Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

Projeto de Resolução 13/2021

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Número: 13/2021
Data: 01/04/2021 Protocolo: 1340/2021
Ementa: Dispõe sobre a exibição de filmes e documentários em curta-metragem de cunhos socioeducativos e históricos na grade de programação da TV Câmara Mossoró.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Resolução 4/2023
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CCJR pela CONSTITUCIONALIDADE
Data: 28/03/2023   -  Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CECEL pela APROVAÇÃO
Data: 28/03/2023   -  Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer COFC pela APROVAÇÃO
Data: 28/03/2023   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tipo: Redação Final   -  Descrição: Redaçao Final ao PRE nº 013/2021
Data: 03/05/2023   -  Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tramitação

Situação Atual

15/05/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado pelo legislativo. resolução 04, de 11 de maio de 2023.

Histórico de Tramitações

10/05/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Redação final ao projeto aprovada por unanimidade.
09/05/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
Encaminhado para votação em plenário na 23ª sessão ordinária.
05/05/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Projeto aguardando inclusão em pauta para deliberação da redação final.
03/05/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA SEM PARECER
Redação final assinada e encaminhada à secretaria legislativa.
27/04/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões para elaboração da redação final, conforme memorando 028/2023-dl-cmm.
26/04/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO COM EMENDA/DESTAQUE
Projeto aprovado com emenda proposta pela comissão de educação, cultura, esporte e lazer. aguardando despacho para elaboração de redação final.
25/04/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
VOTAÇÃO COM PARECERES ESCRITOS DAS COMISSÕES
Encaminhado para votação em plenário na 19ª sessão ordinária.
29/03/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Projeto aguardando inclusão em pauta para votação, com os pareceres escritos favoráveis das comissões permanentes.
28/03/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM PARECER
Proposição encaminhada à secretaria legislativa com os pareceres da ccjr, cecel e cofc, para votação em plenário
25/11/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição pautada para votação e aprovada por unanimidade pela comissão de orçamento, finanças e contabilidade. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa.
08/09/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes pela comissão de educação, cultura, esporte e lazer. aguardando análise da próxima comissão competente.
01/09/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto pautado para votação na comissão de educação, cultura, esporte e lazer.
08/06/2021 Origem: Setor de Comissões ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de constituição, justiça e redação. aguardando análise da próxima comissão competente.
20/05/2021 Origem: Setor de Comissões ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relatoria: vereador tony fernandes.
05/04/2021 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES