Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 104/2024

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 104/2024
Data: 18/06/2024 Protocolo: 2595/2024
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA ÁGUIDA LARISSA MEDEIROS CARLOS.
Autor: Genilson Alves de Souza
Matéria Anexada: REQ 43/2025 - Data Anexação: 04/03/2025
Matéria Anexada: REQ 47/2025 - Data Anexação: 19/03/2025
Parecer Comissão: CCJR - Relator: Pablo Angleson da Silva Aires
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 4/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CCJR pela CONSTITUCIONALIDADE
Data: 12/11/2024   -  Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tipo: Outros   -  Descrição: Despacho de Arquivamento
Data: 15/01/2025   -  Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Tramitação

Situação Atual

19/03/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n. 04, de 19 de março de 2025. dom 544

Histórico de Tramitações

19/03/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial, com os pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e comissão de orçamento, finanças e contabilidades, proferidos oralmente.
19/03/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da sétima sessão ordinária por meio do requerimento de urgência especial n°47/2025
18/03/2025 Origem: Arquivo
Destino: Secretaria Legislativa
DESARQUIVADO
Projeto desarquivado conforme requerimento n. 43/2025 do autor.
17/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Arquivo
ARQUIVADO
Projeto arquivado pelo encerramento da 19ª legislatura, nos termos do artigo 186 do regimento interno e memorando 018/2024-scttp/cmm
30/10/2024 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição aprovada por unanimidade na comissão de constituição, justiça e redação, em reunião realizada no dia 22 de outubro de 2024. aguardando análise da próxima comissão competente.
16/10/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Relatoria designada. proposição inclusa em pauta para deliberação por parte da comissão de constituição, justiça e redação.
03/07/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 041/2024-dl-cmm
25/06/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 36ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.