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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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PLOL 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1713/2021
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Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Instalação de Audiotecas nas unidades públicas de ensino municipais, e dá outras providências.
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Retirado pelo autor
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PLOL 141/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3059/2021
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sancionado com Veto Parcial
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PRE 13/2021 - Projeto de Resolução
Protocolo: 1340/2021
Autor: Marleide Cunha
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Dispõe sobre a exibição de filmes e documentários em curta-metragem de cunhos socioeducativos e históricos na grade de programação da TV Câmara Mossoró.
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Promulgado pelo Legislativo
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PLOL 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1561/2023
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICAS MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo autor
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PLOL 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1562/2023
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS NA CIDADE DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado
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REQ 81/2023 - Requerimento
Protocolo: 1554/2023
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REQUER MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE PEREIRA DA SILVA CHAVES, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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7
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IND 1015/2023 - Indicação
Protocolo: 1222/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação, do tipo calçamento, para a Rua Francisco das Chagas de Queiroz, bairro Santa Delmira.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1030/2023 - Indicação
Protocolo: 1237/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REFORMA DA PRAÇA DOS SERESTEIROS, CENTRO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1044/2023 - Indicação
Protocolo: 1251/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a Operação Tapa Buraco na rua Eufrásio de Oliveira, Bairro Alto da Conceição.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1053/2023 - Indicação
Protocolo: 1260/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ RIBAMAR BARRETO DE CARVALHO, SANTO ANTÔNIO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1056/2023 - Indicação
Protocolo: 1263/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL NA TRICOTOMIZAÇÃO DO RIO MOSSORÓ, NO TRECHO QUE CORTA O HOTEL VILLAOESTE, ILHA DE SANTA LUZIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1057/2023 - Indicação
Protocolo: 1264/2023
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO GERALDO MELO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1058/2023 - Indicação
Protocolo: 1265/2023
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ORÇAMENTÁRIO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UEI) NO CONJUNTO CIDADE OESTE (ITAPETINGA).
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1062/2023 - Indicação
Protocolo: 1269/2023
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INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA VIA BENJAMIN SOARES CARDOSO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1063/2023 - Indicação
Protocolo: 1270/2023
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INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA VIA IZAURA JÁCOME DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO V.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1064/2023 - Indicação
Protocolo: 1271/2023
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INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1065/2023 - Indicação
Protocolo: 1272/2023
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INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VIA DOIS DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1081/2023 - Indicação
Protocolo: 1288/2023
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA ARTHUR PARAGUAI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, C.E.P. 59628-380.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1082/2023 - Indicação
Protocolo: 1289/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ESPANHA, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1086/2023 - Indicação
Protocolo: 1293/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE CÍCERO, COSTA E SILVA, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1102/2023 - Indicação
Protocolo: 1309/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DA UBS DO CONJUNTO CIDADE OESTE BAIRRO: ITAPETINGA
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1107/2023 - Indicação
Protocolo: 1315/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO ENTRE O CAJARANAS BAR E O VIADUTO DA NA Av: FELIPE CAMARÃO, BAIRRO: AEROPORTO I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1108/2023 - Indicação
Protocolo: 1316/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: NEY PAULA DE SOUZA, BAIRRO: AEROPORTO I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1109/2023 - Indicação
Protocolo: 1317/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALEXANDRE LINHARES: BAIRRO: DIX-SEPT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1110/2023 - Indicação
Protocolo: 1318/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: FRANCISCO BALDUÍNO, BAIRRO: BOA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1125/2023 - Indicação
Protocolo: 1336/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A ‘’OPERAÇÃO TAPA BURACO’’ NA RUA FELIPE CAMARÃO, BAIRRO AEROPORTO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1140/2023 - Indicação
Protocolo: 1353/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de reposição de lâmpadas na praça do Abolição IV.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1141/2023 - Indicação
Protocolo: 1354/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação na comunidade do Estreito, Zona Rural.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1142/2023 - Indicação
Protocolo: 1355/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie ponto de atendimento medico para comunidade do Pau Branco.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1143/2023 - Indicação
Protocolo: 1356/2023
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie ponto de atendimento medico para comunidade do Sussuarana.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1150/2023 - Indicação
Protocolo: 1364/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PADRE LONGINO, ABOLIÇÃO III.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1151/2023 - Indicação
Protocolo: 1365/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA AV. RIO BRANCO, DO POSTO 30 DE SETEMBRO ATÉ O VIADUTO, SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1152/2023 - Indicação
Protocolo: 1366/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MENEZES, ABOLIÇÃO III.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1153/2023 - Indicação
Protocolo: 1367/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIA AUXILIADORA DA SILVA, ABOLIÇÃO III.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1154/2023 - Indicação
Protocolo: 1368/2023
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA NOVA MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1180/2023 - Indicação
Protocolo: 1399/2023
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Indico nos termos regimentais, ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Mossoró, Alysson Bezerra, que determine ao setor competente providenciar, a LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO do canteiro central da rua MARECHAL FLORIANO, localizada no bairro Paredões.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1181/2023 - Indicação
Protocolo: 1400/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PARA ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL P. A. FAZENDA NOVA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1182/2023 - Indicação
Protocolo: 1401/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES E IMPRESSORAS) PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES LOCALIZANDO RUA DR. MOISÉS DA COSTA LOPES,N° 48 NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ, EQUIPAMENTO ESTE NECESSÁRIO PARA OS ALUNOS E USUÁRIOS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1183/2023 - Indicação
Protocolo: 1402/2023
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Indico nos termos regimentais, ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Mossoró, Alysson Bezerra, que determine, ao setor competente providenciar, a LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da Praça PADRE GUIDO TONELOTO, localizada no bairro Bom Jardim.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1184/2023 - Indicação
Protocolo: 1403/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS DAS RUAS QUE CIRCUNVIZINHA A ESCOLA MUNICIPAL MAURICIO DE OLIVEIRA NO P. A. PAULO FREIRE, NO POLO MAISA ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1185/2023 - Indicação
Protocolo: 1404/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA JOANA BATISTA DA CUNHA, DOM JAIME, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1186/2023 - Indicação
Protocolo: 1405/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO TERRENO ONDE SE LOCALIZA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) NA RUA FRANCISCO PASCOAL, SANTO ANTONIO, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1187/2023 - Indicação
Protocolo: 1406/2023
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CORREDOR CULTURAL, AVENIDA RIO BRANCO, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1193/2023 - Indicação
Protocolo: 1420/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REPARO NA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSEFA TORQUATO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1194/2023 - Indicação
Protocolo: 1421/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ORLANDO DANTAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1197/2023 - Indicação
Protocolo: 1424/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a, recuperação asfáltica da Rua Francisco nogueira Monte no Bairro Abolição II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1198/2023 - Indicação
Protocolo: 1425/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a, recuperação asfáltica da Avenida Abel coelho, no Bairro Abolição II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1199/2023 - Indicação
Protocolo: 1426/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a, realização do serviço de limpeza e revitalização na Rua Monsenhor Julio Bezerra no Bairro Abolição II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1200/2023 - Indicação
Protocolo: 1427/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a, realização do serviço de limpeza e revitalização na Rua Luis Ludugero no Bairro Abolição II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1201/2023 - Indicação
Protocolo: 1428/2023
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a, realização do serviço de limpeza e revitalização na Rua Dom José Medeiros Leite no Bairro Abolição II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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51
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IND 1219/2023 - Indicação
Protocolo: 1446/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO (TAPA-BRURACO) DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CHICO ZUZA, ABOLIÇÃO, CEP 59614-140.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1220/2023 - Indicação
Protocolo: 1447/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (TAPA-BURACO) DA RUA JULINHA PAULA, PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 59628-720.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1221/2023 - Indicação
Protocolo: 1448/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA OLIVAR MONTE, PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 59628-387.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1222/2023 - Indicação
Protocolo: 1449/2023
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ROSINEIDE ALVES MEDEIROS, PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 59625-255.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1229/2023 - Indicação
Protocolo: 1456/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARIA DE FÁTIMA, BAIRRO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1230/2023 - Indicação
Protocolo: 1457/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSEFA XAVIER DE MEDEIROS, BAIRRO BOM JESUS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1231/2023 - Indicação
Protocolo: 1458/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA PEDRO SALVADOR, BAIRRO NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1232/2023 - Indicação
Protocolo: 1459/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA PIELSON DANTAS DA COSTA NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1233/2023 - Indicação
Protocolo: 1460/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM SOARES BARRETO, BAIRRO ABOLIÇÃO II, MOSSORÓ-RN
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1234/2023 - Indicação
Protocolo: 1461/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA RUA LUÍS PEREIRA, BAIRRO ABOLIÇÃO II, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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61
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IND 1235/2023 - Indicação
Protocolo: 1462/2023
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FELIPE CAMARÃO, BAIRRO AEROPORTO, MOSSORÓ RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1249/2023 - Indicação
Protocolo: 1477/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o serviço de Terraplanagem, Roçagem de Mato e Capinagem de Mato e Capinagem nas Ruas Antonio José de Lima e Ambrósio Antonio de Oliveira, Bairro Parque Universitário.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1250/2023 - Indicação
Protocolo: 1478/2023
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Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal para que, Através da Secretaria Competente Realize a Retirada de Entulhos no Programa Mossoró Limpa nas Ruas Campos Sales, Rodrigues Alves e Alfonso Pena, Bairro Bom Jardim.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1251/2023 - Indicação
Protocolo: 1479/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Tapa Buraco e Recuperação das Calhas da Rede de Drenagem nas Ruas Izinha Negocio e Tereza Leite, Bairro Nova Betânia.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1252/2023 - Indicação
Protocolo: 1480/2023
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Roçagem de Mato, Varrição e Limpeza das Ruas, Anatalia de Melo Alves e Alexandre Baraúna, Bairro Paredões.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1253/2023 - Indicação
Protocolo: 1481/2023
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Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de transporte (DNIT), Estudos e a Posterior Implantação de Lombadas, Faixa de Pedestre ou sinalização Eletrônica em Trecho da BR-110, em Frente ao Supermercado Fácil no Bairro Rincão.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1260/2023 - Indicação
Protocolo: 1488/2023
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA À PARALELEPÍPEDO DA RUA JORGE PRAXEDES DE AQUINO, NO BAIRRO SANTA HELENA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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68
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IND 1261/2023 - Indicação
Protocolo: 1489/2023
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA À PARALELEPÍPEDO DA RUA MANOEL BATISTA NETO, DO BAIRRO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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69
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IND 1262/2023 - Indicação
Protocolo: 1490/2023
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DE SUMARÉ
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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70
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IND 1263/2023 - Indicação
Protocolo: 1491/2023
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA À PARALELEPÍPEDO DA RUA MANOEL BATISTA NETO, DO BAIRRO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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71
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IND 1264/2023 - Indicação
Protocolo: 1492/2023
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR UMA REFORMA NO MURO DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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72
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IND 1270/2023 - Indicação
Protocolo: 1499/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA SATURNINO COUTO,
BAIRRO ABOLIÇÃO III.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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73
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IND 1271/2023 - Indicação
Protocolo: 1500/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA PEDRO LEITE DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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74
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IND 1272/2023 - Indicação
Protocolo: 1501/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO MOSSORÓ LIMPA NA AVENIDA BRIGADEIRO SALEMA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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75
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IND 1273/2023 - Indicação
Protocolo: 1502/2023
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA APRONIANO M. DE OLIVEIRA,
BAIRRO NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1275/2023 - Indicação
Protocolo: 1504/2023
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos que providencie pavimentação com paralelepípedo na rua Raimunda Paulina de Morais, Bairro Santo Antônio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1276/2023 - Indicação
Protocolo: 1505/2023
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos que providencie pavimentação com paralelepípedo na rua Cenira Targino, bairro Vingt Rosado.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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78
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IND 1277/2023 - Indicação
Protocolo: 1506/2023
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos que providencie pavimentação com paralelepípedo na rua Queiroz Maia, bairro Santa Delmira.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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79
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IND 1278/2023 - Indicação
Protocolo: 1507/2023
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos que providencie a limpeza e recuperação de calçamento na rua Haroldo Gurgel, bairro Alto da Conceição
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1279/2023 - Indicação
Protocolo: 1508/2023
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal Competente, que providencie pavimentação à paralelepípedo da rua Edite Rebouças, bairro Santa Delmira.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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81
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IND 1281/2023 - Indicação
Protocolo: 1510/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO ANDRADE FIGUEIREDO, BARROCAS
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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82
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IND 1282/2023 - Indicação
Protocolo: 1511/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA LUIZ AGOSTINHO SOBRINHO, BARROCAS
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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83
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IND 1283/2023 - Indicação
Protocolo: 1512/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO DA RUA LUIZ AGOSTINHO SOBRINHO, BARROCAS
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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84
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IND 1284/2023 - Indicação
Protocolo: 1513/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO MELO NEPOMUCENA, RINCÃO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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85
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IND 1285/2023 - Indicação
Protocolo: 1514/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JÚLIO CAIXEIRO, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1286/2023 - Indicação
Protocolo: 1515/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ESTUDANTE ODILON RODRIGUES, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1287/2023 - Indicação
Protocolo: 1516/2023
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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88
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IND 1291/2023 - Indicação
Protocolo: 1524/2023
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Indicamos nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente providenciar estudos de viabilidade técnica e orçamentária para Construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Bom Jardim.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1292/2023 - Indicação
Protocolo: 1525/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação e reforma estrutural da galeria que fica localizada na rua Juvenal Lamartine, Santo Antônio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1293/2023 - Indicação
Protocolo: 1526/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró que encaminhe ao setor competente providenciar o recapeamento da pavimentação asfáltica na Avenida Rio Branco, mais precisamente no trecho entre o posto 30 até a rotatória do Santa Delmira, Santo Antônio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1294/2023 - Indicação
Protocolo: 1527/2023
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação a paralelepípedo da rua Aureliano Rufino , Aeroporto.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1300/2023 - Indicação
Protocolo: 1533/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A REFORMA DA PRAÇA NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1301/2023 - Indicação
Protocolo: 1534/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A ‘’OPERAÇÃO TAPA BURACO’’ NA RUA CAMILO PAULA, BAIRRO NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1302/2023 - Indicação
Protocolo: 1535/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A ‘’OPERAÇÃO TAPA BURACO’’ NA RUA OLIVACY R. DE FREITAS, BAIRRO AEROPORTO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1303/2023 - Indicação
Protocolo: 1536/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A REFORMA DA QUADRA NA RUA GENERAL PÉRICLES, BAIRRO ILHA DA SANTA LUZIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1304/2023 - Indicação
Protocolo: 1537/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, no Sítio Ingá, Zona Rural de Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1305/2023 - Indicação
Protocolo: 1538/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na comunidade Riacho Grande, Zona Rural de Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1306/2023 - Indicação
Protocolo: 1539/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na comunidade Mulugunzinho, Zona Rural de Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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99
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IND 1307/2023 - Indicação
Protocolo: 1540/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES U06: 495, 496, 497, 498, 499, 500 E 509, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ ERONILDO ARAÚJO, BAIRRO ITAPETINGA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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100
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IND 1308/2023 - Indicação
Protocolo: 1541/2023
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Indicamos a Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da secretaria competente, providencie serviços de limpeza e capinagem na praça “Luiz de Maneco”, na rua Olavo Bilac, no bairro Lagoa do Mato.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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101
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IND 1309/2023 - Indicação
Protocolo: 1542/2023
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Indicamos a Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da secretaria competente, providencie a recuperação da pavimentação a paralelepipedo da rua Pastor Ramiro Martins de Oliveira, no bairro Aeroporto.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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102
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IND 1310/2023 - Indicação
Protocolo: 1543/2023
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Indicamos a Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da secretaria competente, providencie a recuperação da pavimentação a paralelepípedo da rua Francisco de Assis Fontes, no bairro Alto do Sumaré.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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103
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IND 1311/2023 - Indicação
Protocolo: 1544/2023
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Indicamos a Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da secretaria competente, providencie serviços de limpeza e capinagem na rua Adauto Pinheiro, no bairro Doze Anos.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1315/2023 - Indicação
Protocolo: 1548/2023
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INDICO AO EXMª SRª. GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE VIABILIZAR ESTUDO PARA ADOTAR O MODELO DE GESTÃO DA REDE SISAR(SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL).
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Respondido pelo Órgão Competente
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105
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IND 1322/2023 - Indicação
Protocolo: 1556/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA E VARRIÇÃO NA AV. SÃO JERÔNIMO, NA ROTATÓRIA DO SANTA DELMIRA, NO BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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106
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IND 1323/2023 - Indicação
Protocolo: 1557/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DÉCIMA ROSADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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107
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IND 1324/2023 - Indicação
Protocolo: 1558/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA AV. RIO BRANCO, PRÓXIMO AO POSTO 30 DE SETEMBRO, NO BAIRRO SANTO ANTÕNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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108
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IND 1325/2023 - Indicação
Protocolo: 1559/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL MARIA DO NASCIMENTO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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109
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IND 1326/2023 - Indicação
Protocolo: 1560/2023
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO ARTE DA TERRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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110
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IND 1327/2023 - Indicação
Protocolo: 1563/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FELIPE CAMARÃO, EM FRETE A IGREJA SÃO JOÃO, BAIRRO DOZE ANOS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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111
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IND 1328/2023 - Indicação
Protocolo: 1564/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS DORES LEITE DE LIMA, BAIRRO ITAPETINGA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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112
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IND 1329/2023 - Indicação
Protocolo: 1565/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ROTATORIA NA AVENIDA SÃO JERÔNIMO, BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1330/2023 - Indicação
Protocolo: 1566/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUAP PEDRO CIARLINI, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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114
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IND 1331/2023 - Indicação
Protocolo: 1567/2023
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED NA RUA ROMULDO RODRIGUES DE LIMA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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