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Mensagem de Veto 1/2024

Identificação Básica
Tipo: VETO - Mensagem de Veto Número: 1/2024
Data: 30/12/2024 Protocolo: 5538/2024
Ementa: Mensagem de Veto Parcial nº 1/2024, que veta o art. 3º do Projeto de Lei do Legislativo nº 98/2024.
Autor: Allyson Bezerra
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

25/03/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
VETO MANTIDO
Veto mantido em plenário, com parecer da comissão de constituição, justiça e redação proferido oralmente.

Histórico de Tramitações

24/03/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Incluído na ordem do dia da oitava sessão ordinária sem parecer escrito por decurso de prazo. 25/03/2025
24/03/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA SEM PARECER
Matéria encaminhada à secretaria legislativa por decurso de prazo estabelecido às comissões, de acordo com os termos regimentais.
20/02/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Mensagem de veto encaminhada ao setor de comissões para tramitação ordinária, por meio do memorando 006/2025-dl-cmm.
18/02/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Veto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 1ª sessão ordinária, 19/02/2025