Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária Substitutivo 3/2021

Identificação Básica
Tipo: PLOS - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Número: 3/2021
Data: 13/07/2021 Protocolo: 3631/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ANATÁLIA DE SOUZA MELO ALVES” DE FOMENTO À MEMÓRIA DE RESISTÊNCIA À DITADURA MILITAR NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Matéria Anexada: PLOL 87/2021 - Data Anexação: 10/07/2021
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer CCJR pela constitucionalidade
Data: 19/06/2023   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CECEL pela aprovação
Data: 19/06/2023   -  Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E LASER
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer COFC pela aprovação
Data: 15/08/2023   -  Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação PLOS 03/2021
Data: 03/07/2024   -  Autoria: Mesa Diretora
Tramitação

Situação Atual
03/07/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		REJEITADO
Projeto substitutivo rejeitado por 13 votos contrários e 06 votos favoráveis. devolvido ao setor de comissões para anexação ao projeto original - plol 87/2021, o qual deverá retornar à tramitação normalmente, nos termos do § 3º, artigo 207 do regimento interno.

Histórico de Tramitações
02/07/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		VOTAÇÃO COM PARECERES ESCRITOS DAS COMISSÕES
Matéria incluída na ordem do dia da 38ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura para deliberação, com pareceres das comissões permanentes
16/08/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Aguardando inclusão em pauta para a votação do projeto, com pareceres favoráveis das comissões permanentes.
16/08/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa 		ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM PARECER
Proposição encaminhada à secretaria legislativa com seus devidos pareceres, para votação em plenário.
16/06/2023 Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Destino: Setor de Comissões 		MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
¨proposição aprovada por unanimidade/maioria de votos pela comissão de orçamento finanças e contabilidade, em reunião realizada no dia 18/05/2023. relatoria vereador lucas das malhas. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa¨.
16/03/2022 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade dos membros presentes pela comissão de educação, cultura, esporte e lazer, em reunião no dia 10/12/2021. aguardando análise da próxima comissão competente.
24/11/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de constituição, justiça e redação, em reunião realizada no dia 11/11/2021. aguardando análise da próxima comissão competente.
20/09/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relator designado: vereador tony fernandes.
13/07/2021 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES