Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

Projeto de Decreto Legislativo 37/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 37/2025
Data: 18/03/2025 Protocolo: 781/2025
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.
Autor: Genilson Alves de Souza
Matéria Anexada: REQ 91/2025 - Data Anexação: 09/04/2025
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 29/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

10/04/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n° 29, de 10 de abril de 2025.

Histórico de Tramitações

09/04/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, em regime de urgência especial, com pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
09/04/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto encaminhado para plenário para inclusão na ordem do dia da 13° sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial n° 90/2025.
27/03/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 015/2025-dl-cmm
24/03/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na oitava sessão ordinária. 25/03/2025