Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 4/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 4/2025
Data: 25/02/2025 Protocolo: 338/2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SRA. ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS.
Autor: Kayo César Freire da Silva
Matéria Anexada: REQ 47/2025 - Data Anexação: 19/03/2025
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 5/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

27/03/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n. 05, de 19 de março de 2025. dom 544

Histórico de Tramitações

19/03/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial, com os pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e comissão de orçamento, finanças e contabilidades, proferidos oralmente.
19/03/2025 Origem: Plenário
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da sétima sessão ordinária por meio de requerimento de urgência especial n°47/2025.
19/03/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto encaminhado ao plenário para inclusão na ordem do dia da 7ª sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial n° 47/2025.
26/02/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 009/2025-dl-cmm
25/02/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 3 sessão ordinária 26/02/2025