Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
19 de Fevereiro de 2025 (Quarta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 19/02/2025 - Horário: 09:00 Data: 19/02/2025
Ata da Sessão [+]
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Alexsandro Vasconcelos Valentim / PSD
2 Jaílson Régis Nogueira / PL
3 Ozaniel Alves de Mesquita / UNIÃO
4 Kayo César Freire da Silva / PSD
5 Petras Vinícius de Sousa / PSD
6 Maria Marleide da Cunha Matias / PT
Expedientes [+]
Correspondências Recebidas
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Inscrição - Tribuna Popular
Não há inscrito para a Tribuna Popular.
Leitura da Ata
Não há leitura de ata de sessão anterior.
Observações: Ordem do Dia
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Registros em Explicações Pessoais
Inscrito para Explicação Pessoal:
Vereador Cabo Deyvison
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 VETO 1/2024 - Mensagem de Veto
Protocolo: 5538/2024
Autor: Allyson Bezerra
Mensagem de Veto Parcial nº 1/2024, que veta o art. 3º do Projeto de Lei do Legislativo nº 98/2024.
2 VETO 1/2025 - Mensagem de Veto
Protocolo: 18/2025
Autor: Allyson Bezerra
Mensagem de Veto Parcial nº 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1/2025 - Lei Complementar nº 220, de 31 de janeiro de 2025.
3 PTCE 2014/2025 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do RN
Protocolo: 78/2025
Autor: Tribunal de Contas do Estado do RN
DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MOSSORÓ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
4 PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 12/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 17/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6 PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 19/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
7 PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 28/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOSSOROENSE DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, DESTINADO AO COMBATE DA DESNUTRIÇÃO INFANTIL E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 PLOL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 131/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO METODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDH), DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 156/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO NÃO ABANDONO ANIMAL.
10 PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 20/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
11 PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 22/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TURISMO, CULTURA E ARTESANATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
12 REQ 3/2025 - Requerimento
Protocolo: 11/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA EM MOSSORÓ.
13 REQ 4/2025 - Requerimento
Protocolo: 21/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.
14 REQ 5/2025 - Requerimento
Protocolo: 26/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DEDICADA AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025
15 REQ 6/2025 - Requerimento
Protocolo: 72/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
REQUER DO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS VACÂNCIAS E CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO .
16 REQ 7/2025 - Requerimento
Protocolo: 79/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A FORMULAÇÃO DE UM PLANO DE MANEJO ÉTICO E ADEQUADO DE PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
17 IND 1/2025 - Indicação
Protocolo: 23/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA FRANCISCO ASSIS FONTES, CEP 59.634-080, NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ
18 IND 2/2025 - Indicação
Protocolo: 24/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ALZIRA VIEIRA DE MELO, 59600-425, BAIRRO BELO HORIZONTE
19 IND 3/2025 - Indicação
Protocolo: 25/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTE BELA VISTA NO BAIRRO DIX-SEPT ROSADO
20 IND 4/2025 - Indicação
Protocolo: 69/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA NETO, AEROPORTO I, CEP- 59607-360.
21 IND 5/2025 - Indicação
Protocolo: 70/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANDERSON DUTRA, AEROPORTO II, CEP- 59.607-590.
22 IND 6/2025 - Indicação
Protocolo: 71/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. SUELDO CAMARA.
23 IND 7/2025 - Indicação
Protocolo: 66/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO PROLONGAMENTO DA RUA TORÉ, NO PLANALTO 13 DE MAIO.
24 IND 8/2025 - Indicação
Protocolo: 33/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: MARTINS JÚNIOR, VICENTE LEITE E GENÉSIO XAVIER REBOUÇAS NO PLANALTO 13 DE MAIO.
25 IND 9/2025 - Indicação
Protocolo: 36/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES, LOCALIZADA NA AV. RIO BRANCO.
26 IND 10/2025 - Indicação
Protocolo: 37/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE BICICROSS, LOCALIZADA AO LADO DO IFRN.
27 IND 11/2025 - Indicação
Protocolo: 38/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO “CAMPO DO LIXÃO”, LOCALIZADO NO PAPÔCO NO PLANALTO 13 DE MAIO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BENJAMIM.
28 IND 17/2025 - Indicação
Protocolo: 44/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO DA RUA ANTÔNIO DELMIRO DE MEDEIROS, BELO HORIZONTE, CEP 59600-460.
29 IND 18/2025 - Indicação
Protocolo: 45/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E DRENAGEM DE ESGOTO DA RUA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, BELO HORIZONTE, CEP 59600-410.
30 IND 19/2025 - Indicação
Protocolo: 46/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOEL DANTAS, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59604-480.
31 IND 20/2025 - Indicação
Protocolo: 47/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA AV. MOSSORÓ, CIDADE OESTE, CEP 59643-310.
32 IND 21/2025 - Indicação
Protocolo: 48/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO DA RUA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, BELO HORIZONTE, CEP 59600-410.
33 IND 22/2025 - Indicação
Protocolo: 52/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA DE SÃO PEDRO, NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO ABOLIÇÃO IV.
34 IND 23/2025 - Indicação
Protocolo: 50/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOTEAMENTE BELA VISTA NO BAIRRO DIX-SEPT ROSADO
35 IND 24/2025 - Indicação
Protocolo: 51/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA DE ACESSO PARALELA A RUA PADRE LONGINO, BAIRRO ABOLIÇÃO III.
36 IND 25/2025 - Indicação
Protocolo: 53/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA DO CONJUNTO SANTA JULIA, NA RUA JOSÉ AMÉRICO, NO BAIRRO SANTA DELMIRA.
37 IND 26/2025 - Indicação
Protocolo: 54/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA DE SÃO PEDRO, NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO ABOLIÇÃO IV.
38 IND 27/2025 - Indicação
Protocolo: 55/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA QUINCAS DE CRAVO, NO BAIRRO ABOLIÇÃO III.
39 IND 28/2025 - Indicação
Protocolo: 56/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE ROÇO, CAPINAGEM E RETIRA DE LIXO DA RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, BAIRRO POUSADA DOS THERMAS, CEP 59614 – 570.
40 IND 29/2025 - Indicação
Protocolo: 57/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ALDO FLORÊNCIO BEZERRA, BAIRRO COSTA E SILVA, CEP: 59625-721.
41 IND 30/2025 - Indicação
Protocolo: 59/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO, BAIRRO CENTRO, CEP:59610-290.
42 IND 31/2025 - Indicação
Protocolo: 60/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA AGOSTINHO MILITÃO, BAIRRO PAREDÕES, CEP:59618-114.
43 IND 32/2025 - Indicação
Protocolo: 61/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO VELHO COM A DUODECIMO ROSADO, CEP:59611-010.
44 IND 37/2025 - Indicação
Protocolo: 67/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO CIDADE OESTE LOCALIZADA NA RUA BARAÚNA 59643-244.
45 IND 38/2025 - Indicação
Protocolo: 68/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OLIVACY RODRIGUES DE FREITAS, AEROPORTO I, CEP – 59607-290.
46 IND 39/2025 - Indicação
Protocolo: 73/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FRANCISCO ROMUALDO, NO BAIRRO BOA VISTA.
47 IND 40/2025 - Indicação
Protocolo: 74/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REABERTURA DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA MÁRIO CÂMARA, BAIRRO HORIZONTE.
48 IND 41/2025 - Indicação
Protocolo: 75/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA SOUZA LEÃO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
49 IND 42/2025 - Indicação
Protocolo: 76/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARECHAL HERMES, NO BAIRRO BARROCAS.
50 IND 43/2025 - Indicação
Protocolo: 77/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO CORDEIRO COM O EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO BOM JARDIM.
51 IND 44/2025 - Indicação
Protocolo: 80/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DOLORES DO CARMO REBOUÇAS ,LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II, CEP 59607545.
52 IND 45/2025 - Indicação
Protocolo: 81/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MENEZES, COMPLEMENTO DA RUA JOSÉ MENEZES , ABOLIÇÃO IV CEP 59612-710.
53 IND 46/2025 - Indicação
Protocolo: 82/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO SIMÃO DO NASCIMENTO, SANTA DELMIRA CEP 59615350.
54 IND 47/2025 - Indicação
Protocolo: 83/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AV SENADOR PETRONIO PORTELA, ABOLIÇÃO IV CEP 59614300.
55 IND 48/2025 - Indicação
Protocolo: 84/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL THERMAS NO CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO DANTAS COM JUVENAL LAMARTINE.
56 IND 49/2025 - Indicação
Protocolo: 85/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. RIO BRANCO PRÓXIMO A TRAVESSA JOÃO CORDEIRO.
57 IND 50/2025 - Indicação
Protocolo: 86/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO CORDEIRO COM SEIS DE JANEIRO.
58 IND 51/2025 - Indicação
Protocolo: 87/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARTUR BERNARDES, BAIRRO BARROCAS
59 IND 52/2025 - Indicação
Protocolo: 88/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PROLOGAMENTO DA AV. RIO BRANCO, PASSANDO PELA ESTRADA DA RAIZ, WILSON ROSADO, LOTEAMENTO JARDINS ATÉ CHEGAR NA NOVA MOSSORÓ.
60 IND 63/2025 - Indicação
Protocolo: 98/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, BELO HORIZONTE.
61 IND 64/2025 - Indicação
Protocolo: 99/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZECA MEDEIROS, BELO HORIZONTE.
62 IND 65/2025 - Indicação
Protocolo: 100/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARINHO DANTAS, BELO HORIZONTE.
63 IND 66/2025 - Indicação
Protocolo: 113/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CURITIBA, ALTO DO SUMARÉ.
64 IND 67/2025 - Indicação
Protocolo: 101/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LAURO LEITE DE SOUZA, NOVA BETÂNIA.
65 IND 77/2025 - Indicação
Protocolo: 111/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DOLORES DO CARMO REBOUÇAS ,LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II, CEP 59607545.
66 IND 78/2025 - Indicação
Protocolo: 114/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente providenciar a limpeza e ajuste no campo de futebol, rua Manoel Antônio, bairro Papoco, por trás do colégio José Beijamim, Cep 59631-110.
67 IND 79/2025 - Indicação
Protocolo: 115/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente providenciar a troca de lâmpadas nos postes de N° K02988 e K02989, rua Zeca Nicomedes, bairro Integração, Cep 59616-370.
68 IND 80/2025 - Indicação
Protocolo: 116/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente providenciar a reparação de buraco na avenida José Izidio de Lima, conjunto Vingt-rosado, próximo ao mercantil Cortez, Cep 59626-512.
69 IND 81/2025 - Indicação
Protocolo: 117/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente providenciar a implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na rua Moisés Gurgel, bairro Redenção 1, nas proximidades da escola estadual Diran Ramos do Amaral, Cep 59616-270.
70 IND 82/2025 - Indicação
Protocolo: 118/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA MARIA VERA LÚCIA DO NASCIMENTO, CONJUNTO JOSÉ AGRIPINO, BAIRRO SANTA HELENA.
71 IND 83/2025 - Indicação
Protocolo: 119/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA UBS DR JOAQUIM SALDANHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
72 IND 84/2025 - Indicação
Protocolo: 120/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA UBS DR CHICO PORTO, BAIRRO BARROCAS.
73 IND 85/2025 - Indicação
Protocolo: 121/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DE LOMBADAS NA RUA NICÁSSIA COSTA DE ARAÚJO, BAIRRO SANTO ANOTINIO. CEP: 59621-270.
74 IND 86/2025 - Indicação
Protocolo: 122/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AV ALBERTO MARANHÃO,BAIRRO BARROCAS. CEP: 59621-000.
75 IND 92/2025 - Indicação
Protocolo: 128/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA DA RUA: TIBÉRIO BULAMARQUE, BAIRRO: PAREDÕES. CEP:59.618-130.
76 IND 93/2025 - Indicação
Protocolo: 129/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA DA RUA: WENCESLAU BRAZ, BAIRRO: PAREDÕES. CEP:59.618-230..
77 IND 94/2025 - Indicação
Protocolo: 130/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA DA RUA: ANTONIO SOARES, BAIRRO: PAREDÕES. CEP:59.618-230.
78 IND 95/2025 - Indicação
Protocolo: 132/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA DA RUA: AUGUSTO DA ESCOSSIA, BAIRRO: PAREDÕES. CEP:59.618-070.
79 IND 96/2025 - Indicação
Protocolo: 133/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A LIMPEZA DA RUA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
80 IND 97/2025 - Indicação
Protocolo: 134/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
81 IND 98/2025 - Indicação
Protocolo: 135/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
82 IND 99/2025 - Indicação
Protocolo: 136/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA RUA ALEXANDRE BARAÚNA, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN
83 IND 100/2025 - Indicação
Protocolo: 137/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A LIMPEZA DA RUA ANATÁLIA DE MELO ALVES, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
84 IND 101/2025 - Indicação
Protocolo: 138/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA RIVELINO PEREIRA LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ARISTIDES NOVIS, CEP 59628640, DOM JAIME CÂMARA, MOSSORÓ.
85 IND 102/2025 - Indicação
Protocolo: 139/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO CABELO DE NEGRO – ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
86 IND 103/2025 - Indicação
Protocolo: 140/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NO ASSENTAMENTO SOLIDÃO, BR 405, KM 19 – ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
87 IND 104/2025 - Indicação
Protocolo: 141/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA ILMA FERNANDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO JUCURÍ – ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
88 IND 105/2025 - Indicação
Protocolo: 142/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IZABEL BEZERRA DE ARAÚJO, NA COMUNIDADE DO JUCURÍ – ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
89 IND 111/2025 - Indicação
Protocolo: 148/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO UCHÔA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
90 IND 112/2025 - Indicação
Protocolo: 149/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA, BAIRRO COSTA E SILVA.
91 IND 113/2025 - Indicação
Protocolo: 150/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TERRAPLENAGEM NO PROLONGAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA, BAIRRO COSTA E SILVA.
92 IND 114/2025 - Indicação
Protocolo: 151/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NO PROLONGAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA, BAIRRO COSTA E SILVA.
93 IND 115/2025 - Indicação
Protocolo: 152/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO MOSSORÓ NA ÁREA CENTRAL.
94 IND 116/2025 - Indicação
Protocolo: 153/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA NA RUA MANOEL CIRILO, BOA VISTA, CEP 59605-020.
95 IND 117/2025 - Indicação
Protocolo: 154/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PODA DRÁSTICA DAS ÁRVORES DA PRAÇA RAIMUNDO RUBIRA, RUA SILVA JARDIM, NO BAIRRO, BOA VISTA, CEP 59604-130
96 IND 118/2025 - Indicação
Protocolo: 155/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA RUA SILVA JARDIM x RUA PAULO ALBUQUERQUE.