Item |
Matéria |
Ementa |
|
1
|
VETO 1/2024 - Mensagem de Veto
Protocolo: 5538/2024
Autor: Allyson Bezerra
|
Mensagem de Veto Parcial nº 1/2024, que veta o art. 3º do Projeto de Lei do Legislativo nº 98/2024.
|
|
2
|
VETO 1/2025 - Mensagem de Veto
Protocolo: 18/2025
Autor: Allyson Bezerra
|
Mensagem de Veto Parcial nº 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1/2025 - Lei Complementar nº 220, de 31 de janeiro de 2025.
|
|
3
|
PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 816/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
|
INSTITUI O PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
4
|
PLOL 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 890/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO DE TRAVESTIS, PESSOAS TRANSGÊNERAS BINÁRIAS E NÃO-BINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
5
|
PLOL 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 898/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
|
Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como prioridade na agilidade do atendimento odontológico especializado no município de Mossoró e dá outras providências.
|
|
6
|
PLOS 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Protocolo: 851/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
|
INSTITUI PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA, A PERDA DA CONCESSÃO E A EXTINÇÃO DE UM CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PELA PRATICA DO CRIME DE RECEPTAÇÃO NO MUNICIPIO DE MOSSORÓ.
|
|
7
|
PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 780/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
|
CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
|
|
8
|
PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 781/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.
|
|
9
|
PRE 15/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 884/2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
|
CRIA FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLEMENTAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, EM MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
10
|
REQ 46/2025 - Requerimento
Protocolo: 802/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
|
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A REITORA CICÍLIA MAIA E AO VICE-REITOR CHICO DANTAS PELA REELEIÇÃO À REITORIA DA UERN.
|
|
11
|
REQ 48/2025 - Requerimento
Protocolo: 804/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
|
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES, REFORMA OU DOAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) DO BAIRRO ABOLIÇÃO EM MOSSORÓ - RN.
|
|
12
|
REQ 49/2025 - Requerimento
Protocolo: 850/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POETAS DA CIDADE DE MOSSORÓ-RN.
|
|
13
|
REQ 50/2025 - Requerimento
Protocolo: 891/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CHRISTIAN NORONHA LOPES DOS SANTOS.
|
|
14
|
REQ 51/2025 - Requerimento
Protocolo: 908/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO DAS CHAGAS DUARTE SILVA, NO DIA 20/03/2025.
|
|
15
|
REQ 52/2025 - Requerimento
Protocolo: 923/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
|
REQUER AO ILMO. SENHOR ALEX VELASCO, PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ-RN, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES ATUAIS DA PREVI CONSTANTE DOS EXTRATOS BANCÁRIOS ADVINDOS DE DEPÓSITOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) ANOS.
|
|
16
|
IND 416/2025 - Indicação
Protocolo: 528/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO MÁRCIO MARINHO, COM A INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA DA 3º IDADE PRÓXIMO AO QUINTA DOS LAGOS.
|
|
17
|
IND 453/2025 - Indicação
Protocolo: 587/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MAXUEL FERNANDES, LOCALIZADA NO POLO JUCURI, CEP-59600-000.
|
|
18
|
IND 463/2025 - Indicação
Protocolo: 602/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO DE SOUZA DUARTE, CEP: 59626-570 - BAIRRO RINCÃO
|
|
19
|
IND 464/2025 - Indicação
Protocolo: 603/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NO INÍCIO DA RUA ZÉ DE ALIPIO, CEP: 59.628-560, DESCIDA DA BR-304, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA - MOSSORÓ.
|
|
20
|
IND 465/2025 - Indicação
Protocolo: 604/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA ALEXANDRE GOMES, CEP: 59.607-540- BAIRRO AEROPORTO II - MOSSORÓ –RN.
|
|
21
|
IND 469/2025 - Indicação
Protocolo: 609/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MANOEL FILHO,AEROPORTO II,CEP 59607-208.
|
|
22
|
IND 473/2025 - Indicação
Protocolo: 618/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE DA RUA CELSO REGO (CONJUNTO WILSON ROSADO), SANTO ANTONIO, CEP 59622-400.
|
|
23
|
IND 483/2025 - Indicação
Protocolo: 629/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL BALBINO DA COSTA, NO BAIRRO BOM JESUS.
|
|
24
|
IND 488/2025 - Indicação
Protocolo: 638/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO CAETANO DE AZEVEDO, DOM JAIME.
|
|
25
|
IND 489/2025 - Indicação
Protocolo: 639/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO CORDEIRO COM A AV. ALBERTO MARANHÃO.
|
|
26
|
IND 498/2025 - Indicação
Protocolo: 648/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LUZ DO POSTE DA RUA MARIA SUELI RODRIGUES, NO BAIRRO VINGT ROSADO.
|
|
27
|
IND 506/2025 - Indicação
Protocolo: 656/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL DEODORO, PRÓXIMO A CLÍNICA PET POPULAR, BAIRRO PAREDÕES.
|
|
28
|
IND 507/2025 - Indicação
Protocolo: 657/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VENCESLAU BRAZ, PRÓXIMO AO PAM DO BOM JARDIM, NO BAIRRO PAREDÕES.
|
|
29
|
IND 537/2025 - Indicação
Protocolo: 696/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA SEIS DE JANEIRO PROX A UPA NA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ NOGUEIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
|
|
30
|
IND 562/2025 - Indicação
Protocolo: 725/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MESTRE DE OBRAS, REDENÇÃO, CEP 59620-450.
|
|
31
|
IND 563/2025 - Indicação
Protocolo: 726/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SANTA DELMIRA, CEP 59614-810.
|
|
32
|
IND 564/2025 - Indicação
Protocolo: 727/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DÉLIA MAIA, SANTA DELMIRA, CEP 59615-190.
|
|
33
|
IND 565/2025 - Indicação
Protocolo: 728/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO NOGUEIRA MONTE, ABOLIÇÃO, CEP 59612-140.
|
|
34
|
IND 589/2025 - Indicação
Protocolo: 756/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DA GALERIA DE CAPTAÇÃO DA FAVELA DO VELHO, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
|
|
35
|
IND 590/2025 - Indicação
Protocolo: 757/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA JULIA MARIA DE MEDEIROS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
|
|
36
|
IND 591/2025 - Indicação
Protocolo: 758/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENI SALDANHA, BAIRRO COSTA E SILVA.
|
|
37
|
IND 592/2025 - Indicação
Protocolo: 759/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA TERCEIRA ETAPA DO VINGT ROSADO.
|
|
38
|
IND 594/2025 - Indicação
Protocolo: 761/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CABELO DE NEGO.
|
|
39
|
IND 595/2025 - Indicação
Protocolo: 762/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO GUARUJÁ.
|
|
40
|
IND 596/2025 - Indicação
Protocolo: 763/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CRISTAIS.
|
|
41
|
IND 597/2025 - Indicação
Protocolo: 764/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTANA, NO BAIRRO COSTA E SILVA, CEP 59.625-640, QUE DÁ ACESSO À REDE XIQUE XIQUE DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA, AO SEST SENAT E AO HOSPITAL DA MULHER.
|
|
42
|
IND 601/2025 - Indicação
Protocolo: 768/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO PAREDOES, CEP 59.618-080.
|
|
43
|
IND 602/2025 - Indicação
Protocolo: 769/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA RAIMUNDO NÓBREGA, GURGEL CEP: DA 59.609-003- BAIRRO DIX- SEPT ROSADO - MOSSORÓ –RN.
|
|
44
|
IND 603/2025 - Indicação
Protocolo: 770/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE COMPETENTE AO SETOR PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARIA ANA DA CONCEIÇÃO, CEP: 59.609-010 - BAIRRO DIX-SEPT ROSADO.
|
|
45
|
IND 611/2025 - Indicação
Protocolo: 778/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO SANTA HELENA. CEP: 59619-400.
|
|
46
|
IND 612/2025 - Indicação
Protocolo: 783/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO, DA RUA JÚLIA SANTILHA NOGUEIRA, ITAPETINGA, CEP 59600-005.
|
|
47
|
IND 613/2025 - Indicação
Protocolo: 784/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA AV. MOSSORÓ, CIDADE OESTE, CEP 59643-310.
|
|
48
|
IND 614/2025 - Indicação
Protocolo: 785/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO DA RUA ZECA MEDEIROS, LAGOA DO MATO, CEP 59604-360.
|
|
49
|
IND 615/2025 - Indicação
Protocolo: 786/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA MARECHAL DEODORO, PAREDÕES, CEP 59618-120.
|
|
50
|
IND 623/2025 - Indicação
Protocolo: 794/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REFORMA PARA RECUPERAÇÃO DO MURO E CALÇADAS DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, NA AVENIDA JOÃO DA ESCÓSSIA, DOZE ANOS.
|
|
51
|
IND 625/2025 - Indicação
Protocolo: 797/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PODA E RETIRADA DE LIXO DA BACIA DE CAPTAÇÃO DO BAIRRO ODETE ROSADO.
|
|
52
|
IND 630/2025 - Indicação
Protocolo: 805/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO PASCOAL, SANTO ANTÔNIO, CEP 596621-485.
|
|
53
|
IND 631/2025 - Indicação
Protocolo: 806/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NILO PEÇANHA, BOM JARDIM, CEP 59618-680.
|
|
54
|
IND 632/2025 - Indicação
Protocolo: 807/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL HERMES, BOM JARDIM, CEP 59618-160.
|
|
55
|
IND 641/2025 - Indicação
Protocolo: 817/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MURETAS NA PONTE DA RUA GENERAL PÉRICLES.
|
|
56
|
IND 642/2025 - Indicação
Protocolo: 818/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, PROJETO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA, NA RUA CAMILO FIGUEIREDO.
|
|
57
|
IND 643/2025 - Indicação
Protocolo: 819/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO NA RUA GENERAL PÉRICLES BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA (EM FRNETE Á ASSEMBLEIA DE DEUS).
|
|
58
|
IND 644/2025 - Indicação
Protocolo: 820/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SENHOR COMPETETNTE A REALIZAÇÃO DE JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO E AJARDINAMENTO DO CANTEIRO DA RUA BENICIO FILHO, NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA.
|
|
59
|
IND 645/2025 - Indicação
Protocolo: 821/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA PARA RESTAURAR E COBRIR BURACO NO ASFALTO NA RUA JOSEFA TORQUATO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
|
|
60
|
IND 646/2025 - Indicação
Protocolo: 822/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA PARA RESTAURAR E COBRIR BURACO NO ASFALTO NA RUA FRANCISCO LOBATO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
|
|
61
|
IND 655/2025 - Indicação
Protocolo: 831/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ GALDINO CAVALCANTE LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II, CEP - 59607-233.
|
|
62
|
IND 656/2025 - Indicação
Protocolo: 832/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
|
INDICO AO EXCELENTÍSSOMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALEXANDRE GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II, CEP - 59607-540.
|
|
63
|
IND 657/2025 - Indicação
Protocolo: 833/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE ATENDE AO BAIRRO AEROPORTO II.
|
|
64
|
IND 658/2025 - Indicação
Protocolo: 834/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOLORES DO CARMO REBOUÇAS LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II, CEP - 59607-225.
|
|
65
|
IND 664/2025 - Indicação
Protocolo: 841/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR PLACAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO DA ESCOSSIA COM A AVENIDA MOTA NETO, BAIRRO NOVA BETANIA,CEP:59.612-000.
|
|
66
|
IND 665/2025 - Indicação
Protocolo: 842/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE PROVIDENCIAR A
CONTINUAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA ROSEMIRO FONTES
CARNEIRO, BAIRRO VINGT
ROSADO, CEP:626-250.
|
|
67
|
IND 666/2025 - Indicação
Protocolo: 843/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE PROVIDENCIAR A
RETIRADA DE LIXO DA RUA NILO
PEÇANHA, PRÓXIMO A BUEIRA,
BAIRRO BARROCO, CEP:59618-
680.
|
|
68
|
IND 673/2025 - Indicação
Protocolo: 852/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL , LOCALIZADA AO LADO DA UPA, NA RUA CHICO PEDRO.
|
|
69
|
IND 674/2025 - Indicação
Protocolo: 853/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA LOURIVAL CAETANO PEREIRA, NO BAIRRO SUMARÉ.
|
|
70
|
IND 675/2025 - Indicação
Protocolo: 854/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS AÇUDES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
|
|
71
|
IND 676/2025 - Indicação
Protocolo: 855/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA CELINA VIANA, NO BAIRRO SUMARÉ, PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL PAULO CAVALCANTI DE MOURA.
|
|
72
|
IND 683/2025 - Indicação
Protocolo: 862/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ABEL COELHO COM A RUA VICENTE CELESTINO, ABOLIÇÃO IV (NAS PRÓXIMIDADES DO SUPERMERCADO CIDADE)
|
|
73
|
IND 684/2025 - Indicação
Protocolo: 863/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SÃO JERÔNIMO, NO BAIRRO SANTA DELMIRA (NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO)
|
|
74
|
IND 685/2025 - Indicação
Protocolo: 864/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AV. ABEL COELHO (NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO)
|
|
75
|
IND 686/2025 - Indicação
Protocolo: 865/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA MONSENHOR GURGEL, ABOLIÇÃO I (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MONSENHOR MOTA).
|
|
76
|
IND 695/2025 - Indicação
Protocolo: 875/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO HOLANDA MONTENEGRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO,CEP 59619750.
|
|
77
|
IND 696/2025 - Indicação
Protocolo: 876/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA RIVELINO PEREIRA NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA, CEP 59628-640.
|
|
78
|
IND 697/2025 - Indicação
Protocolo: 877/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO GOMES MONTENEGRO NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 59620-395.
|
|
79
|
IND 698/2025 - Indicação
Protocolo: 878/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59631-060.
|
|
80
|
IND 699/2025 - Indicação
Protocolo: 879/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA ARTUR BERNARDES NO BAIRRO BOM PASTOR, CEP 59621-210.
|
|
81
|
IND 704/2025 - Indicação
Protocolo: 885/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDÊNCIAR A MANUTENÇÃO DO POSTE P04-110 DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA TIBÉRIO BULAMARQUE, BAIRRO BARROCAS, CEP:59.621-130.
|
|
82
|
IND 705/2025 - Indicação
Protocolo: 886/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP:59.614-790.
|
|
83
|
IND 706/2025 - Indicação
Protocolo: 887/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDÊNCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA LUIZA QUEIROZ, BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP:59.622-060.
|
|
84
|
IND 709/2025 - Indicação
Protocolo: 892/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DOIS DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59-631-200.
|
|
85
|
IND 710/2025 - Indicação
Protocolo: 893/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ADAUTO CÂMARA, DOZE ANOS, CEP 59603-070
|
|
86
|
IND 712/2025 - Indicação
Protocolo: 895/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ LEÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CEP: 59621-540.
|
|
87
|
IND 713/2025 - Indicação
Protocolo: 896/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA GERALDO COUTO, BAIRRO BARROCAS. CEP: 59621-020.
|
|
88
|
IND 714/2025 - Indicação
Protocolo: 897/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO SANTA HELENA. CEP: 59619-400.
|
|
89
|
IND 715/2025 - Indicação
Protocolo: 899/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GEN. ARISIO BRASIL, ABOLIÇÃO IV.
|
|
90
|
IND 716/2025 - Indicação
Protocolo: 900/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SEM. PETRÔNIO PORTELA, ABOLIÇÃO IV.
|
|
91
|
IND 725/2025 - Indicação
Protocolo: 910/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇAO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL NA CIDADE DE MOSSORÓ.
|
|
92
|
IND 726/2025 - Indicação
Protocolo: 911/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇAO DE UMA CRECHE NO CONJUNTO PÔR DO SOL.
|
|
93
|
IND 727/2025 - Indicação
Protocolo: 912/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MELO DE SOUZA NO BAIRRO SANTA HELENA.
|
|
94
|
IND 728/2025 - Indicação
Protocolo: 913/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MINISTRO TASSO DUTRA NO BAIRRO REDENÇAO.
|
|
95
|
IND 735/2025 - Indicação
Protocolo: 920/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
|
|
96
|
IND 736/2025 - Indicação
Protocolo: 921/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA TIBERIO BURLAMAQUI, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
|
|
97
|
IND 737/2025 - Indicação
Protocolo: 922/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO NOVO TEMPO, BAIRRO AEROPORTO, MOSSORÓ-RN.
|
|
98
|
IND 738/2025 - Indicação
Protocolo: 924/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA NÍZIA FLORESTA, BAIRRO BOA VISTA , CEP 59600-270
|
|
99
|
IND 739/2025 - Indicação
Protocolo: 925/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO NA RUA LEONARDO TEIXEIRA, BAIRRO AEROPORTO 1 , CEP 59607-640.
|
|
100
|
IND 740/2025 - Indicação
Protocolo: 926/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA ANTÔNIO ALCIVAN ALVES DA SILVA, BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO , CEP 59631-485.
|
|
101
|
IND 741/2025 - Indicação
Protocolo: 927/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA JANUÁRIO GRANJEIRO, BAIRRO BOM JESUS, CEP 59635-110.
|
|
102
|
IND 734/2025 - Indicação
Protocolo: 919/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA AFONSO PENA, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
|
|