Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 21/2024

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 21/2024
Data: 08/03/2024 Protocolo: 625/2024
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO “ANA FLORIANO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ À SRA. SINARA CRISTINA LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Matéria Anexada: REQ 56/2024 - Data Anexação: 12/03/2024
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 7/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

25/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
projeto promulgado. decreto legislativo n° 07, de 14 de março de 2024. dom n° 298

Histórico de Tramitações

12/03/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, com pareceres favoráveis proferidos oralmente pela comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
12/03/2024 Origem: Plenário
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da 6° sessão ordinária, por meio do requerimento de urgência especial n° 56/2024.
11/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 6ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura