Histórico de Tramitações |
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07/03/2024
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Origem:
Poder Executivo
Destino:
Secretaria Legislativa
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SANCIONADO
Projeto sancionado. lei n° 4.123, de 06 de março de 2024. dom n° 287
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05/03/2024
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Origem:
Secretaria Legislativa
Destino:
Poder Executivo
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AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Autógrafo encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 54/2024-dl-cmm. código de acompanhamento plataforma mossoró digital: 164.917.096.505.791.959
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05/03/2024
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Origem:
Plenário
Destino:
Secretaria Legislativa
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, com os pareceres favoráveis das comissões de constituição, justiça e redação; educação, cultura, esporte e lazer; e orçamento, finanças e contabilidade proferidos oralmente.
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05/03/2024
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Origem:
Setor de Comissões
Destino:
Plenário
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INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto despachado para plenário para inclusão na ordem do dia da 4° sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial n° 45/2024.
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28/02/2024
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Origem:
Plenário
Destino:
Setor de Comissões
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ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes por meio do memorando 010/2024-dl-cmm para tramitação ordinária.
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26/02/2024
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Origem:
Secretaria Legislativa
Destino:
Plenário
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LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 2ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.
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