| Item |
Matéria |
Ementa |
|
|
1
|
PLOS 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Protocolo: 3631/2021
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ANATÁLIA DE SOUZA MELO ALVES” DE FOMENTO À MEMÓRIA DE RESISTÊNCIA À DITADURA MILITAR NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
2
|
PLOL 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2549/2024
|
Dispõe sobre o Programa Habitar, e dá outras
providências
|
|
|
3
|
PLOL 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2550/2024
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de
solução para carregamento de veículos elétricos em
edifícios (condomínios) residenciais e comerciais,
no Município de Mossoró, e dá outras providências.
|
|
|
4
|
PLOL 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2551/2024
|
Estabelece a política municipal de incentivo ao uso
de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá
outras providências.
|
|
|
5
|
PLOL 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2552/2024
|
Dispõe sobre a política municipal de mobilidade urbana não motorizada no município de Mossoró, e dá outras providências
|
|
|
6
|
PLOL 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2742/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
7
|
PLOS 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Protocolo: 2762/2024
|
“Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos
débitos da Câmara Municipal de Mossoró/RN,
referentes às contribuições previdenciárias devidas ao
PREVI-MOSSORÓ – Instituto Municipal de
Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN, e
dá outras providências.”
|
|
|
8
|
REQ 184/2024 - Requerimento
Protocolo: 2760/2024
|
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO INICIARÁ A OBRA DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL ODETE ROSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
9
|
REQ 185/2024 - Requerimento
Protocolo: 2761/2024
|
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SERÁ CONSTRUÍDA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL ODETE ROSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
10
|
REQ 186/2024 - Requerimento
Protocolo: 2791/2024
|
REQUER MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, QUE “ALTERA OS ARTS. 40 E 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE AS POLÍCIAS MUNICIPAIS”.
|
|
|
11
|
IND 1929/2024 - Indicação
Protocolo: 2283/2024
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MARIA DE GÓIS ROSADO, INSCRITA NO CEP 59.609-600, BAIRRO NOVA BETANIA.
|
|
|
12
|
IND 1930/2024 - Indicação
Protocolo: 2284/2024
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, ROÇO, CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA Hernandes Alves Pereira, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO, CEP: 59631-510.
|
|
|
13
|
IND 1931/2024 - Indicação
Protocolo: 2285/2024
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, LIMPEZA, ROÇO E CAPINAGEM, NA RUA JOÃO O. DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
|
|
14
|
IND 1932/2024 - Indicação
Protocolo: 2286/2024
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA TIBÉRIO BULAMARQUE, BAIRRO PAREDÕES.
|
|
|
15
|
IND 2025/2024 - Indicação
Protocolo: 2392/2024
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AVENIDA DIOCESANA, DOZE ANOS.
|
|
|
16
|
IND 2026/2024 - Indicação
Protocolo: 2394/2024
|
INDICO AO EXMO.PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE URGÊNCIA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO E MELHORIA VIÁRIA NA RUA MIRO FELIPE DE MENDONÇA LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP: 59633-010.
|
|
|
17
|
IND 2059/2024 - Indicação
Protocolo: 2429/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
|
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação pavimentação asfáltica, na Avenida Presidente Costa e Silva, no Bairro Abolição IV.
|
|
|
18
|
IND 2060/2024 - Indicação
Protocolo: 2430/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
|
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Zeca Medeiros, no Bairro Belo Horizonte.
|
|
|
19
|
IND 2061/2024 - Indicação
Protocolo: 2431/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
|
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Alderi Rodrigues da Silva, no Bairro Vingt- Rosado.
|
|
|
20
|
IND 2062/2024 - Indicação
Protocolo: 2432/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
|
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Cel. Milton Freire, no Bairro Abolição III.
|
|
|
21
|
IND 2063/2024 - Indicação
Protocolo: 2433/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
|
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua José de Souza, no Bairro Alto de São Manoel.
|
|
|
22
|
IND 2127/2024 - Indicação
Protocolo: 2509/2024
|
INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. RODRIGO LIMA, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DA LÂMPADA POR LED NO POSTE Nº 724 H02 NA RUA ALEXANDRE BARAÚNA, PAREDÕES.
|
|
|
23
|
IND 2128/2024 - Indicação
Protocolo: 2510/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO COM PRUDENTE DE MORAIS, PAREDÕES.
|
|
|
24
|
IND 2129/2024 - Indicação
Protocolo: 2511/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV. RIO BRANCO COM A RUA NÍSIA FLORESTA.
|
|
|
25
|
IND 2154/2024 - Indicação
Protocolo: 2536/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA LUIZ XAXA, BAIRRO VINGT ROSADO.
|
|
|
26
|
IND 2155/2024 - Indicação
Protocolo: 2537/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO PRINCIPAL DA RUA JUVENAL LAMARTINE, BAIRRO BARROCAS.
|
|
|
27
|
IND 2156/2024 - Indicação
Protocolo: 2538/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO PRINCIPAL DA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO BARROCAS.
|
|
|
28
|
IND 2157/2024 - Indicação
Protocolo: 2539/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ROÇO E CAPINAGEM DAS RUAS DO CONJUNTO MARCIO MARINHO, PRÓXIMO AO BAIRRO BELA VISTA.
|
|
|
29
|
IND 2161/2024 - Indicação
Protocolo: 2557/2024
|
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, EM FRENTE A LE PNEUS, ILHA DE SANTA LUZIA.
|
|
|
30
|
IND 2162/2024 - Indicação
Protocolo: 2560/2024
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Terraplanagem e Apiçarramento, Troca de Lâmpadas em Led na Comunidade Curral de Baixo Zona Rural do Município.
|
|
|
31
|
IND 2163/2024 - Indicação
Protocolo: 2561/2024
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Terraplanagem e Apiçarramento, Troca de Lâmpadas em Led na Comunidade Sitio São Joaquim Zona Rural do Município.
|
|
|
32
|
IND 2164/2024 - Indicação
Protocolo: 2562/2024
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Manutenção e Limpeza do Canal Localizado na Rua Presidente Castelo Branco Bairro Santo Antônio.
|
|
|
33
|
IND 2165/2024 - Indicação
Protocolo: 2563/2024
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Pavimentação em Calçamento Calcário (Tapa Buraco) em todas as Ruas do Conjunto Odete Rosado.
|
|
|
34
|
IND 2166/2024 - Indicação
Protocolo: 2564/2024
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Colocação da Grelha Protetora do Bueiro Localizado na Rua Delfino Freire Bairro Boa Vista.
|
|
|
35
|
IND 2170/2024 - Indicação
Protocolo: 2571/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO BUEIRO PRINCIPAL DO CONJUNTO MARCIO MARINHO, PRÓXIMO AO BAIRRO BELA VISTA.
|
|
|
36
|
IND 2191/2024 - Indicação
Protocolo: 2600/2024
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE PRAÇA NA RUA ALDO FERNANDES, BAIRRO NOVA BETHÂNIA.
|
|
|
37
|
IND 2192/2024 - Indicação
Protocolo: 2601/2024
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GENIVAL MACEDO, BAIRRO ABOLIÇÃO 3.
|
|
|
38
|
IND 2193/2024 - Indicação
Protocolo: 2602/2024
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SOBRINHO FERREIRA, BAIRRO NOVA BETHÂNIA.
|
|
|
39
|
IND 2194/2024 - Indicação
Protocolo: 2603/2024
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM AFONSO, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.
|
|
|
40
|
IND 2197/2024 - Indicação
Protocolo: 2608/2024
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS DA RUA BOANERGES PERDIGÃO, NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
|
|
|
41
|
IND 2198/2024 - Indicação
Protocolo: 2610/2024
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO DA RUA JOSÉ EGIBERTO FERNANDES, ABOLIÇÃO.
|
|
|
42
|
IND 2199/2024 - Indicação
Protocolo: 2611/2024
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLAUDIO DA SILVA MELO, SANTA DELMIRA.
|
|
|
43
|
IND 2200/2024 - Indicação
Protocolo: 2612/2024
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO VERISSIMO DE SÁ, SANTA DELMIRA.
|
|
|
44
|
IND 2201/2024 - Indicação
Protocolo: 2613/2024
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISAURA JÁCOME DE OLIVEIRA, SANTA DELMIRA.
|
|
|
45
|
IND 2217/2024 - Indicação
Protocolo: 2629/2024
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UMA VISITA TÉCNICA PARA UMA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA: CHICO DE CLARA, BAIRRO: SANTO ANTONIO.
|
|
|
46
|
IND 2218/2024 - Indicação
Protocolo: 2630/2024
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UMA VISITA TÉCNICA PARA UMA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA: FRANCISCA DA NOBREGA CURGEL, BAIRRO: DIX SEPT ROSADO.
|
|
|
47
|
IND 2219/2024 - Indicação
Protocolo: 2631/2024
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UMA VISITA TÉCNICA PARA UMA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA: HILDA AMELIA FERNANDES, BAIRRO: DIX SEPT ROSADO.
|
|
|
48
|
IND 2220/2024 - Indicação
Protocolo: 2632/2024
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ROÇO E CAPINAGEM NO LOTEAMENTO JARDINS E ISLA VERDE, BAIRRO: REDENÇÃO.
|
|
|
49
|
IND 2221/2024 - Indicação
Protocolo: 2633/2024
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ASFALTO NA RUA: DELFINO FREIRE, BAIRRO: BOA VISTA
|
|
|
50
|
IND 2223/2024 - Indicação
Protocolo: 2638/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie o serviço de Terraplanagem da estrada de acesso a comunidade Curral de Baixo.
|
|
|
51
|
IND 2224/2024 - Indicação
Protocolo: 2639/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
Indico à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos que providencie limpeza, restauração e pintura dos canteiros na rua Gilberto Miranda Bezerra, bairro Santo Antônio.
|
|
|
52
|
IND 2225/2024 - Indicação
Protocolo: 2640/2024
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA À PARALELEPÍPEDO DA RUA HERONDINA CAVALCANTE DANTAS, NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
|
|
|
53
|
IND 2231/2024 - Indicação
Protocolo: 2646/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL ROGÉRIO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA GILBERTO MIRANDA BEZERRA,LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
|
|
54
|
IND 2232/2024 - Indicação
Protocolo: 2647/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RN, QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA GILBERTO MIRANDA BEZERRA,BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
|
|
55
|
IND 2233/2024 - Indicação
Protocolo: 2648/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RODRIGO LIMA, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PROFESSORA DOLORES FREIRE DE ANDRADE,BAIRRO ABOLIÇÃO II.
|
|
|
56
|
IND 2234/2024 - Indicação
Protocolo: 2649/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ARTHUR BERNARDES BAIRRO BOM JARDIM.
|
|
|
57
|
IND 2235/2024 - Indicação
Protocolo: 2650/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO NA AV CUNHA DA MOTA LATERAL DA UBS DR HELÊNIO GURGEL ,LOCALIZADO NO BAIRRO PEREIROS.
|
|
|
58
|
IND 2247/2024 - Indicação
Protocolo: 2662/2024
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NA RUA VITÓRIA REGIS, PARQUE DAS ROSAS.
|
|
|
59
|
IND 2248/2024 - Indicação
Protocolo: 2663/2024
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA AV. RIO BRANCO, NA ESTRADA DA RAIZ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
|
|
60
|
IND 2249/2024 - Indicação
Protocolo: 2664/2024
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO INDEPENDÊNCIA I.
|
|
|
61
|
IND 2250/2024 - Indicação
Protocolo: 2665/2024
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NO ENTORNO DA ESCOLA RAIMUNDA NOGUEIRA DO COUTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
|
|
62
|
IND 2251/2024 - Indicação
Protocolo: 2666/2024
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NO ENTORNO DO CANAL DO PEIXE E SUAS RUAS PARALELAS, BAIRRO SANTA HELENA.
|
|
|
63
|
IND 2252/2024 - Indicação
Protocolo: 2667/2024
|
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO DE MATO NA COMUNIDADE PAULO FREIRE , ZONA RURAL DA MAISA.
|
|
|
64
|
IND 2263/2024 - Indicação
Protocolo: 2680/2024
|
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Rodrigues Alves com Jeremias da Rocha, Santo Antônio.
|
|
|
65
|
IND 2273/2024 - Indicação
Protocolo: 2690/2024
|
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ZECA MEDEIROS, BAIRRO BELO HORIZONTE.
|
|
|
66
|
IND 2278/2024 - Indicação
Protocolo: 2695/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REGULARIZAÇÃO DA RUA PROJETADA JOÃO FERREIRA DE PAIVA, BAIRRO ALTO DA PELONHA.
|
|
|
67
|
IND 2279/2024 - Indicação
Protocolo: 2696/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REGULARIZAÇÃO DA RUA PROJETADA FRANCISCO NEVES DE BRITO, BAIRRO ALTO DA PELONHA.
|
|
|
68
|
IND 2280/2024 - Indicação
Protocolo: 2697/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REGULARIZAÇÃO DA RUA PROJETADA NORMA LIMA DE SANTANA, BAIRRO ALTO DA PELONHA.
|
|
|
69
|
IND 2281/2024 - Indicação
Protocolo: 2698/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REGULARIZAÇÃO DA AVENIDA PROJETADA JOSÉ AUGUSTO DE AZEVEDO, BAIRRO ALTO DA PELONHA.
|
|
|
70
|
IND 2282/2024 - Indicação
Protocolo: 2699/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO NEVES DE BRITO, BAIRRO ALTO DA PELONHA.
|
|
|
71
|
IND 2289/2024 - Indicação
Protocolo: 2710/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
|
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação asfáltica da Rua José Damião, Bairro Baixinha.
|
|
|
72
|
IND 2290/2024 - Indicação
Protocolo: 2712/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
|
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação asfáltica na Av. Senador Petrônio Portela, bairro Abolição IV.
|
|
|
73
|
IND 2291/2024 - Indicação
Protocolo: 2713/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
|
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação asfáltica da Av. Rio Branco, bairro Lagoa do Mato.
|
|
|
74
|
IND 2292/2024 - Indicação
Protocolo: 2715/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
|
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e capinação na Rua Duodécimo Rosado, Bairro Doze Anos.
|
|
|
75
|
IND 2293/2024 - Indicação
Protocolo: 2716/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
|
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e capinação na Rua Amaro Duarte, Bairro Nova Betânia.
|
|
|
76
|
IND 2294/2024 - Indicação
Protocolo: 2718/2024
|
INDICO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA GILBERTO MIRANDA BEZERRA, SANTO ANTÔNIO, CEP 59621-500.
|
|
|
77
|
IND 2295/2024 - Indicação
Protocolo: 2719/2024
|
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MELO DE SOUZA, SANTO ANTÔNIO, CEP 59622-140.
|
|
|
78
|
IND 2296/2024 - Indicação
Protocolo: 2720/2024
|
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO) DA RUA MAL. DEODORO, PAREDÕES, CEP 59600-080.
|
|
|
79
|
IND 2297/2024 - Indicação
Protocolo: 2721/2024
|
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO) DA RUA ARTUR BERNARDES, BARROCAS, CEP 59621-210.
|
|
|
80
|
IND 2298/2024 - Indicação
Protocolo: 2723/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARECHAL DEODORO, PRÓXIMO A CASA DO PLÁSTICO, PAREDÕES.
|
|
|
81
|
IND 2299/2024 - Indicação
Protocolo: 2724/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VENCESLAU BRÁS, PAREDÕES.
|
|
|
82
|
IND 2317/2024 - Indicação
Protocolo: 2764/2024
|
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
|
|
|
83
|
IND 2318/2024 - Indicação
Protocolo: 2765/2024
|
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÁRIO CÂMARA, BAIRRO BELO HORIZONTE.
|
|
|
84
|
IND 2319/2024 - Indicação
Protocolo: 2766/2024
|
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICÊNCIA LOPES RODRIGUES, BAIRRO BOA VISTA.
|
|
|
85
|
IND 2320/2024 - Indicação
Protocolo: 2767/2024
|
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SEVERINO PRAXEDES SOBRINHO, BAIRRO BOA VISTA.
|
|
|
86
|
IND 2321/2024 - Indicação
Protocolo: 2768/2024
|
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA QUINZE DE AGOSTO, BAIRRO BOA VISTA.
|
|
|
87
|
IND 2322/2024 - Indicação
Protocolo: 2769/2024
|
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente providenciar a instalação de faixa de pedestre na rua Desembargador Dionísio Figueira em frente a Igreja do Perpétuo Socorro, Centro.
|
|
|
88
|
IND 2323/2024 - Indicação
Protocolo: 2770/2024
|
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a CONSTRUÇÃO EM SUA TOTALIDADE DE UMA PARADA DE ÔNIBUS localizada na Praça do Conjunto Habitacional Odete Rosado.
|
|
|
89
|
IND 2329/2024 - Indicação
Protocolo: 2776/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO ALVES CAVALCANTE, BAIRRO VINGT- ROSADO.
|
|
|
90
|
IND 2330/2024 - Indicação
Protocolo: 2777/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA UBS VEREADOR LAÍRE ROSADO, NO BAIRRO SUMARÉ.
|
|
|
91
|
IND 2331/2024 - Indicação
Protocolo: 2778/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE REPOUSO PARA UPA DO SANTO ANTÔNIO.
|
|
|
92
|
IND 2332/2024 - Indicação
Protocolo: 2779/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA GILBERTO MIRANDA BEZERRA, BAIRRO SANTO ANTONIO.
|
|
|
93
|
IND 2333/2024 - Indicação
Protocolo: 2780/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA FELIPE CAMARÃO, NA ÁREA QUE COMPREENDE A ENTRADA DO BAIRRO AEROPORTO ATÉ O BAR DA CAJARANA.
|
|
|
94
|
IND 2334/2024 - Indicação
Protocolo: 2781/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO FERREIRA BEZERRA, NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN
|
|
|
95
|
IND 2335/2024 - Indicação
Protocolo: 2782/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DR. GALVÃO NETO, ABOLIÇÃO III, MOSSORÓ/RN
|
|
|
96
|
IND 2336/2024 - Indicação
Protocolo: 2783/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA DOLORES DA ESCÓSSIA, ABOLIÇÃO III, MOSSORÓ/RN.
|
|
|
97
|
IND 2337/2024 - Indicação
Protocolo: 2784/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. DOS AUTOMÓVEIS, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN
|
|
|
98
|
IND 2338/2024 - Indicação
Protocolo: 2785/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação da pavimentação na Rua Delfina Maria de Souza Freire, Bela Vista.
|
|
|
99
|
IND 2339/2024 - Indicação
Protocolo: 2786/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação da pavimentação na Rua Gilberto Miranda, bairro Santo Antônio.
|
|
|
100
|
IND 2340/2024 - Indicação
Protocolo: 2787/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de limpeza, roço e capinação na Rua Gilberto Miranda, bairro Santo Antônio.
|
|
|
101
|
IND 2341/2024 - Indicação
Protocolo: 2788/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de continuação da pavimentação na Rua Raimundo Miguel de Araujo, Estrada da Raiz.
|
|
|
102
|
IND 2342/2024 - Indicação
Protocolo: 2789/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação na Rua Pedro José da Silva, Estrada da Raiz.
|
|
|
103
|
IND 2343/2024 - Indicação
Protocolo: 2790/2024
|
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. ABEL COELHO, MOSSORÓ/RN.
|
|
|
104
|
IND 2344/2024 - Indicação
Protocolo: 2793/2024
|
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ PRAXEDES DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
|
|
|
105
|
IND 2345/2024 - Indicação
Protocolo: 2795/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
Indico à Secretaria Municipal de Educação que providencie o transporte escolar para estudantes do Sítio Rincão que estudam na Comunidade Rural Passagem de Pedra, turno matutino.
|
|
|
106
|
IND 2346/2024 - Indicação
Protocolo: 2796/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
Indico ao excelentíssimo Prefeito Municipal que determine ao setor competente, providenciar a instalação de um dessalinizador para a comunidade do Sítio Rincão.
|
|
