Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei 4177/2025

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 4177/2025
Esfera Federação: Municipal Data: 08/04/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.044, DE 26 DE JULHO DE 2023, PARA MODIFICAR O NOME DO POLO ARRAIÁ DO POVO PARA POLO ARRAIÁ DO POVO 'ZÉ LIMA'
Matéria Legislativa: PLOL 43/2025 Autor: Kayo César Freire da Silva
Veículo Publicação: DOM 545 Data Publicação: 27/03/2025
Texto integral: Texto original Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Cultura
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma Data Norma
Altera o(a) Lei 4044/2023 26/07/2023