Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Projeto de Decreto Legislativo 12/2024

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 12/2024
Data: 07/03/2024 Protocolo: 569/2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES LOPES.
Autor:
Matéria Anexada: REQ 209/2024 - Data Anexação: 06/08/2024
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 80/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

14/08/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n° 80, de 13 de julho de 2024. dom n° 397

Histórico de Tramitações

06/08/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade dos presentes, com os pareceres favoráveis das comissões de constituição, justiça e redação; educação, cultura, esporte e lazer; e orçamento, finanças e contabilidade; proferidos oralmente.
06/08/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto despachado para plenário para inclusão na ordem do dia, conforme requerimento de urgência especial n° 209/2024¨
06/05/2024 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
¨proposição aprovada por unanimidade de votos pela comissão de constituição justiça e redação em reunião realizada no dia 29/04/2024. aguardando análise da próxima comissão competente¨.
16/04/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relator (a) designado: ver. raério araújo.
14/03/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 013/2024-dl-cmm
11/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 6ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura