Histórico de Tramitações |
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10/05/2024
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Origem:
Secretaria Legislativa
Destino:
Poder Executivo
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AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Projeto encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 228/2024-dl-cmm. código de acompanhamento plataforma mossoró digital: código de acompanhamento: 661.717.153.466.784.845
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08/05/2024
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Origem:
Plenário
Destino:
Secretaria Legislativa
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, com os pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer; comissão de saúde, seguridade e bem estar social; comissão de defesa dos dir. hum. da mulher, da criança, do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência; e comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
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08/05/2024
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Origem:
Setor de Comissões
Destino:
Plenário
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INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto despachado para plenário para inclusão na ordem do dia da 22° sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial n° 109/2024.
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14/03/2024
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Origem:
Plenário
Destino:
Setor de Comissões
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ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 013/2024-dl-cmm
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11/03/2024
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Origem:
Secretaria Legislativa
Destino:
Plenário
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LEITURA EM PLENÁRIO E DESPACHO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 6ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.
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