Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 5/2025

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 5/2025
Data: 10/02/2025 Protocolo: 19/2025
Ementa: CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
Autor: Kayo César Freire da Silva
Parecer Comissão: CCJR - Relator: João Marcelo Fonseca Paiva
COFC - (Relator não designado)
CSSBES - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

27/03/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Designado relator na comissão de constituição, justiça e redação.
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Histórico de Tramitações

20/02/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto de lei ordinária do legislativo encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária, por meio do memorando 006/2025-dl-cmm.
18/02/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para comissões permanentes 1ª sessão ordinária, 19/02/2025