Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei 4141/2024

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 4141/2024
Esfera Federação: Municipal Data: 11/06/2024
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: PLOL 23/2024 Autor: Tony Magno Fernandes Nascimento
Veículo Publicação: DOM 352 Pág. 1 Data Publicação: 11/06/2024
Texto integral: Texto original Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Calendário de Eventos / Feriados
Pessoa com Deficiência