| Item |
Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
|
1
|
PLOL 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 552/2025
Autor: Kayo Freire
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.044, DE 26 DE
JULHO DE 2023, PARA MODIFICAR O NOME DO
POLO ARRAIÁ DO POVO PARA POLO ARRAIÁ
DO POVO 'ZÉ LIMA'
|
Sancionado
|
|
2
|
PLOL 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 703/2025
Autor: Marleide Cunha
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO IMIGRANTE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
|
|
3
|
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 575/2025
Autor: Petras
|
CONCEDE MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES” À SENHORA CINTHIA RAQUEL PINHEIRO DA SILVA.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
4
|
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 584/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
|
CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO AMBIENTAL E RURAL “JOSÉ DO MONTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ À SENHORA MARIA LÚCIA FERREIRA.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
5
|
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 588/2025
Autor: Alex do Frango
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM AO SENHOR YOANIS INFANTE RODRIGUEZ.
|
Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
|
|
6
|
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 593/2025
Autor: Mazinho do Saci
|
CONCEDE MEDALHA DE RECONHECIMENTO MULHERES EMPREENDEDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA JORDANA CAROL MORAIS RODRIGUES.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
7
|
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 594/2025
Autor: Kayo Freire
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SR. OZAIR FERREIRA JÚNIOR.
|
Aprovado por Unanimidade
|
|
8
|
PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 605/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
|
CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES”, A SRA. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
9
|
PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 610/2025
Autor: Vavá
|
Concede “Medalha de reconhecimento Celina Guimarães” a Sra. Sandra Maria da Silva Barros, e dá outras providências.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
10
|
PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 611/2025
Autor: Doutor Cubano
|
Concede o Título de Cidadã Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Zuzel Ramos Rodriguez.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
11
|
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 612/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
|
Concede Medalha do Mérito na saúde “Dr. Duarte Filho” da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Roberta Walter Rosado de Sá Costa, a ser concedida na sessão solene do Dia da mulher da CMM.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
12
|
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 613/2025
Autor: Plúvia
|
Concede a Medalha de Reconhecimento “Celina Guimarães” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Maria Isolda Dantas de Moura.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
13
|
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 614/2025
Autor: Lucas das Malhas
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CMM A SENHORA MARIA VÂNIA FERNANDES LOPES FONTES A SER CONCEDIDO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
14
|
PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 619/2025
Autor: Raério Cabeção
|
Concede a Medalha de Reconhecimento “Celina Guimarães” da Câmara Municipal de Mossoró para a Srª Carolyne Oliveira Souza.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
15
|
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 630/2025
Autor: John Kenneth
|
Concede o Título de Cidadã Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró a senhora ERMELINDA DO CARMO SILVA.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
16
|
PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 631/2025
Autor: Tony Cabelos
|
Concede Medalha de Reconhecimento Da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Maria Aratuzi Rodrigues Rivarola.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
17
|
PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 632/2025
Autor: Alex do Frango
|
CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ À SENHORA JANES FERNANDES DE ALMEIDA GALVÃO.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
18
|
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 633/2025
Autor: Cabo Deyvison
|
Concede a medalha de reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Maria das Graças da Silva
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
19
|
PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 658/2025
Autor: Jailson Nogueira
|
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO NA SAÚDE “DR. DUARTE FILHO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA LARIZZA SOUZA QUEIROZ.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
20
|
PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 667/2025
Autor: Raério Cabeção
|
Concede título de cidadã mossoroense a Srª Carolyne Oliveira Souza.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
21
|
PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 669/2025
Autor: Marleide Cunha
|
Concede Título de Cidadã Mossoroense à senhora Márcia Maria de Queiroz e dá outras providências.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
22
|
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 676/2025
Autor: Thiago Marques
|
CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES” À SENHORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
23
|
PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 677/2025
Autor: João Marcelo
|
CONCEDE MEDALHA DE RECONHECIMENTO "CELINA GUIMARÃES" A SENHORA ALINE ELLEN
RODRIGUES DE OLIVEIRA
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
24
|
PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 745/2025
Autor: Mesa Diretora
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE A SENHORA ALINE ESTEVAM CARVALHO.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
25
|
PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 755/2025
Autor: Mesa Diretora
|
CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA ALINE ESTEVAM CARVALHO.
|
Promulgado pelo Legislativo
|
|
26
|
REQ 33/2025 - Requerimento
Protocolo: 507/2025
Autor: Kayo Freire
|
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO INSTRUTOR MUSICAL
E CIDADÃO MOSSOROENSE SEBASTIÃO
DE ARAÚJO ALVES DAS GRAÇAS,
OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2025..
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
27
|
REQ 41/2025 - Requerimento
Protocolo: 572/2025
Autor: Petras
|
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MÊS DO AUTISMO.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
28
|
REQ 43/2025 - Requerimento
Protocolo: 697/2025
Autor: Genilson Alves
|
Requer, à Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, com fulcro no art. 186, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Decreto n°103/2024 e 104/2024.
|
Tramitação Finalizada
|
|
29
|
IND 316/2025 - Indicação
Protocolo: 395/2025
Autor: Alex do Frango
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GENERAL DE GAULLE, BAIRRO REDENÇÃO 1, CEP 59620-315.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
30
|
IND 317/2025 - Indicação
Protocolo: 396/2025
Autor: Alex do Frango
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA 1° DE MAIO, NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59631-090.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
31
|
IND 320/2025 - Indicação
Protocolo: 400/2025
Autor: Raério Cabeção
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA NA AV. JORGE COELHO DE ANDRADE, COSTA E SILVA.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
32
|
IND 321/2025 - Indicação
Protocolo: 401/2025
Autor: Raério Cabeção
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CAVALCANTE DA CUNHA, BAIRRO COSTA E SILVA.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
33
|
IND 327/2025 - Indicação
Protocolo: 407/2025
Autor: Raério Cabeção
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÁBIO MACIEL JUNIOR, NO BAIRRO COSTA E SILVA.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
34
|
IND 365/2025 - Indicação
Protocolo: 457/2025
Autor: Genilson Alves
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ARTUR BERNARDES, NO BAIRRO BARROCAS.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
35
|
IND 366/2025 - Indicação
Protocolo: 460/2025
Autor: Lucas das Malhas
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MESTRE CANUTO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
36
|
IND 367/2025 - Indicação
Protocolo: 461/2025
Autor: Lucas das Malhas
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL ALVES, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
37
|
IND 390/2025 - Indicação
Protocolo: 487/2025
Autor: Wiginis do Gás
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA UBS ENFERMEIRA CONCHITA ESCÓSSIA CIARLINI ,ABOLIÇÃO II CEP 59618-200.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
38
|
IND 391/2025 - Indicação
Protocolo: 488/2025
Autor: Wiginis do Gás
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA MARECHAL HERMES ,BARROCAS CEP 59618-670.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
39
|
IND 392/2025 - Indicação
Protocolo: 489/2025
Autor: Wiginis do Gás
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO SOARES XAXA,PARQUE UNIVERSITÁRIO,CEP 59630-870.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
40
|
IND 399/2025 - Indicação
Protocolo: 508/2025
Autor: Kayo Freire
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO SÃO
MANOEL, LOCALIZADA VIZINHA À UPA,
COM A SUBSTITUIÇÃO DOS
BRINQUEDOS QUEBRADOS E
ENFERRUJADOS E MELHORIAS NA
INFRAESTRUTURA DO LOCAL.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
41
|
IND 401/2025 - Indicação
Protocolo: 510/2025
Autor: Kayo Freire
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL,
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO A
REALOCAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS
SITUADA NA RUA PRUDENTE DE
MORAIS, AO LADO DO SUPERMERCADO
REBOUÇAS, PARA UM QUARTEIRÃO À
FRENTE, LOGO APÓS A ROTATÓRIA.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
42
|
IND 407/2025 - Indicação
Protocolo: 517/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CAIXA D`ÁGUA, PRÓXIMO AO HOSPITAL WILSON ROSADO.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
43
|
IND 410/2025 - Indicação
Protocolo: 520/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV DIOCESANO E RUA ANTÔNIO VIEIRA DE SÁ, BAIRRO DOZE ANOS, CEP: 59607-030.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
44
|
IND 411/2025 - Indicação
Protocolo: 521/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA TEN. JOSÉ DE AGRIPINO, BAIRRO BOA VISTA, CEP 5965-520.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
45
|
IND 412/2025 - Indicação
Protocolo: 522/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV ABEL COELHO, PROXIMO AO SUPEMERCADO CIDADE, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, CEP: 59612-300.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
46
|
IND 438/2025 - Indicação
Protocolo: 564/2025
Autor: Petras
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA REDENÇÃO, RUA TRINTA DE SETEMBRO, CENTRO, CEP 59600-060.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
47
|
IND 439/2025 - Indicação
Protocolo: 566/2025
Autor: Mazinho do Saci
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NO FINAL DA AVENIDA ALBERTO MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM, CEP-59618-000.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
48
|
IND 440/2025 - Indicação
Protocolo: 567/2025
Autor: Mazinho do Saci
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA PEDRO VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP-59619-185.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
49
|
IND 441/2025 - Indicação
Protocolo: 569/2025
Autor: Mazinho do Saci
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, SANTO ANTONIO, CEP-59618-730.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
50
|
IND 442/2025 - Indicação
Protocolo: 570/2025
Autor: Mazinho do Saci
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA DOLORES DO CARMO REBOUÇAS, AEROPORTO II, CEP-59607-225.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
51
|
IND 448/2025 - Indicação
Protocolo: 580/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA AV. RIO BRANCO, BOM JARDIN, CEP 59619-400.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
52
|
IND 449/2025 - Indicação
Protocolo: 581/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA ARTUR BERNARDES, BOM JARDIN, CEP 59621-210.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
53
|
IND 450/2025 - Indicação
Protocolo: 583/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CUNHA DA MOTA, CENTRO, CEP 59600-160.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
54
|
IND 451/2025 - Indicação
Protocolo: 585/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOM HELDER CÂMARA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL JUSTINIANO DE MELO, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59600-445.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
55
|
IND 456/2025 - Indicação
Protocolo: 595/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA VELHO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
56
|
IND 457/2025 - Indicação
Protocolo: 596/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA DA RUA ANTONIO FERNANDES DA SILVA, JUCURI, CEP: 59600-990- ZONA RURAL DE MOSSORÓ –RN.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
57
|
IND 458/2025 - Indicação
Protocolo: 597/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA: JOAQUIM AFONSO, CEP: 59.631-450, PLANALTO TREZE DE MAIO.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
58
|
IND 459/2025 - Indicação
Protocolo: 598/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO NOVA VIDA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA - MOSSORÓ.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
59
|
IND 470/2025 - Indicação
Protocolo: 615/2025
Autor: Alex do Frango
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DALILA DANTAS JALES, SANTA DELMIRA, CEP 59615-495.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
60
|
IND 474/2025 - Indicação
Protocolo: 620/2025
Autor: João Marcelo
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA CHICO BRANCO, NO BAIRRO VINGT ROSADO.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
61
|
IND 475/2025 - Indicação
Protocolo: 621/2025
Autor: João Marcelo
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 2 DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
62
|
IND 476/2025 - Indicação
Protocolo: 622/2025
Autor: João Marcelo
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS NA RUA ROSA DÁLIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CÉU PEREIRA FERNANDES, BAIRRO NOVA VIDA.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
63
|
IND 477/2025 - Indicação
Protocolo: 623/2025
Autor: João Marcelo
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROSINEIDE ALVES MEDEIROS, NO BAIRRO WALFREDO GURGEL.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
64
|
IND 490/2025 - Indicação
Protocolo: 640/2025
Autor: Genilson Alves
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NA RUA JOSÉ TOSCANO DE LIMA NO BAIRRO AEROPORTO
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
65
|
IND 491/2025 - Indicação
Protocolo: 641/2025
Autor: Genilson Alves
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO BARROCAS.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
66
|
IND 492/2025 - Indicação
Protocolo: 642/2025
Autor: Genilson Alves
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA PARA RESTAURAR E COBRIR BURACO NO ASFALTO NA RUA TENENTE JOSÉ AGRIPINO, BAIRRO BOA VISTA.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
67
|
IND 499/2025 - Indicação
Protocolo: 649/2025
Autor: Lucas das Malhas
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DE PODAS NOS CANTEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS LATERAIS DA IGREJA SÃO JOSÉ.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
68
|
IND 500/2025 - Indicação
Protocolo: 650/2025
Autor: Lucas das Malhas
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACAO, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA E CONSERTO DE BUEIRO NO PROLONGAMENTO DA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO BARROCAS.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
69
|
IND 508/2025 - Indicação
Protocolo: 659/2025
Autor: Wiginis do Gás
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSOR GILBERTO FERREIRA DE MELO NO BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607070.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
70
|
IND 509/2025 - Indicação
Protocolo: 660/2025
Autor: Wiginis do Gás
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMILO PAULA, NOVA BETÂNIA, CEP 59607-425.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
71
|
IND 515/2025 - Indicação
Protocolo: 668/2025
Autor: Petras
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, BELO HORIZONTE, CEP 59600-470.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
72
|
IND 516/2025 - Indicação
Protocolo: 670/2025
Autor: Petras
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA RUA SOUZA LEÃO, LAGOA DO MATO, CEP 59604-446.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
73
|
IND 517/2025 - Indicação
Protocolo: 672/2025
Autor: Jailson Nogueira
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA ORLANDO DANTAS, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
74
|
IND 518/2025 - Indicação
Protocolo: 673/2025
Autor: Jailson Nogueira
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA CASSIMIRO GOMES FILHO, RUA JOSÉ TOSCANO, BAIRRO: OURO NEGRO, MOSSORÓ-RN.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
75
|
IND 519/2025 - Indicação
Protocolo: 674/2025
Autor: Jailson Nogueira
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ONZIEME ROSADO, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, MOSSORÓ-RN.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
76
|
IND 520/2025 - Indicação
Protocolo: 675/2025
Autor: Jailson Nogueira
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ-RN.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
77
|
IND 521/2025 - Indicação
Protocolo: 678/2025
Autor: Thiago Marques
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE, DE TERRENO MUNICIPAL SITUADO À RUA FRANCISCO ISMAEL DE ARAUJO, NO BAIRRO VINGT ROSADO, NA TERCEIRA ETAPA)
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
78
|
IND 522/2025 - Indicação
Protocolo: 679/2025
Autor: Thiago Marques
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES INTERLIGANDO A AV. JOSÉ IZIDIO DE LIMA E A RUA JOÃO FALCÃO, NO BAIRRO VINGT ROSADO (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA PALAVRA VIVA)
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
79
|
IND 523/2025 - Indicação
Protocolo: 680/2025
Autor: Thiago Marques
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV. JOSÉ IZÍDIO DE LIMA (NO INTERSTÍCIO DO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO FALCÃO).
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
80
|
IND 524/2025 - Indicação
Protocolo: 681/2025
Autor: Thiago Marques
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA MARIA DE MORAIS, NO BAIRRO VINGT ROSADO, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DA MULHER.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
81
|
IND 528/2025 - Indicação
Protocolo: 687/2025
Autor: Vavá
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA PÚBLICA PARA FUTEBOL SOCIETY, NO CONJUNTO PÔR DO SOL.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
82
|
IND 529/2025 - Indicação
Protocolo: 688/2025
Autor: Vavá
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA CENTRO ESPORTIVO MOSSOROENSE, NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
83
|
IND 530/2025 - Indicação
Protocolo: 689/2025
Autor: Vavá
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FELICIO DE MOURA NA RUA JUVENAL LAMARTINE NO BAIRRO BOM JARDIM.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
84
|
IND 531/2025 - Indicação
Protocolo: 690/2025
Autor: Vavá
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CANTEIRO CENTRAL, NA AV. RIO BRANCO, EM FRENTE A JONH CAR, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
85
|
IND 538/2025 - Indicação
Protocolo: 698/2025
Autor: Doutor Cubano
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA HERONDINA CAVALCANTE DANTAS, BAIRRO NOVA VIDA, CEP 59628-800.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
86
|
IND 539/2025 - Indicação
Protocolo: 699/2025
Autor: Doutor Cubano
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IEDA RODRIGUES DA ROCHA, BAIRRO NOVA VIDA, CEP 59628-608.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
87
|
IND 540/2025 - Indicação
Protocolo: 701/2025
Autor: Doutor Cubano
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TIBÉRIO BURLAMAQUI, BAIRRO PAREDÕES, CEP 59618-130.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
88
|
IND 541/2025 - Indicação
Protocolo: 702/2025
Autor: Marleide Cunha
|
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE O REPARO E MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA ODETE DE GÓIS ROSADO, BAIRRO BELA VISTA.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
89
|
IND 542/2025 - Indicação
Protocolo: 704/2025
Autor: Marleide Cunha
|
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERNANDES PIMENTA, BAIRRO SANTA DELMIRA.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
90
|
IND 543/2025 - Indicação
Protocolo: 705/2025
Autor: Marleide Cunha
|
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO NOVO TEMPO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 304. BAIRRO AEROPORTO.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
91
|
IND 544/2025 - Indicação
Protocolo: 706/2025
Autor: Cabo Deyvison
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A POLDAGEM DAS ÁRVORES NA RUA DAS MARGARIDAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA, CEP 59.628-651.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
92
|
IND 545/2025 - Indicação
Protocolo: 707/2025
Autor: Cabo Deyvison
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMILIO CASTELAR, BAIRRO BARROCAS, CEP 59.621-150.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
93
|
IND 546/2025 - Indicação
Protocolo: 708/2025
Autor: Cabo Deyvison
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALDEMAR DA SILVA CORTEZ, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 59.625-576.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
94
|
IND 547/2025 - Indicação
Protocolo: 709/2025
Autor: Cabo Deyvison
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA MURUMURU, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA, CEP 59.628-587.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
95
|
IND 550/2025 - Indicação
Protocolo: 712/2025
Autor: Tony Cabelos
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ASA BRANCA, BOSQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO SUMARÉ.
|
|
|
96
|
IND 551/2025 - Indicação
Protocolo: 713/2025
Autor: Tony Cabelos
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BEIJA FLOR, BOSQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO SUMARÉ.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
97
|
IND 552/2025 - Indicação
Protocolo: 714/2025
Autor: Tony Cabelos
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEA NUNES DE MEDEIROS, BOSQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO SUMARÉ.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
98
|
IND 553/2025 - Indicação
Protocolo: 715/2025
Autor: Tony Cabelos
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA ALEGRIA, CIDADE JARDIM II, BAIRRO SUMARÉ.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
99
|
IND 555/2025 - Indicação
Protocolo: 717/2025
Autor: John Kenneth
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA TONHECA DANTAS, BAIRRO POUSADA DOS TERMAS– CEP: 59600-000
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
100
|
IND 556/2025 - Indicação
Protocolo: 718/2025
Autor: John Kenneth
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOLORES DA ESCÓSSIA ROSADO, BAIRRO ABOLIÇÃO III CEP: 59612-620
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
101
|
IND 557/2025 - Indicação
Protocolo: 719/2025
Autor: John Kenneth
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA RAIMUNDO MIGUEL DE ARAÚJO, BAIRRO: SANTO ANOTÔNIO – CEP: 59621-522.
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
|
102
|
IND 558/2025 - Indicação
Protocolo: 720/2025
Autor: John Kenneth
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA TICO JORNALEIRO, BAIRRO: BELA VISTA – CEP: 59612-117
|
Encaminhado ao Destinatário Competente
|
