Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 26/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 26/2025
Data: 14/03/2025 Protocolo: 633/2025
Ementa: Concede a medalha de reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Maria das Graças da Silva
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
Matéria Anexada: REQ 47/2025 - Data Anexação: 19/03/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 20/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
19/03/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n. 20, de 19 de março de 2025. dom 544

Histórico de Tramitações
19/03/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial, com os pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e comissão de orçamento, finanças e contabilidades, proferidos oralmente.
19/03/2025 Origem: Plenário
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da sétima sessão ordinária por meio do requerimento de urgência especial n°47/2025.
17/03/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na sexta sessão ordinária - 18/03/2025