Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 8/2025

Identificação Básica

Tipo:	PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	Número:	8/2025
Data:	17/02/2025	Protocolo:	131/2025
Ementa:	INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO METODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDH), DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:	Deyvison Thalles Martins do Nascimento
Parecer Comissão:	CCJR - Relator: João Marcelo Fonseca Paiva COFC - (Relator não designado) CSSBES - (Relator não designado)
Texto integral:

Tramitação

Situação Atual
27/03/2025	Origem: Setor de Comissões Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação	MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES Designado relator na comissão de constituição, justiça e redação.
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Histórico de Tramitações
20/02/2025	Origem: Plenário Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Projeto de lei ordinária do legislativo encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária, por meio do memorando 006/2025-dl-cmm.
18/02/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Plenário	LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO Projeto incluído para leitura e despacho para comissões permanentes 1ª sessão ordinária, 19/02/2025