Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 9/2024

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 9/2024
Data: 21/02/2024 Protocolo: 175/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalação de no mínimo um brinquedo Psicomotor destinado as crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física em locais públicos e privados de lazer no município de Mossoró e da Outras Providências.
Autor:
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Outros   -  Descrição: despacho de arquivamento
Data: 08/01/2025   -  Autoria: presidente da câmara municipal de Mossoró
Tramitação

Situação Atual
17/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Arquivo 		ARQUIVADO
Projeto arquivado pelo encerramento da 19ª legislatura, nos termos do artigo 186 do regimento interno e memorando 018/2024-scttp/cmm

Histórico de Tramitações
28/02/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes por meio do memorando 010/2024-dl-cmm para tramitação ordinária.
26/02/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 2ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.