Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 103/2021

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 103/2021
Data: 16/04/2021 Protocolo: 1713/2021
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Instalação de Audiotecas nas unidades públicas de ensino municipais, e dá outras providências.
Autor:
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CCJR pela CONSTITUCIONALIDADE
Data: 28/03/2023   -  Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CECEL pela APROVAÇÃO
Data: 28/03/2023   -  Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer COFC pela APROVAÇÃO
Data: 28/03/2023   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tramitação

Situação Atual
26/04/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		RETIRADO PELO AUTOR
Projeto retirado de tramitação a pedido do autor, corroborado pelo plenário.

Histórico de Tramitações
25/04/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		VOTAÇÃO COM PARECERES ESCRITOS DAS COMISSÕES
Encaminhado para votação em plenário na 19ª sessão ordinária.
29/03/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Projeto aguardando inclusão em pauta para votação, com os pareceres escritos favoráveis das comissões permanentes.
28/03/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa 		ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM PARECER
Proposição encaminhada à secretaria legislativa com os pareceres da ccjr, cecel e cofc, para votação em plenário.
25/11/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição pautada para votação e aprovada por unanimidade pela comissão de orçamento, finanças e contabilidade. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa.
08/09/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes pela comissão de educação, cultura, esporte e lazer. aguardando análise da próxima comissão competente.
01/09/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto pautado para votação na comissão de educação, cultura, esporte e lazer.
30/08/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de constituição, justiça e redação. aguardando análise da próxima comissão competente.
23/06/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relator designado: vereadora larissa rosado.
26/04/2021 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES