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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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VETO 1/2024 - Mensagem de Veto
Protocolo: 5538/2024
Autor: Allyson Bezerra
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Mensagem de Veto Parcial nº 1/2024, que veta o art. 3º do Projeto de Lei do Legislativo nº 98/2024.
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Veto Mantido
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VETO 1/2025 - Mensagem de Veto
Protocolo: 18/2025
Autor: Allyson Bezerra
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Mensagem de Veto Parcial nº 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1/2025 - Lei Complementar nº 220, de 31 de janeiro de 2025.
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Veto Mantido
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PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 816/2025
Autor: Kayo Freire
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INSTITUI O PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOL 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 890/2025
Autor: Marleide Cunha
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO DE TRAVESTIS, PESSOAS TRANSGÊNERAS BINÁRIAS E NÃO-BINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOL 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 898/2025
Autor: John Kenneth
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Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como prioridade na agilidade do atendimento odontológico especializado no município de Mossoró e dá outras providências.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOS 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Protocolo: 851/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INSTITUI PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA, A PERDA DA CONCESSÃO E A EXTINÇÃO DE UM CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PELA PRATICA DO CRIME DE RECEPTAÇÃO NO MUNICIPIO DE MOSSORÓ.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 780/2025
Autor: Genilson Alves
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CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 781/2025
Autor: Genilson Alves
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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9
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PRE 15/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 884/2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Thiago Marques
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CRIA FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLEMENTAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, EM MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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REQ 46/2025 - Requerimento
Protocolo: 802/2025
Autor: Petras
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A REITORA CICÍLIA MAIA E AO VICE-REITOR CHICO DANTAS PELA REELEIÇÃO À REITORIA DA UERN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 48/2025 - Requerimento
Protocolo: 804/2025
Autor: Petras
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REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES, REFORMA OU DOAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) DO BAIRRO ABOLIÇÃO EM MOSSORÓ - RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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12
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REQ 49/2025 - Requerimento
Protocolo: 850/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POETAS DA CIDADE DE MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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13
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REQ 50/2025 - Requerimento
Protocolo: 891/2025
Autor: Marleide Cunha
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CHRISTIAN NORONHA LOPES DOS SANTOS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 51/2025 - Requerimento
Protocolo: 908/2025
Autor: Raério Cabeção
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO DAS CHAGAS DUARTE SILVA, NO DIA 20/03/2025.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 52/2025 - Requerimento
Protocolo: 923/2025
Autor: Jailson Nogueira
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REQUER AO ILMO. SENHOR ALEX VELASCO, PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ-RN, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES ATUAIS DA PREVI CONSTANTE DOS EXTRATOS BANCÁRIOS ADVINDOS DE DEPÓSITOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) ANOS.
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Tramitação Finalizada
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IND 416/2025 - Indicação
Protocolo: 528/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO MÁRCIO MARINHO, COM A INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA DA 3º IDADE PRÓXIMO AO QUINTA DOS LAGOS.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 453/2025 - Indicação
Protocolo: 587/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MAXUEL FERNANDES, LOCALIZADA NO POLO JUCURI, CEP-59600-000.
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Leitura e despacho de Indicação
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18
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IND 463/2025 - Indicação
Protocolo: 602/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO DE SOUZA DUARTE, CEP: 59626-570 - BAIRRO RINCÃO
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 464/2025 - Indicação
Protocolo: 603/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NO INÍCIO DA RUA ZÉ DE ALIPIO, CEP: 59.628-560, DESCIDA DA BR-304, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA - MOSSORÓ.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 465/2025 - Indicação
Protocolo: 604/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA ALEXANDRE GOMES, CEP: 59.607-540- BAIRRO AEROPORTO II - MOSSORÓ –RN.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 469/2025 - Indicação
Protocolo: 609/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MANOEL FILHO,AEROPORTO II,CEP 59607-208.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 473/2025 - Indicação
Protocolo: 618/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE DA RUA CELSO REGO (CONJUNTO WILSON ROSADO), SANTO ANTONIO, CEP 59622-400.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 483/2025 - Indicação
Protocolo: 629/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL BALBINO DA COSTA, NO BAIRRO BOM JESUS.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 488/2025 - Indicação
Protocolo: 638/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO CAETANO DE AZEVEDO, DOM JAIME.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 489/2025 - Indicação
Protocolo: 639/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO CORDEIRO COM A AV. ALBERTO MARANHÃO.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 498/2025 - Indicação
Protocolo: 648/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LUZ DO POSTE DA RUA MARIA SUELI RODRIGUES, NO BAIRRO VINGT ROSADO.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 506/2025 - Indicação
Protocolo: 656/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL DEODORO, PRÓXIMO A CLÍNICA PET POPULAR, BAIRRO PAREDÕES.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 507/2025 - Indicação
Protocolo: 657/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VENCESLAU BRAZ, PRÓXIMO AO PAM DO BOM JARDIM, NO BAIRRO PAREDÕES.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 537/2025 - Indicação
Protocolo: 696/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA SEIS DE JANEIRO PROX A UPA NA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ NOGUEIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 562/2025 - Indicação
Protocolo: 725/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MESTRE DE OBRAS, REDENÇÃO, CEP 59620-450.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 563/2025 - Indicação
Protocolo: 726/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SANTA DELMIRA, CEP 59614-810.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 564/2025 - Indicação
Protocolo: 727/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DÉLIA MAIA, SANTA DELMIRA, CEP 59615-190.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 565/2025 - Indicação
Protocolo: 728/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO NOGUEIRA MONTE, ABOLIÇÃO, CEP 59612-140.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 589/2025 - Indicação
Protocolo: 756/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DA GALERIA DE CAPTAÇÃO DA FAVELA DO VELHO, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 590/2025 - Indicação
Protocolo: 757/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA JULIA MARIA DE MEDEIROS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 591/2025 - Indicação
Protocolo: 758/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENI SALDANHA, BAIRRO COSTA E SILVA.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 592/2025 - Indicação
Protocolo: 759/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA TERCEIRA ETAPA DO VINGT ROSADO.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 594/2025 - Indicação
Protocolo: 761/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CABELO DE NEGO.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 595/2025 - Indicação
Protocolo: 762/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO GUARUJÁ.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 596/2025 - Indicação
Protocolo: 763/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CRISTAIS.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 597/2025 - Indicação
Protocolo: 764/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTANA, NO BAIRRO COSTA E SILVA, CEP 59.625-640, QUE DÁ ACESSO À REDE XIQUE XIQUE DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA, AO SEST SENAT E AO HOSPITAL DA MULHER.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 601/2025 - Indicação
Protocolo: 768/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO PAREDOES, CEP 59.618-080.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 602/2025 - Indicação
Protocolo: 769/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA RAIMUNDO NÓBREGA, GURGEL CEP: DA 59.609-003- BAIRRO DIX- SEPT ROSADO - MOSSORÓ –RN.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 603/2025 - Indicação
Protocolo: 770/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE COMPETENTE AO SETOR PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARIA ANA DA CONCEIÇÃO, CEP: 59.609-010 - BAIRRO DIX-SEPT ROSADO.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 611/2025 - Indicação
Protocolo: 778/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO SANTA HELENA. CEP: 59619-400.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 612/2025 - Indicação
Protocolo: 783/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO, DA RUA JÚLIA SANTILHA NOGUEIRA, ITAPETINGA, CEP 59600-005.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 613/2025 - Indicação
Protocolo: 784/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA AV. MOSSORÓ, CIDADE OESTE, CEP 59643-310.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 614/2025 - Indicação
Protocolo: 785/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO DA RUA ZECA MEDEIROS, LAGOA DO MATO, CEP 59604-360.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 615/2025 - Indicação
Protocolo: 786/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA MARECHAL DEODORO, PAREDÕES, CEP 59618-120.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 623/2025 - Indicação
Protocolo: 794/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REFORMA PARA RECUPERAÇÃO DO MURO E CALÇADAS DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, NA AVENIDA JOÃO DA ESCÓSSIA, DOZE ANOS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 625/2025 - Indicação
Protocolo: 797/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PODA E RETIRADA DE LIXO DA BACIA DE CAPTAÇÃO DO BAIRRO ODETE ROSADO.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 630/2025 - Indicação
Protocolo: 805/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO PASCOAL, SANTO ANTÔNIO, CEP 596621-485.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 631/2025 - Indicação
Protocolo: 806/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NILO PEÇANHA, BOM JARDIM, CEP 59618-680.
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Leitura e despacho de Indicação
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54
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IND 632/2025 - Indicação
Protocolo: 807/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL HERMES, BOM JARDIM, CEP 59618-160.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 641/2025 - Indicação
Protocolo: 817/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MURETAS NA PONTE DA RUA GENERAL PÉRICLES.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 642/2025 - Indicação
Protocolo: 818/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, PROJETO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA, NA RUA CAMILO FIGUEIREDO.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 643/2025 - Indicação
Protocolo: 819/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO NA RUA GENERAL PÉRICLES BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA (EM FRNETE Á ASSEMBLEIA DE DEUS).
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Leitura e despacho de Indicação
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58
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IND 644/2025 - Indicação
Protocolo: 820/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SENHOR COMPETETNTE A REALIZAÇÃO DE JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO E AJARDINAMENTO DO CANTEIRO DA RUA BENICIO FILHO, NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 645/2025 - Indicação
Protocolo: 821/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA PARA RESTAURAR E COBRIR BURACO NO ASFALTO NA RUA JOSEFA TORQUATO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 646/2025 - Indicação
Protocolo: 822/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA PARA RESTAURAR E COBRIR BURACO NO ASFALTO NA RUA FRANCISCO LOBATO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 655/2025 - Indicação
Protocolo: 831/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ GALDINO CAVALCANTE LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II, CEP - 59607-233.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 656/2025 - Indicação
Protocolo: 832/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSOMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALEXANDRE GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II, CEP - 59607-540.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 657/2025 - Indicação
Protocolo: 833/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE ATENDE AO BAIRRO AEROPORTO II.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 658/2025 - Indicação
Protocolo: 834/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOLORES DO CARMO REBOUÇAS LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II, CEP - 59607-225.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 664/2025 - Indicação
Protocolo: 841/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR PLACAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO DA ESCOSSIA COM A AVENIDA MOTA NETO, BAIRRO NOVA BETANIA,CEP:59.612-000.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 665/2025 - Indicação
Protocolo: 842/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE PROVIDENCIAR A
CONTINUAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA ROSEMIRO FONTES
CARNEIRO, BAIRRO VINGT
ROSADO, CEP:626-250.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 666/2025 - Indicação
Protocolo: 843/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE PROVIDENCIAR A
RETIRADA DE LIXO DA RUA NILO
PEÇANHA, PRÓXIMO A BUEIRA,
BAIRRO BARROCO, CEP:59618-
680.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 673/2025 - Indicação
Protocolo: 852/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL , LOCALIZADA AO LADO DA UPA, NA RUA CHICO PEDRO.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 674/2025 - Indicação
Protocolo: 853/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA LOURIVAL CAETANO PEREIRA, NO BAIRRO SUMARÉ.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 675/2025 - Indicação
Protocolo: 854/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS AÇUDES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 676/2025 - Indicação
Protocolo: 855/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA CELINA VIANA, NO BAIRRO SUMARÉ, PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL PAULO CAVALCANTI DE MOURA.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 683/2025 - Indicação
Protocolo: 862/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ABEL COELHO COM A RUA VICENTE CELESTINO, ABOLIÇÃO IV (NAS PRÓXIMIDADES DO SUPERMERCADO CIDADE)
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 684/2025 - Indicação
Protocolo: 863/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SÃO JERÔNIMO, NO BAIRRO SANTA DELMIRA (NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO)
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 685/2025 - Indicação
Protocolo: 864/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AV. ABEL COELHO (NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO)
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 686/2025 - Indicação
Protocolo: 865/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA MONSENHOR GURGEL, ABOLIÇÃO I (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MONSENHOR MOTA).
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 695/2025 - Indicação
Protocolo: 875/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO HOLANDA MONTENEGRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO,CEP 59619750.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 696/2025 - Indicação
Protocolo: 876/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA RIVELINO PEREIRA NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA, CEP 59628-640.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 697/2025 - Indicação
Protocolo: 877/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO GOMES MONTENEGRO NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 59620-395.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 698/2025 - Indicação
Protocolo: 878/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59631-060.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 699/2025 - Indicação
Protocolo: 879/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA ARTUR BERNARDES NO BAIRRO BOM PASTOR, CEP 59621-210.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 704/2025 - Indicação
Protocolo: 885/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDÊNCIAR A MANUTENÇÃO DO POSTE P04-110 DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA TIBÉRIO BULAMARQUE, BAIRRO BARROCAS, CEP:59.621-130.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 705/2025 - Indicação
Protocolo: 886/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP:59.614-790.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 706/2025 - Indicação
Protocolo: 887/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDÊNCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA LUIZA QUEIROZ, BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP:59.622-060.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 709/2025 - Indicação
Protocolo: 892/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DOIS DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59-631-200.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 710/2025 - Indicação
Protocolo: 893/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ADAUTO CÂMARA, DOZE ANOS, CEP 59603-070
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 712/2025 - Indicação
Protocolo: 895/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ LEÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CEP: 59621-540.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 713/2025 - Indicação
Protocolo: 896/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA GERALDO COUTO, BAIRRO BARROCAS. CEP: 59621-020.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 714/2025 - Indicação
Protocolo: 897/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO SANTA HELENA. CEP: 59619-400.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 715/2025 - Indicação
Protocolo: 899/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GEN. ARISIO BRASIL, ABOLIÇÃO IV.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 716/2025 - Indicação
Protocolo: 900/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SEM. PETRÔNIO PORTELA, ABOLIÇÃO IV.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 725/2025 - Indicação
Protocolo: 910/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇAO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL NA CIDADE DE MOSSORÓ.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 726/2025 - Indicação
Protocolo: 911/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇAO DE UMA CRECHE NO CONJUNTO PÔR DO SOL.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 727/2025 - Indicação
Protocolo: 912/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MELO DE SOUZA NO BAIRRO SANTA HELENA.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 728/2025 - Indicação
Protocolo: 913/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MINISTRO TASSO DUTRA NO BAIRRO REDENÇAO.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 735/2025 - Indicação
Protocolo: 920/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 736/2025 - Indicação
Protocolo: 921/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA TIBERIO BURLAMAQUI, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 737/2025 - Indicação
Protocolo: 922/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO NOVO TEMPO, BAIRRO AEROPORTO, MOSSORÓ-RN.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 738/2025 - Indicação
Protocolo: 924/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA NÍZIA FLORESTA, BAIRRO BOA VISTA , CEP 59600-270
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 739/2025 - Indicação
Protocolo: 925/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO NA RUA LEONARDO TEIXEIRA, BAIRRO AEROPORTO 1 , CEP 59607-640.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 740/2025 - Indicação
Protocolo: 926/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA ANTÔNIO ALCIVAN ALVES DA SILVA, BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO , CEP 59631-485.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 741/2025 - Indicação
Protocolo: 927/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA JANUÁRIO GRANJEIRO, BAIRRO BOM JESUS, CEP 59635-110.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 734/2025 - Indicação
Protocolo: 919/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA AFONSO PENA, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
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Leitura e despacho de Indicação
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