Institucional
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Parlamentares
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Sessões Plenárias
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões das Comissões
Relatórios
Normas Jurídicas
Pesquisar
Índice de Assuntos
Pesquisar
Manual
Login
Acesso Rápido
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Parlamentares
Pautas das Sessões
Sessões Plenárias
Matérias Legislativas
Normas Jurídicas
Relatórios
Câmara Municipal de Mossoró - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Decreto Legislativo 5/2025
Identificação Básica
Tipo:
DL - Decreto Legislativo
Número:
5/2025
Esfera Federação:
Municipal
Data:
27/03/2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SRA. ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS.
Matéria Legislativa:
PDL 4/2025
Autor:
Kayo César Freire da Silva
Veículo Publicação:
DOM 544
Data Publicação:
26/03/2025
Texto integral:
Situação:
EM VIGOR
Classificação
Assuntos:
Honrarias e Homenagens