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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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1
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PLOL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 522/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
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Obriga os estabelecimentos que comercializam medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no município de Mossoró/RN a disponibilizar recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos e encaminhá-los adequadamente, conforme determina a resolução 306 da ANVISA.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 640/2024
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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3
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PLCL 2/2024 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Protocolo: 692/2024
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ACRESCENTA INCISO XI AO ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA GARANTIR LICENÇA POR ATÉ TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS SERVIDORAS QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.
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Arquivado
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4
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 568/2024
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CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO "CELINA GUIMARÃES” DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA
DÁVIDA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA.
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Promulgado pelo Legislativo
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5
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 569/2024
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES LOPES.
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Promulgado pelo Legislativo
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6
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 570/2024
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CONCEDE PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS MOSSOROENSES PARA A SENHORA LUCINEIDE VIEIRA DE SANTANA URBANO QUEIROZ.
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Promulgado pelo Legislativo
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7
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 572/2024
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EM COMUNICAÇÃO “JEREMIAS DA ROCHA NOGUEIRA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA LARISSA GABRIELLE SOUSA ARAÚJO SARAIVA
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Promulgado pelo Legislativo
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8
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 597/2024
Autor: Wiginis do Gás
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA MARIA MÁRIA DE LIMA
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Promulgado pelo Legislativo
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9
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 598/2024
Autor: Marleide Cunha
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Concede medalha de reconhecimento ¨Celina Guimarães¨ à senhora Telma Gurgel da Silva.
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Promulgado pelo Legislativo
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10
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 601/2024
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CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA WANDERLANIA LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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11
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 605/2024
Autor: Raério Cabeção
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. SÓLON MOURA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA EVANICE FERNANDES DE QUEIROZ PINHEIRO.
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Promulgado pelo Legislativo
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12
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 614/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM A SENHORA AURENICE ALMEIDA DE MESQUITA, A SER CONCEDIDO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.
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Promulgado pelo Legislativo
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13
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 625/2024
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO “ANA FLORIANO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ À SRA. SINARA CRISTINA LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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14
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 629/2024
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CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES ” DA C MARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA JOSSELENE MARIA MARQUES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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15
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 630/2024
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE A SENHORA KALINE CRISTIANE FERREIRA DE ANDRADE AMORIM.
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Promulgado pelo Legislativo
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16
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 631/2024
Autor: Ricardo de Dodoca
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CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES” DA CMM a senhora ELTHAYSE FERNANDES LEITE.
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Promulgado pelo Legislativo
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17
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 632/2024
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Concede “Título de cidadã Mossoroense” a Sra. Cheila Michely de Melo Martinho, e dá outras providências.
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Promulgado pelo Legislativo
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18
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 633/2024
Autor: Lucas das Malhas
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CMM A SENHORA ANA NAZARÉ CARDOSO DA COSTA NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.
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Promulgado pelo Legislativo
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19
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 634/2024
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SRA. PATRÍCIA IZABELLI PEREIRA DE FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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20
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 635/2024
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO
NA SAÚDE “DR. DUARTE FILHO” DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A
SENHORA BARBARA MARIA FREIRE
GOMES.
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Promulgado pelo Legislativo
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21
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 636/2024
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA ALINE AZEVEDO DE LIMA
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Promulgado pelo Legislativo
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22
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 637/2024
Autor: Tony Cabelos
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CONCEDE MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA FRANCISCA LUCIA AQUINO DE PAULA.
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Promulgado pelo Legislativo
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23
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 638/2024
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Concede Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró a Senhora Maria Valdecir Nunes da Silva.
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Promulgado pelo Legislativo
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 685/2024
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE A SRA. MARIA DO CARMO ADOUR VASCONCELOS
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Promulgado pelo Legislativo
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REQ 51/2024 - Requerimento
Protocolo: 571/2024
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE ACESSIBILIDADE DA PRAÇA FRANCISCO MORAIS DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO BOM JESUS EM MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 52/2024 - Requerimento
Protocolo: 596/2024
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Requeiro nos Termos Regimentais a Moção de Parabenização pelo os 12 anos da Escola Municipal Professora Niná Ribeiro de Macedo Rebouças no Bairro Abolição IV, ocorrido no último dia 02 de março deste ano.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 53/2024 - Requerimento
Protocolo: 599/2024
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REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR KADSON EDUARDO SECRETÁRIO DE CULTURA DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTO FOI GASTO NA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DIX-HUIT ROSADO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
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Tramitação Finalizada
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REQ 54/2024 - Requerimento
Protocolo: 600/2024
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REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR MARCOS OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTOS PROFESSORES AUXILIARES FORAM CONTRATADOS PARA A UEI MARIA CALDAS, SUMARÉ.
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Tramitação Finalizada
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IND 83/2024 - Indicação
Protocolo: 105/2024
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS BODOCA E ARISTIDES REBOUÇAS, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, PRÓXIMO A ACADEMIA FORMA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 84/2024 - Indicação
Protocolo: 106/2024
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DELFIM MOREIRA COM A RIO BRANCO, BAIRRO BOM JARDIM.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 85/2024 - Indicação
Protocolo: 107/2024
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA UBS VEREADOR LAÍRE ROSADO, NO BAIRRO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 122/2024 - Indicação
Protocolo: 149/2024
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A LIMPEZA, ROÇO, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO NA RUA REPÚBLICA DO PERÚ, BAIRRO NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 123/2024 - Indicação
Protocolo: 150/2024
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO/REFORMA DOS MUROS LATERAIS DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 124/2024 - Indicação
Protocolo: 151/2024
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO À NOVA MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 125/2024 - Indicação
Protocolo: 152/2024
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES NAS PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 258/2024 - Indicação
Protocolo: 307/2024
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA DE LIXO E VEGETAÇÃO NA RUA SEU NÉ BEZERRA, NO BAIRRO COSTA E SILVA, POR TRÁS DO RESTAURANTE TENDA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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37
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IND 259/2024 - Indicação
Protocolo: 308/2024
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA DE LIXO E VEGETAÇÃO NA RUA VICENTE FERREIRA DUARTE, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 260/2024 - Indicação
Protocolo: 309/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO DELMIRO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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39
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IND 261/2024 - Indicação
Protocolo: 310/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA AFONSO FIGUEIRA COM A RUA HERONDINA CAVALCANTE DANTAS, NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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40
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IND 262/2024 - Indicação
Protocolo: 311/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA PADRE AMÉRICO SIMONETTI, NO BAIRRO LAGOA DO MATO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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41
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IND 329/2024 - Indicação
Protocolo: 394/2024
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Limpeza e Roçagem de Mato do Campo de Futebol do Bairro Abolição IV.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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42
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IND 330/2024 - Indicação
Protocolo: 395/2024
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Pavimentação em Calçamento Calcário na Rua Henrique Mendes Bairro Sumaré.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 341/2024 - Indicação
Protocolo: 406/2024
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA CÍCERO LUÍS DE FRANÇA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 425/2024 - Indicação
Protocolo: 499/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA JOÃO BARBOSA DE LIRA, ALTO DO SUMARÉ, DIX-SEPT ROSADO, CEP 59633-738.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 426/2024 - Indicação
Protocolo: 500/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA TERESINA, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59634-110.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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46
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IND 430/2024 - Indicação
Protocolo: 504/2024
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FIAT, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 431/2024 - Indicação
Protocolo: 505/2024
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOGDE, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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48
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IND 432/2024 - Indicação
Protocolo: 506/2024
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FERRARI, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 433/2024 - Indicação
Protocolo: 507/2024
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA FERREIRA LEITE, DOZE ANOS, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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50
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IND 439/2024 - Indicação
Protocolo: 523/2024
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: LUIZ CÂNDIDO BEZERRA, BAIRRO: NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 440/2024 - Indicação
Protocolo: 524/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO RUA: CAMPO SALES, BAIRRO: ABOLIÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 441/2024 - Indicação
Protocolo: 525/2024
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA: JUVENAL LAMARTINE, BAIRRO: SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 442/2024 - Indicação
Protocolo: 526/2024
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAMPA DE BUEIRO NA RUA: TARCÍSIO CORREIA, BAIRRO: ABOLIÇÃO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 449/2024 - Indicação
Protocolo: 533/2024
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie serviços de recapeamento asfáltico na avenida Sérvulo Marcelino, bairro Alto do São Manoel.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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55
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IND 450/2024 - Indicação
Protocolo: 534/2024
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie o calçamento da rua Aldo Florêncio Bezerra, bairro Costa e Silva
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 451/2024 - Indicação
Protocolo: 535/2024
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Antônio Nestor de Souza, bairro Dix-Sept Rosado.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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57
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IND 452/2024 - Indicação
Protocolo: 536/2024
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e o complemento de pavimentação com paralelepípedo na rua Henrique Mendes, bairro Alto do Sumaré.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 453/2024 - Indicação
Protocolo: 537/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA MARECHAL DEODORO, PRÓXIMO A COBAL, BAIRRO PAREDÕES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 454/2024 - Indicação
Protocolo: 538/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RODRIGO ALVES, BAIRRO BOM JARDIM.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 455/2024 - Indicação
Protocolo: 539/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DELFIM MOREIRA, PRÓXIMO AO FERRO DE ENGORMAR, BAIRRO BOM JARDIM.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 458/2024 - Indicação
Protocolo: 542/2024
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Ezequiel Fernandes, no Bairro Abolição III.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 459/2024 - Indicação
Protocolo: 543/2024
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Luiz Colombo, no Bairro Paredões.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 460/2024 - Indicação
Protocolo: 544/2024
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Mal Floriano, no Bairro Paredões.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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64
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IND 461/2024 - Indicação
Protocolo: 545/2024
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Avenida Abel Coelho, no Bairro Abolição IV.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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65
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IND 462/2024 - Indicação
Protocolo: 546/2024
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Lindolfo Arruda, no Bairro Abolição III.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 468/2024 - Indicação
Protocolo: 558/2024
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL E ROÇO DE MATO, PODAS E COLETAS DE GARRANCHO NA ESCOLA MUNICIPAL GENILDO MIRANDA, LOCALIZADO NO SITIO LAGEDO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 469/2024 - Indicação
Protocolo: 559/2024
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL E ROÇO DE MATO, PODAS E COLETAS DE GARRANCHO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MENDONÇA, LOCALIZADO NO SITIO LAGEDO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 470/2024 - Indicação
Protocolo: 560/2024
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO DE 09 (NOVE) VAGAS DO PONTO DE TÁXI NA AVENIDA DIX. NEUF ROSADO (BANCO DO BRASIL).
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 471/2024 - Indicação
Protocolo: 561/2024
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO DE 09 (NOVE) VAGAS DO PONTO DE TÁXI NA RUA JUVENAL LAMARTINE ( EM FRENTE AO HOSPITAL DIX-SEPT ROSADO).
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 472/2024 - Indicação
Protocolo: 562/2024
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS DO PONTO DE TÁXI NA AVENIDA DOUTOR JOÃO MARCELINO (EM FRENTE A NOSSA CLINICA)
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 478/2024 - Indicação
Protocolo: 573/2024
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESCOAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA LOPES NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 479/2024 - Indicação
Protocolo: 574/2024
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA À PARALELEPÍPEDO DA RUA ESTEVÃO ROMÃO DE FRANÇA, NO POUSADA DOS THERMAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 486/2024 - Indicação
Protocolo: 581/2024
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA ANTÔNIA GERTRUDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, INSCRITA NO CEP: 59614-883.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 487/2024 - Indicação
Protocolo: 582/2024
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA VIÁRIA , NA RUA PROFESSORA MARIA PRAXEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, C.E.P. 59.617-270.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 488/2024 - Indicação
Protocolo: 583/2024
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA VIÁRIA NO CANTEIRO CENTRAL E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA HELENA DE OLIVEIRA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, C.E.P. 59614-880.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 495/2024 - Indicação
Protocolo: 590/2024
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize a Pavimentação Asfáltica da Rua Eduardo Sabóia Bairro Santa Júlia.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 500/2024 - Indicação
Protocolo: 602/2024
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Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a construção de uma Praça nas adjacências da Rua Laurence da Escóssia Rosado e instalação da academia de saúde, Costa e Silva.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 501/2024 - Indicação
Protocolo: 603/2024
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a complementação da pavimentação asfáltica da rua Venceslau Braz, Barrocas.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 503/2024 - Indicação
Protocolo: 606/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SOUZA NOGUEIRA, PAREDÕES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 504/2024 - Indicação
Protocolo: 607/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VELHO DARICO, DOZE ANOS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 505/2024 - Indicação
Protocolo: 608/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE TERRAPLANAGEM DO ASSENTAMENTO RIACHINHO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 506/2024 - Indicação
Protocolo: 609/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE TERRAPLANAGEM DO ASSENTAMENTO REAL, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 518/2024 - Indicação
Protocolo: 623/2024
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e retirada de entulhos, na Rua Vicente Martins, Bairro Belo Horizonte.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 519/2024 - Indicação
Protocolo: 624/2024
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e retirada de entulhos, na Rua Beltran Duarte, Bairro Belo Horizonte.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 520/2024 - Indicação
Protocolo: 626/2024
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na comunidade Passagem do Rio, Zona Rural de Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 521/2024 - Indicação
Protocolo: 627/2024
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na comunidade Panela do Amaro, Zona Rural de Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 533/2024 - Indicação
Protocolo: 651/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE DRENAGEM NA RUA SANTANA, BAIRRO PINTOS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 534/2024 - Indicação
Protocolo: 652/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA NA ILHA DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA RUA GENERAL PERÍCLES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 535/2024 - Indicação
Protocolo: 653/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DA PLACA DA AVENIDA PROFESSOR GILBERTO FERREIRA DE MELO, ANTERIORMENTE DENOMINADA COMO AVENIDA CENTENÁRIA, BAIRRO AEROPORTO ll.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 536/2024 - Indicação
Protocolo: 654/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A PODA DE ÁRVORE DA AVENIDA PROFESSOR GILBERTO FERREIRA DE MELO, BAIRRO AEROPORTO ll.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 538/2024 - Indicação
Protocolo: 656/2024
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO VICENTE DA SILVA NO BAIRRO AEROPORTO II, MOSSORÓ,RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 539/2024 - Indicação
Protocolo: 657/2024
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO VICTOR DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO AEROPORTO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 540/2024 - Indicação
Protocolo: 658/2024
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO DA AVENIDA DIOCESANA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 541/2024 - Indicação
Protocolo: 659/2024
Autor: Wiginis do Gás
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NDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS MIGUEL ROGÉRIO DE MELO DE MOSSORÓ, QUE PROMOVA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA AMÉLIA GALVÃO, BAIRRO LAGOA DO MATO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 544/2024 - Indicação
Protocolo: 662/2024
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO SOBRINHO, ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 545/2024 - Indicação
Protocolo: 663/2024
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DA PRAÇA DA FUNGER COM TROCA DE TELAS DA QUADRA, NO CONJUNTO WALFREDO GURGEL NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 546/2024 - Indicação
Protocolo: 664/2024
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO ASFALTO DA AV PRESIDENTE DULTRA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 547/2024 - Indicação
Protocolo: 665/2024
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ENEAS SILVA MEDEIROS, ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 552/2024 - Indicação
Protocolo: 670/2024
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação na Rua Severino Felix de Lima, bairro Aeroporto.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 553/2024 - Indicação
Protocolo: 671/2024
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Rua Orlando Dantas, Barrocas.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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101
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IND 554/2024 - Indicação
Protocolo: 672/2024
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de perfuração de poço na comunidade EMA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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102
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IND 555/2024 - Indicação
Protocolo: 673/2024
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de perfuração de poço na comunidade Santo Antônio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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103
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IND 557/2024 - Indicação
Protocolo: 675/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM AFONSO, NO BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 558/2024 - Indicação
Protocolo: 676/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXM. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA 3ª IDADE, EM FRENTE A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA ABOLIÇÃO IV.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 559/2024 - Indicação
Protocolo: 677/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DAS RUAS 6 DE JANEIRO COM A DELFIM MOREIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 560/2024 - Indicação
Protocolo: 678/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A ENTREGA DE KITS DE HIGIENE À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CADASTRADO NO BOLSA FAMÍLIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 573/2024 - Indicação
Protocolo: 693/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL QUE DETERMINE AO
SETOR COMPETENTE
PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA PAULO JUNIOR PEREIRA MAIA, BAIRRO BELA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 574/2024 - Indicação
Protocolo: 694/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL QUE DETERMINE AO
SETOR COMPETENTE
PROVIDENCIAR O
CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA RAIMUNDA FERRIERA, BAIRRO PARQUE UNIVERSITARIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 575/2024 - Indicação
Protocolo: 695/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL QUE DETERMINE AO
SETOR COMPETENTE
PROVIDENCIAR A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FREIRE, BAIRRO BOA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 576/2024 - Indicação
Protocolo: 696/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL QUE DETERMINE AO
SETOR COMPETENTE
PROVIDENCIAR A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PAULINO, BAIRRO AEROPORTO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 582/2024 - Indicação
Protocolo: 702/2024
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA RUA TIRADENTES, BAIRRO ALTO DA
CONCEIÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 583/2024 - Indicação
Protocolo: 703/2024
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS REIS,
BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 584/2024 - Indicação
Protocolo: 704/2024
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
A PARALELEPÍPEDO NA RUA TEREZA LEITE BAIRRO
NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 585/2024 - Indicação
Protocolo: 705/2024
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
A PARALELEPÍPEDO NA RUA PROFESSOR ONOFRE
LOPES BAIRRO DOM JAIME CAMARA
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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