Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 43/2025

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 43/2025
Data: 11/03/2025 Protocolo: 552/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.044, DE 26 DE JULHO DE 2023, PARA MODIFICAR O NOME DO POLO ARRAIÁ DO POVO PARA POLO ARRAIÁ DO POVO 'ZÉ LIMA'
Autor: Kayo César Freire da Silva
Matéria Anexada: REQ 57/2025 - Data Anexação: 25/03/2025
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 4177/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

03/04/2025 Origem: Poder Executivo
Destino: Secretaria Legislativa
SANCIONADO
Projeto sancionado. lei nº 4.177, de 27 de março de 2025. dom nº 545.

Histórico de Tramitações

26/03/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo
ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO COMPETENTE
Projeto encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 48/2025-dl-cmm via mossoró digital. código de acompanhamento: 104.417.429.950.686.006
26/03/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial. pareceres orais favoráveis proferidos pelos membros das comissões permanentes: comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer e pela comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
25/03/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto encaminhado para plenário para inclusão na ordem do dia da 8ª sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial n° 57/2025.
19/03/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado para o setor de comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 14/2025-dl-cmm
17/03/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes da sexta sessão ordinária - 18/03/2025