190/2024 - Indicação
Protocolo: 229/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação do asfalto da Rua Joaquim Nabuco, Belo Horizonte.
85 IND 191/2024 - Indicação
Protocolo: 230/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação na Rua Dalila Dantas Jales, bairro Redenção.
86 IND 192/2024 - Indicação
Protocolo: 231/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação na Praça do Patins Sadraque Tavares.
87 IND 193/2024 - Indicação
Protocolo: 232/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Rua Izaura Eufráso, Nova Betânia.
88 IND 194/2024 - Indicação
Protocolo: 233/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NO ENTORNO DO CANAL DO PEIXE E SUAS RUAS PARALELAS, BAIRRO SANTA HELENA.
89 IND 195/2024 - Indicação
Protocolo: 234/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO COMO LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NA RUA GERALDO COUTO COM A 06 DE JANEIRO, BAIRRO SANTO ANTONIO.
90 IND 196/2024 - Indicação
Protocolo: 235/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SRG LADISLAU, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
91 IND 197/2024 - Indicação
Protocolo: 236/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA E VARRIÇÃO NA RUA ZECA CIRILINO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
92 IND 198/2024 - Indicação
Protocolo: 237/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA POR TRÁS DA UPA DO SANTO ANTÔNIO, ENTRE AS RUAS JERÔNIMO ROSADO DE SOUZA E A LIRA TAVARES..
93 IND 199/2024 - Indicação
Protocolo: 238/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO DA RUA JOÃO SOARES, VINGT ROSADO.
94 IND 200/2024 - Indicação
Protocolo: 239/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA VELHO DARICO, DOZE ANOS.
95 IND 201/2024 - Indicação
Protocolo: 240/2024
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Mossoró, para através da Secretaria Competente, realizar estudos de viabilidade de dotar de saneamento a Rua Felipe Camarão, Boa Vista.
96 IND 207/2024 - Indicação
Protocolo: 246/2024
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação a paralelepípedo da rua Beatriz Gurgel Praxedes, Conjunto Santa Helena, Santo Antônio.
97 IND 208/2024 - Indicação
Protocolo: 247/2024
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação a paralelepípedo da rua Raimunda Paulina de Moraes , Conjunto Santa Helena, Santo Antônio.
98 IND 209/2024 - Indicação
Protocolo: 248/2024
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação com paralelepípedo na Rua Francisca Nunes da Silva, Conjunto Santa Helena, Santo Antônio.
99 IND 210/2024 - Indicação
Protocolo: 249/2024
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação a paralelepípedo da rua Aureliano Fernandes da Costa, Sumaré, como também a construção de uma galeria em toda extensão da via.
100 IND 211/2024 - Indicação
Protocolo: 252/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLETA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DALILA DANTAS JALES, SANTA DELMIRA, CEP 59615-495.