Institucional
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Parlamentares
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Sessões Plenárias
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões das Comissões
Relatórios
Normas Jurídicas
Pesquisar
Índice de Assuntos
Pesquisar
Manual
Login
Acesso Rápido
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Parlamentares
Pautas das Sessões
Sessões Plenárias
Matérias Legislativas
Normas Jurídicas
Relatórios
Câmara Municipal de Mossoró - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PDF
Requerimento 43/2025
Identificação Básica
Tipo:
REQ - Requerimento
Número:
43/2025
Data:
17/03/2025
Protocolo:
697/2025
Ementa:
Requer, à Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, com fulcro no art. 186, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Decreto n°103/2024 e 104/2024.
Autor:
Genilson Alves de Souza
Matéria Anexadora:
PDL 103/2024
-
Data Anexação:
18/03/2025
Matéria Anexadora:
PDL 104/2024
-
Data Anexação:
04/03/2025
Texto integral:
Outras Informações
Em Tramitação?
Não
Regime Tramitação:
Ordinário
Tramitação
Situação Atual
18/03/2025
Origem:
Secretaria Legislativa
Destino:
Arquivo
TRAMITAÇÃO FINALIZADA
Tramitação finalizada. requerimento aprovado.
Histórico de Tramitações
18/03/2025
Origem:
Plenário
Destino:
Secretaria Legislativa
APROVADO
Requerimento aprovado.
17/03/2025
Origem:
Secretaria Legislativa
Destino:
Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Matéria incluída na ordem do dia da sexta sessão ordinária para deliberação- 18/03/2025