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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 313/2025
Autor: Marleide Cunha
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA DE CARÁTER MACHISTA E QUE OBJETIFIQUE E/OU EXPLORE A MULHER EM OUTDOORS, CARTAZES E LETREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 329/2025
Autor: Marleide Cunha
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 330/2025
Autor: Plúvia
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais, situadas no âmbito do Município Mossoró, no ato da matrícula escolar, disponibilizarem material informativo sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 331/2025
Autor: Plúvia
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Institui, no âmbito do município de Mossoró, o Programa Municipal de Quintais Produtivos para Mulheres Rurais e dá outras providências.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 336/2025
Autor: Kayo Freire
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
"REDAÇÃO NOTA 1000" NO ÂMBITO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 337/2025
Autor: Kayo Freire
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"EMPRESA AMIGA DA ARTE" NO MUNICÍPIO
DE MOSSORÓ, INSTITUINDO INCENTIVOS
FISCAIS PARA EMPRESAS QUE APOIEM
INICIATIVAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS LOCAIS,
E CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA ARTE"
COMO RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS
PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 298/2025
Autor: Raério Cabeção
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Concede título de cidadão mossoroense ao Senhor Marcelo Bandeira Rizzi.
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Tramitação Finalizada
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 338/2025
Autor: Kayo Freire
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SRA. ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS.
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Promulgado pelo Legislativo
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 339/2025
Autor: Kayo Freire
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SR. ANTÔNIO LEITE JALES.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 233/2025
Autor: Marleide Cunha
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INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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REQ 13/2025 - Requerimento
Protocolo: 286/2025
Autor: Jailson Nogueira
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REQUER MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANKLIN NUNES CLAUDINO, FILHO DE ANTONIO NUNES CLAUDINO, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 17/2025 - Requerimento
Protocolo: 312/2025
Autor: Petras
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2025, QUE TEM COMO TEMA: FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL E O LEMA: “DEUS VIU QUE TUDO ERA MUITO BOM”.
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Tramitação Finalizada
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REQ 18/2025 - Requerimento
Protocolo: 322/2025
Autor: Mazinho do Saci
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REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE OESTE/CIDADE VERDE QUE SE ENCONTRA FECHADA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 19/2025 - Requerimento
Protocolo: 323/2025
Autor: Mazinho do Saci
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REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 20/2025 - Requerimento
Protocolo: 342/2025
Autor: Jailson Nogueira
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA UTILIZADA E O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO 15 DE MARÇO, MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 58/2025 - Indicação
Protocolo: 94/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS GRADES DE CONTENÇÃO DO CANAL DO THERMAS, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA ORLANDO DANTAS, BAIRRO BOM JARDIM.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 59/2025 - Indicação
Protocolo: 95/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOM JOÃO COSTA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 60/2025 - Indicação
Protocolo: 96/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ MENDES DE MORAES (PRAÇA LUIZ DE MANECO), NA RUA OLÁVO BILAC, BAIRRO LAGOA DO MATO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 61/2025 - Indicação
Protocolo: 97/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO LIMÃO, BAIRO AEROPORTO 2.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 72/2025 - Indicação
Protocolo: 106/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VASCONCELOS DA MOTA, ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 73/2025 - Indicação
Protocolo: 107/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA AMÉLIA MARINHO, BELA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 74/2025 - Indicação
Protocolo: 108/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 75/2025 - Indicação
Protocolo: 109/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA OLIVÉRIO OLÍMPIO NETO, PLANALTO TREZE DE MAIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 76/2025 - Indicação
Protocolo: 110/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA UBS DR. JOSÉ FERNANDES DE MELO, NO BAIRRO BOA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 127/2025 - Indicação
Protocolo: 167/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CUNHA DA MOTA, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-324.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 128/2025 - Indicação
Protocolo: 168/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SENADOR PETRÔNIO PORTELA, ABOLIÇÃO IV, CEP 59614-300.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 129/2025 - Indicação
Protocolo: 169/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DA AV. ALBERTO MARANHÃO, COM A RUA HAROLDO GURGEL, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP: 59600-453
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 130/2025 - Indicação
Protocolo: 170/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DO DESSALINIZADOR DO ASSENTAMENTO CAMURUPIM, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 136/2025 - Indicação
Protocolo: 178/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALCIVAN ALVES DA SILVA, PLANALTO TREZE DE MAIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 140/2025 - Indicação
Protocolo: 183/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UMA UEI NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 141/2025 - Indicação
Protocolo: 184/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA TRAVESSA MANOEL MESTRE, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 143/2025 - Indicação
Protocolo: 188/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REPARAÇÃO DE UM BUEIRO NA AVENIDA ALBERTO MARANHÃO COM A RUA JOÃO CORDEIRO, BARROCAS, CEP 59621-000.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 144/2025 - Indicação
Protocolo: 190/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA PLACA PREFERENCIAL DE IDOSO(60+) NA AVENIDA ALBERTO MARANHÃO, EM FRENTE A CASA LOTÉRICA A ZEBRA, CENTRO, CEP 59600-250.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 145/2025 - Indicação
Protocolo: 191/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO CORDEIRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO VELHO, BAIRRO PAREDÕES, EM FRENTE AO REBOUÇAS SUPERMECARDOS, CEP 59621-030.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 146/2025 - Indicação
Protocolo: 192/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FREI MIGUELINHO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALBERTO MARANHÃO, AO LADO DO SHOPPING OÁSIS CENTER, CEP 59600-295.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 147/2025 - Indicação
Protocolo: 193/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. FRANCISCO DE ASSIS FONTES, CONJ. CIDADE JARDIM-SUMARÉ, CEP 59634-080.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 150/2025 - Indicação
Protocolo: 197/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SABINO VALENTIM, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 151/2025 - Indicação
Protocolo: 198/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRIGADEIRO SALEMA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 152/2025 - Indicação
Protocolo: 199/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES NA UEI MARIA DO SOCORRO FERNANDES MARCELINO, AV. WILSON ROSADO S/N, BAIRRO AEROPORTO I, CEP: 59.612-125, MOSSORÓ -RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 153/2025 - Indicação
Protocolo: 200/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA ABOLICIONISTA ANDRÉ CURSINO, LIBERDADE I, CEP: 59.633-360, MOSSORÓ –RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 154/2025 - Indicação
Protocolo: 201/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTONIO NESTOR DE SOUZA, CEP: 59609-005, BAIRRO DIX-SEPT ROSADO, MOSSORÓ –RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 155/2025 - Indicação
Protocolo: 202/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA ANTÔNIO BENTO, CEP: 59.628-600 – BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 156/2025 - Indicação
Protocolo: 203/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOANA BATISTA DA CUNHA, CEP:59.628-776, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA - MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 167/2025 - Indicação
Protocolo: 214/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JUVENAL LAMARTINE, NO BAIRRO BOM JARDIM, EM FRETE A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FELÍCIO DE MOURA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 168/2025 - Indicação
Protocolo: 215/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA JUVENAL LAMARTINE COM A RUA MELO FRANCO, NO BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 169/2025 - Indicação
Protocolo: 216/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VENCESLAU BRÁZ, NO BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 170/2025 - Indicação
Protocolo: 217/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO CORDEIRO, NO BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 171/2025 - Indicação
Protocolo: 218/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO PAREDÕES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 177/2025 - Indicação
Protocolo: 224/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BENI SALDANHA, NO BAIRRO COSTA E SILVA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 178/2025 - Indicação
Protocolo: 225/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ANANIAS RAIMUNDO DE ALMEIDA, ABOLIÇÃO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 179/2025 - Indicação
Protocolo: 226/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DRº JOSÉ XAVIER, ABOLIÇÃO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 180/2025 - Indicação
Protocolo: 227/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CEL. LAURENTINO MORAIS, ABOLIÇÃO IV.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 187/2025 - Indicação
Protocolo: 239/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE P07053/PY12811/M81159, SITUADO NO SÍTIO NOVA ESPERANÇA, ANTIGA FAZENDA SÃO JOÃO, ÀS MARGENS DA RN 015, EM MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 188/2025 - Indicação
Protocolo: 240/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ERASMO DE MOURA, CEP Nº. 59.633-680, ALTO DO SUMARÉ, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À BR 110.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 189/2025 - Indicação
Protocolo: 241/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL PAULINO, CEP Nº. 59.607-680, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 190/2025 - Indicação
Protocolo: 242/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PACTUAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FOMENTAR AS RELEVANTES ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA ASSOCIACAO E COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DO PAI, SITUADA EM MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 191/2025 - Indicação
Protocolo: 243/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DOS ESPORTES, SITUADA À AV. RIO BRANCO, CEP Nº. 59605-400, ALTO DA CONCEIÇÃO/CENTRO, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 192/2025 - Indicação
Protocolo: 245/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO VIEIRA DE SÁ, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP:59607-100.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 193/2025 - Indicação
Protocolo: 246/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA, ROÇO E CAPINAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE MUNICIPAL, NA AV DR. ALMIR DE ALMEIDA CASTRO, BAIRRO CENTRO, CEP: 59610-040.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 194/2025 - Indicação
Protocolo: 247/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA JOÃO FIRMINO REGIS, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP:59626-217.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 195/2025 - Indicação
Protocolo: 248/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO NOGUEIRA MONTE, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP: 59612-140.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 196/2025 - Indicação
Protocolo: 249/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA AV FRANCISCO ASSIS ALMEIDA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP:59633-720.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 199/2025 - Indicação
Protocolo: 252/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS DA RUA OTÁVIANO FERNANDES DA COSTA, BAIRROALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 200/2025 - Indicação
Protocolo: 253/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS DA RUA CRATOS, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 201/2025 - Indicação
Protocolo: 254/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIANO FERNANDES DA COSTA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 208/2025 - Indicação
Protocolo: 262/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA JEREMIAS LIMEIRA,AEROPORTO I ,CEP 59607610.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 209/2025 - Indicação
Protocolo: 263/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AV PROFESSOR GILBERTO FERREIRA ,LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II,CEP 59607070.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 210/2025 - Indicação
Protocolo: 264/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ADERSON DUTRA ,LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II, CEP 59607590.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 211/2025 - Indicação
Protocolo: 265/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ GALDINO CAVALCANTE,LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II,CEP 59607233.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 212/2025 - Indicação
Protocolo: 266/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMUALDO GALVÃO,LAGOA DO MATO ,CEP 59600454.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 222/2025 - Indicação
Protocolo: 277/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO, AO LADO DA PRAÇA DAS BARROCAS NA RUA MARECHAL DEODORO, CEP:59.621-120.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 223/2025 - Indicação
Protocolo: 278/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA AV. BEJAMIN SOARES CARDOSO, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP:59.616-650.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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73
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IND 225/2025 - Indicação
Protocolo: 279/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR AO RECAPEAMENTO DA RUA MESTRE BALTAZAR LINHARES, BAIRRO: ALTO DA PELONHA. CEP:59.626-550.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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74
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IND 226/2025 - Indicação
Protocolo: 280/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O COMPLEMENTO DO RECAPEAMENTO COM MANTA ASFALTICA NA AV INACIO PEREIRA DO VALE NETO, BAIRRO RINCÃO, CEP:59.626-705.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 227/2025 - Indicação
Protocolo: 281/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO AO LADO DA PRAÇA DAS BARROCAS NA RUA MARECHAL DEODORO, 59.621-120.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 230/2025 - Indicação
Protocolo: 284/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E POLDA DE ÁRVORES DA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 231/2025 - Indicação
Protocolo: 285/2025
Autor: Jailson Nogueira
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QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA LAURO LEITE DE SOUZA, BAIRRO NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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78
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IND 232/2025 - Indicação
Protocolo: 287/2025
Autor: Jailson Nogueira
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QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE REFORMA NA PRAÇA GERALDO COUTO, BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 234/2025 - Indicação
Protocolo: 289/2025
Autor: João Marcelo
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Limpeza da Rua Antonio Alcivan Alves da Silva no bairro Planalto 13 de Maio
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 235/2025 - Indicação
Protocolo: 290/2025
Autor: João Marcelo
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Limpeza na Rua Pedro Constantino no bairro Sumaré
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 236/2025 - Indicação
Protocolo: 291/2025
Autor: João Marcelo
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Reforma da praça Rivelino Pereira no bairro Dom Jaime Câmara
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 237/2025 - Indicação
Protocolo: 292/2025
Autor: João Marcelo
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Implementação de saneamento básico no bairro Aeroporto I
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 239/2025 - Indicação
Protocolo: 299/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO CORDEIRO COM ARTUR BERNADES PROXIMO AO
SUPERMERCADO PAIVA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 240/2025 - Indicação
Protocolo: 300/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA EPITACIO PESSOA, BAIRRO BOM JARDIM.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 241/2025 - Indicação
Protocolo: 301/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES, NA RUA JOÃO CORDEIRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO REBOUÇAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 242/2025 - Indicação
Protocolo: 302/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINOS E FEMININOS, PARA OS PRATICANDES DE ESPORTES, NO PARQUE MUNICIPAL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 243/2025 - Indicação
Protocolo: 303/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO MATO, PODA DE ARVORES, E SINALIZAÇÃO DE CANTEIROS, NO PARQUE MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 244/2025 - Indicação
Protocolo: 305/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE
CALÇAMENTO DA RUA CHIQUINHA MAIA, CONJUNTO WILSON ROSADO – CEP: 59615-690.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 245/2025 - Indicação
Protocolo: 306/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA UBS DR CHICO COSTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 246/2025 - Indicação
Protocolo: 307/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA EUZIRA DE SILVEIRA OLIVEIRA, BAIRRO SANTA HELENA – CEP: 59622-050.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 247/2025 - Indicação
Protocolo: 308/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ DUTRA DE SOUZA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO – CEP: 59621-642.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 248/2025 - Indicação
Protocolo: 309/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL DO BOEIRO DA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CEP 59618-730.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 251/2025 - Indicação
Protocolo: 314/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA DOMINGOS JULIÃO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO JUCURI, CEP – 59600-990.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 252/2025 - Indicação
Protocolo: 315/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO AEROPORTO I, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 253/2025 - Indicação
Protocolo: 316/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÃO DA PONTE FERROVIÁRIA JOÃO ULRICH GRAFF, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, ALTO DA CONCEIÇÃO, MOSSORÓ-RN, CEP – 59600-420.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 259/2025 - Indicação
Protocolo: 324/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NECI CAMPOS, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO JUREMA, CEP: 59600-000.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 260/2025 - Indicação
Protocolo: 325/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR JOSÉ FERNANDES DE MELO - UBS DO BAIRRO LAGOA DO MATO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 261/2025 - Indicação
Protocolo: 326/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO BERNARDO, BAIRRO BOA VISTA, CEP 59605130.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 262/2025 - Indicação
Protocolo: 327/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O COMPLEMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, CEP 59600360 X ANTONIO FRANCISCO DO REIS, CEP 59600280.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 264/2025 - Indicação
Protocolo: 332/2025
Autor: Plúvia
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PONTE CASTELO BRANCO, ENTRE A AV. PRESIDENTE DUTRA E A RUA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO BANCO DO NORDESTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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101
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IND 265/2025 - Indicação
Protocolo: 335/2025
Autor: Plúvia
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ASA BRANCA, CEP 59.632-134, NO LOTEAMENTO BOSQUE DOS PÁSSAROS, NO CONJUNTO MONTE OLIMPO NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ POR TRÁS DA ANTIGA BASE DA PETROBRAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 266/2025 - Indicação
Protocolo: 340/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA PONTE DA RUA GENERAL PÉRICLES, BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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103
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IND 267/2025 - Indicação
Protocolo: 341/2025
Autor: Plúvia
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA LUIZ ROLA, CEP 59.625-586, QUE DÁ ACESSO À REDE XIQUE XIQUE DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA E FICA LOCALIZADA POR TRÁS DA UERN, BAIRRO COSTA E SILVA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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104
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IND 268/2025 - Indicação
Protocolo: 343/2025
Autor: João Marcelo
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Limpeza da Rua Manoel Batista Neto no bairro Sumaré
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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